Uma comparação entre o sistema de Justiça do Brasil e o dos Estados Unidos, além de busca de novas técnicas de combate à corrupção e crimes, motivaram a realização do 2º Fórum Nacional de Juízes Criminais – Fonajuc na mais antiga instituição de ensino superior americana: a Universidade de Harvard, em Boston. A juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do Tribunal de Justiça de Rondônia, vice-presidente e diretora acadêmica do Fonajuc, coordenou todo o evento, para o qual foram 27 magistrados brasileiros, inclusive o juiz Oscar Francisco Alves, da comarca de Ji-Paraná, que é também professor da Escola da Magistratura de Rondônia.
Palestras sobre delação premiada (plea bargain) e novas formas globais de combate à corrupção foram realizadas pelas professoras da Harvard Law School e Harvard Kennedy School, Jennifer Reynolds e Jeeyang Rhee Baum.
Segundo a juíza Larissa Lima, “é necessário investir em novas técnicas de combate à corrupção para superarmos efetivamente o momento vivido pelo Brasil; e o contato com a realidade dos Estados Unidos nos permite uma projeção evoluída da atuação jurisdicional brasileira”, disse a magistrada.
Durante a programação do Fonajuc, os magistrados brasileiros tiveram a oportunidade de fazer visitas técnicas aos locais da justiça americana, sendo recebidos pelo presidente da Corte de Justiça, Roland T. Acosta, na Divisão de Apelação do 1º Departamento Jurídico do Supremo Tribunal do Estado de Nova York. A Juíza Laura Swain, do Criminal Courts Building, também recepcionou os magistrados.
A Suffolk County Superior Court e o Judge John J. Connelly Youth Center, em Massachusets, também foram locais visitados pelos magistrados. Para a magistrada Larissa Lima, “foi um trabalho de grande valor, que nos permitiu ter contato com a prática das cortes americanas. O baixo índice de reincidência registrado no centro de internação de jovens nos chama a atenção pela diferença, ao mesmo tempo em que nos faz refletir sobre métodos de impacto positivo na vida de quem está realmente sendo preparado para a ressocialização”, avaliou.
Livro é lançado durante o Fonajuc
“Leis Penais Comentadas – volume 2” é o título do livro lançado durante o evento internacional e que foi organizado pela juíza Larissa Lima (TJRO) e pelos juízes Luiz Carlos Figueiredo (TJPE) e André Gomma (TJBA).
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Amaerj