Em ato solene, na última sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, realizado dia 18 de dezembro de 2018, após 20º ano como integrante e 18º como Presidente da referida Câmara, o desembargador Valter de Oliveira passou a direção do órgão julgado para o desembargador Daniel Lagos. A mudança obedece “a substituição rotativa prevista no art. 5º, § 3° do nosso Regimento Interno”. Daniel Lagos presidirá a 1ª Câmara Criminal nos anos de 2019 e 2020.
Durante a passagem da presidência, em discurso, o desembargador Valter de Oliveira, com 36 na magistratura de Rondônia, agradeceu o apoio da sua família e de todos que contribuíram com o desenvolvimento do seu trabalho. Ele fez questão de citar os nomes de todos, entre eles, dos desembargadores Dimas Ribeiro da Fonseca (aposentado), Daniel Ribeiro Lagos e o Juiz José Antônio Robles; Zilda Guimarães (diretora aposentada), Graça, atual diretora, Alberto Georges Souza dos Santos, que é agente de plenário; Procuradores de Justiça do Ministério Público, Advogados, entre outros.
Segundo Valter de Oliveira, neste ano foi desenvolvido um “excelente trabalho, porque foram distribuídos 2.466 processos, em 2018, sendo julgados 2.467, numa média de 205 processos por mês; isto graças à atuação de todos nós membros da câmara, servidores e assessores”. Ainda de acordo com o desembargador, reportando-se aos feitos na Câmara, ele disse ser “um trabalho árduo, não somente pela quantidade, mas especialmente porque após análise de fatos delituosos, deliberamos pela condenação ou absolvição de nossos semelhantes, por isto devemos ser sempre meticulosos e detalhistas ao distribuirmos a justiça”.
Finalizando o seu discurso Valter de Oliveira disse: “desejo ao excelentíssimo desembargador Daniel Ribeiro Lagos todo o sucesso na presidência desta câmara, tendo a certeza de que Vossa Excelência, com toda a sabedoria que lhe é peculiar saberá desempenhar com louvor a função ora lhe atribuída regimentalmente”.
O desembargador Daniel Ribeiro Lagos agradeceu as palavras e disse que o desembargador Valter de Oliveira por “onde passa deixa um rastro de luz com o bom senso e equilíbrio que garante a segurança nesta Corte. Isso é o que ficará por longos anos iluminando outros magistrados”. O juiz José Antônio Robles disse: - endossou todas as palavras do desembargador Daniel Lagos, não fica para traz nenhuma vírgula. Robles disse que Daniel Lagos também é luz e sabe o tempo de tudo; não é bom só no aspecto jurídico, é bom em tudo e sempre serviu como roteiro.
Outras substituições regimentais
Além da substituição da 1ª Câmara Criminal, na 2ª Câmara Criminal, em substituição ao desembargador Miguel Monico, assume a presidência o desembargador Valdeci Castelar Citon; nas Câmaras Criminais Reunidas, assume o desembargador Daniel Lagos. Na 1ª Câmara Cível, em substituição ao desembargador Rowilton Teixeira, assume o desembargador Raduan Miguel Filho; na 2ª Câmara Cível, substituindo o desembargador Marcos Alaor, assume o desembargador Alexandre Miguel; As Câmaras Cíveis Reunidas assume o desembargador Raduan Miguel Filho em substituição ao desembargador Rowilson Teixeira.
Presidirá a 1ª Câmara Especial o desembargador Gilberto Barbosa, em substituição ao desembargador Eurico Montenegro (Decano); a 2ª Câmara Especial o desembargador Roosevelt Queiroz presidirá em substituição ao desembargador Renato Mimessi. As Câmara Especiais Reunidas serão presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz em substituição ao desembargador Renato Mimessi.
Assessoria de Comunicação Institucional