Clipping de notícias

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Sexta, 01 Fevereiro 2019 10:07

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 1º de fevereiro de 2019

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Pagamento com 20% de desconto pode ser efetuado até o dia 15 de fevereiro

A Prefeitura de Porto Velho prorrogou para até o dia 15 de fevereiro desde ano, o prazo para pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2019) e da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD/2018), com desconto de 20%. A data limite estipulada inicialmente era até esta quinta-feira, 31 de janeiro. Leia mais

Deputados da 10ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira

Os 13 deputados reeleitos e os onze novos parlamentares tomarão posse em seus cargos compondo a 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa, a partir das 14h, na casa de eventos Talismã 21, na avenida Mamoré, 530, em Porto Velho, nesta sexta-feira (1º). Leia mais

MP promove reunião com novos gestores do Estado para integrar atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

O diretor do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP-Infância), Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila, se reuniu na manhã desta quinta-feira (31/1), na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, com os novos gestores das Secretarias de Estado da Educação, Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir pontos do Termo de Compromisso Institucional da Lei 13.431/2017, firmado em 18 de maio de 2018, que trata dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Leia mais

Saiba como ocorre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre nesta sexta-feira, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura. Os deputados serão empossados às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Leia mais

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial

A fiscalização de trânsito poderá passar a punir motoristas que estacionarem seus veículos irregularmente em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos em espaços privados abertos ao público, como shopping centers. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá se manifestar essa proposta (PLC) 15/2016, que inclui essa determinação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997). Leia mais

Aprovado projeto que simplifica destituição em sociedade limitada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de sociedade limitada (PLC 31/2018). Do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. Leia mais

Uma em cada 3 disciplinas é dada por professor sem formação específica

Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Leia mais

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Os Correios reajustaram ontem (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais. Leia mais

Aprovado registro de nova vacina contra meningite B

A bactéria Neisseria meningitidis é um patógeno exclusivamente humano que coloniza o trato respiratório superior e que, em alguns indivíduos, pode causar doença séria e potencialmente fatal. Sua transmissão ocorre por contato com gotículas originadas no trato respiratório superior, tipicamente resultando em colonização e em portador assintomático em indivíduos saudáveis quanto aos demais parâmetros. Leia mais

Onda de frio extremo afeta 210 milhões de pessoas nos EUA

A onda de frio extremo que castiga os Estados Unidos com temperaturas que alcançaram nesta quinta-feira (31) 39 graus abaixo de zero e uma sensação térmica de -45 em áreas do Meio-Oeste do país já deixou pelo menos 12 mortos e atinge quase 75% da população, o que representa cerca de 216 milhões de pessoas. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Supremo terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com as datas das respectivas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes já foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. As sessões ordinárias de julgamento são realizadas às quartas-feiras, a partir das 14h. As sessões extraordinárias são habitualmente convocadas para as quintas-feiras, a partir das 14h, e há ainda as sessões solenes, como a de abertura do Ano Judiciário, que ocorre sempre no primeiro dia útil de fevereiro. Leia mais

STJ atualiza tabela de custas judiciais

Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Leia mais

Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019

Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que está previsto na agenda dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais do ano judiciário que começa nesta sexta-feira (1º). Leia mais

CNJ e tribunais traçam ação conjunta para monitorar e fiscalizar sistema penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (29/1) uma série de reuniões de trabalho com gestores de tribunais para discutir estratégias para o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização do sistema prisional e socioeducativo. A aproximação com os Judiciários locais e a definição de ações conjuntas adaptadas às realidades de cada unidade da federação é a primeira ação do programa desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para uma execução penal mais eficiente. Leia mais

Ministra Rosa Weber e demais autoridades assinam digitalmente e lacram softwares da urna eletrônica

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, participou, nesta quinta-feira (31), do encerramento da Cerimônia de Lacração e Assinatura Digital dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas eleições suplementares que ocorrerão em alguns municípios a partir de março deste ano. Leia mais

Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que permanecia na cabine do caminhão. A decisão segue o entendimento do TST de que o período de pernoite nessas condições não caracteriza tempo à disposição do empregador. Leia mais

TRF4 conclui julgamento dos embargos infringentes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou hoje (31/1) o julgamento dos embargos infringentes e de nulidade de 18 réus envolvidos na Operação Rodin. O julgamento, iniciado em outubro passado, estava suspenso devido ao pedido de vista da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani. Leia mais

DECISÃO: ECT não pode impedir posse de candidato com base na possibilidade de evolução da doença de que o concorrente é portador

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a contratar um candidato aprovado no concurso realizado para Agente de Correios – Atendente Comercial, que havia sido excluído do certame em razão de uma cirurgia na coluna vertebral realizada antes do processo de seleção. Leia mais

TRF2 nega a deputados saída da prisão para tomar posse na Alerj

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou pedidos apresentados por três deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivamente por determinação do TRF2. Luiz Martins, Marcos Abrahão e Francisco Manoel de Carvalho (este mantido em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça) são investigados na Operação Furna da Onça. Eles pediam autorização para saída temporária da prisão, a fim de tomar posse na Alerj no dia 1º de fevereiro, juntamente com os demais parlamentares eleitos para a próxima legislatura. Leia mais

Sexta Turma do TRF3 amplia sanções impostas a réus da operação sanguessuga por improbidade administrativa

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou as sanções impostas ao ex-prefeito de Jaguariúna, Tarcisio Cleto Chiavegato, e a três servidores, integrantes da Comissão de Licitação, por fraudarem a compra de uma ambulância a partir de convênio celebrado com o Ministério da Saúde, no ano de 2002.

O caso é um desmembramento da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, na qual foi revelado um esquema criminoso, atuando em diversos estados, para o desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada, por prefeituras, de veículos – especialmente ambulâncias e equipamentos médicos. Leia mais

Zona Eleitoral em Costa Marques não terá expediente nesta sexta-feira (1º)

O Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Rondônia informa que não haverá expediente no dia 1º de fevereiro (sexta-feira), em virtude do feriado alusivo à instalação do município de Costa Marques, conforme disposição da Lei Municipal nº. 26/1985 e da Portaria TRE-RO nº 10/2019. Leia mais

JT bloqueia R$ 360 mil do Consórcio SIM para pagamento de cestas básicas e ticket alimentação dos empregados

A 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO sentenciou o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) na manhã desta quinta-feira (31) ao pagamento de R$ 360 mil a título de cestas básicas e ticket refeição relativos ao mês de janeiro de 2019, ocasião em que determinou o bloqueio do valor em sede de tutela de urgência. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Deputados tomam posse hoje (capa e pág. 8)

Prêmio de Excelência “Pérola Juraszek” premiará varas com maior produtividade na Justiça de Rondônia (pág. 16)

Tribunal de Contas abre calendário 2019 das sessões plenárias na próxima semana (pág. 16)

Pacto Global: Sebrae busca parcerias para disseminar a cultura sustentável (pág. 16)

Diário da Amazônia

Sipam prevê que enchente terá grandes proporções na capital (capa e pág. C1)

Deputados estaduais serão empossados hoje (capa e pág. A3)

Justiça anuncia observatório para monitorar grandes tragédias (pág. A4)

Poder Judiciário de Rondônia

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