O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no 2º Grau de Jurisdição (Tribunal de Justiça), cumpriu todas as metas estabelecidas durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília-DF, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, para julgamento de processos no ano de 2018. Durante o encontro, que reuniu todos os presidentes e representantes de tribunais brasileiros, foram estabelecidas quatro metas para o 2º grau do Judiciário estadual: 1, 2, 4 e 6.

Com relação à meta 1, a Justiça estadual deveria julgar, no ano de 2018, mais “processos de conhecimento do que os distribuídos” no ano indicado, excluindo as ações suspensas e sobrestadas (paradas). Neste quesito, os julgadores foram além: julgaram 111,87%.

Na meta 2 foi definido que os tribunais estaduais deveriam julgar 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015. Esta meta também foi cumprida e alcançou um percentual de julgamento processual de 117,18%.

Já a meta 4 definiu um julgamento de pelo menos “70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2015, em especial a corrupção ativa e passiva e peculato em geral”. Tal meta foi atingida com o grau de cumprimento de 122,74%.

A meta 6 definiu que deveria julgar “80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2016”. Esta meta foi cumprida com 109,90% de julgamentos processuais do tipo.

Os números são dados estatísticos da Secretaria Judiciária do 2º grau (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia).

Assessoria de Comunicação Institucional