Clipping de notícias

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Quarta, 17 Outubro 2018 09:57

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 17 de outubro de 2018

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

PF prende distribuidor de Ecstasy para diversos locais do Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (17/10) a Operação Hipster*, para prender responsáveis pela produção e distribuição de Ecstasy para vários estados do Brasil, desde Curitiba. Leia mais

Operações investigam fraudes em recursos da educação no município de Goianésia do Pará

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, participa das operações Grande Salto e Frota de Barro, no Pará. O objetivo é apurar irregularidades envolvendo recursos federais em contratações de empresas para o fornecimento de merenda e transporte escolar no município de Goianésia do Pará, sudeste do Estado. Leia mais

Proposta permite que segundo colocado em eleição assuma cargo quando registro do vencedor for indeferido

O Projeto de Lei 10100/18, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), retoma a possibilidade — extinta pela Minirreforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15) — de o segundo colocado em eleição para prefeito ou governador assumir o cargo sem a realização de novo pleito quando a Justiça extinguir, devido a irregularidades eleitorais, o mandato do primeiro colocado. A proposta muda a Lei 4.737/65 (Código Eleitoral). Leia mais

Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a validade nacional das receitas de medicamentos controlados e manipulados. Conforme o texto do substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 4/2018) ao Projeto de Lei do Senado 325/2012, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida. A matéria vai à sanção presidencial. Leia mais

Revisão no ensino médio prevê ao menos duas formações para estudantes

Todos os estudantes do ensino médio deverão ter a acesso a mais de um itinerário formativo no próprio município onde estudam, de acordo com a revisão preliminar das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, que foi divulgada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e está disponível para análise e contribuições de toda a sociedade até o dia 23 de outubro. Leia mais

Cerca de 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, estima ONU

Cerca de 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, segundo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Em mensagem divulgada hoje (16), no Dia Mundial da Alimentação, o secretário-geral pede que a comunidade internacional se comprometa “com um mundo sem fome, um mundo em que todas as pessoas tenham acesso a uma dieta saudável e nutritiva.” Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Livraria do STF lança nova edição da coletânea “A Constituição e o Supremo”

Já está disponível para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova edição de uma das obras mais procuradas pelo público – o livro “A Constituição e o Supremo”. Em sua sexta edição ao longo de quase dez anos, a obra traz mais de 1.500 páginas, divididas em três volumes, com a íntegra do texto constitucional, acompanhada da jurisprudência do STF sobre o alcance e a aplicação de seus dispositivos. Leia mais

Ação que discute autoria do personagem Louro José terá prosseguimento em primeira instância

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora Ana Maria Braga e de seu ex-marido, Carlos Madrulha, para reconhecer o interesse processual de ambos e permitir o prosseguimento de uma ação que reivindica a titularidade da criação do personagem Louro José, além de compensação por danos morais. Leia mais

Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada

No momento da liquidação, o magistrado não pode enviar os autos à contadoria judicial com a recomendação de que novos cálculos sejam elaborados tendo como base os parâmetros usados em perícia realizada na fase de conhecimento e que tenha sido posteriormente tornada sem efeito. Leia mais

Seminário vai explicar novos alcances do Bacenjud

As novas funcionalidades do BacenJud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da Justiça: o prazo de execução dos processos. Essa é a aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza seminário no próximo dia 24 de outubro, em Brasília, para apresentar as mudanças aos juízes. “A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto aos novos ativos financeiros inseridos no sistema”, informa o conselheiro do CNJ Luciano Frota, organizador do evento. Leia mais

CCJ do Senado realiza, nesta quarta-feira, sabatina para analisar indicação de novo ministro do STM

A partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva no mês de agosto. Leia mais

Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) expediram nesta terça-feira (16) orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição. O documento foi assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral. Leia mais

Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado

Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. Esta foi a tese adotada pela Câmara Regional Previdenciária da Bahia para negar provimento a recurso no qual a autora objetiva a reforma de sentença que reconheceu a existência da coisa julgada. Segundo o relator, juiz federal convocado Cristiano Miranda de Santana, a autora ingressou com a ação mesmo já existindo sentença transitada em julgado, denegatória de sua pretensão. Leia mais

Operação Lava Jato: TRF4 suspende ação que pedia liberação para o ex-presidente Lula dar entrevistas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu, na última semana (9/10), o pedido de adiamento do julgamento de um agravo de execução penal interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que buscava obter autorização judicial para que o político pudesse conceder entrevistas para a imprensa. Além de adiar o julgamento, a decisão também determinou o sobrestamento do processo. Assim, a ação só será analisada pelo TRF4 quando houver decisão sobre o pedido dessa mesma matéria feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro. Leia mais

TRE-RO iniciou à inserção de dados e a lacração das urnas eletrônicas de Rondônia

Iniciou, nesta terça-feira (16) às 8h, no depósito de urnas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em Porto Velho, a cerimônia de Carga e Lacração das mais de 5 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas no 2º turno do pleito.

Nesse processo de preparação, os dados gerados nas mídias são inseridos nas urnas eletrônicas e, em seguida, esses dispositivos são lacrados pelos juízes eleitorais, na presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, candidatos e qualquer cidadãos que queria acompanhar esse procedimento de segurança da eleição informatizada. Leia mais

Justiça do Trabalho participa do III Seminário de Contratação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Com o objetivo de fortalecer a comunicação e a integração entre os atores envolvidos nos processos de aquisição e contratação na Administração Pública, o Poder Judiciário de Rondônia realiza nos dias 17 e 18 de outubro, no auditório do TJRO, o III Seminário de Contratação, que nesta edição contará com a participação da Ecoliga de Rondônia. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Tráfico e lavagem de dinheiro alvos da PF (capa e pág. 9)

Escolas públicas podem escolher obras literárias para 2019 a partir do dia 18 (pág. 13)

Diário da Amazônia

Fake news podem abalar eleições, diz Rosa Weber (capa e pág. A3)

Eleições: mesários poderão registrar falha ou fraude de urna para investigação (pág. A3)

Poder Judiciário de Rondônia

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