Uma sessão solene, de significado simbólico, marcou, na manhã desta segunda-feira, 4, o reinício das atividades jurisdicionais após o recesso forense do Judiciário rondoniense. A Abertura do Ano Judiciário, uma tradição antiga, que também acontece no Supremo Tribunal Federal, foi dirigida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, no plenário da instituição e contou com a presença de autoridades dos poderes estaduais.
A Abertura do Ano Judiciário tem o sentido de conclamar os atores da justiça a, mais uma vez, promoverem, no tempo mais breve possível, a prestação jurisdicional. Executivo, Legislativo, Ministério Público, OAB, magistrados, todos os servidores indispensáveis a administração da Justiça, que se comprometem, neste evento, com uma prestação jurisdicional de qualidade e que atenda aos anseios de celeridade da população.
Na presença de todos os atores da Justiça do Estado, o presidente do Judiciário disse que “neste dia se renova o nosso compromisso, com novos esforços, para que a atuação jurisdicional se dê da forma mais eficaz, mais honrada e mais célere possível”.
Walter Waltenberg citou o recebimento, por intermédio do desembargador auxiliar da presidência do CNJ, para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU, do registro do “entusiasmo do Ministro Dias Toffoli com a rapidez com que o TJRO vem implantando essa providência”.
O presidente do TJRO mencionou “a atuação eficiente da juíza Euma Tourinho e do juiz Sérgio William Teixeira, bem como dos magistrados da área criminal e servidores. O programa fará, automaticamente, os cálculos da execução de pena, reduzindo em 80% as tarefas repetitivas a cargo de servidores das varas de execuções penais de todo o Estado.
Outra conquista da qual o chefe do Judiciário falou foi das audiências por vídeo conferência. “Estamos ultimando as providencias para que as audiências dos presos se façam por vídeo conferência e não mais por comparecimento ao Fórum Criminal. Isso trará uma enorme economia de recursos para o Executivo, segurança para o preso e para a sociedade e liberação de policiais militares para a garantia da ordem pública. É a Justiça se adequando às tendências cada vez maiores do uso das tecnologias pela população.
O presidente da OAB, Elton José Assis, ao se pronunciar, afirmou que “precisamos ser mais céleres, econômicos, simples e inclusivos. A ordem jurídica brasileira experimenta, em todos os seus rincões, a necessidade de responder ao espírito no tempo em que vivemos. Embora o Poder Judiciário seja, ele mesmo, ator e cenário onde essa grande representação da civilidade se processa, atuamos juntos, OAB e demais instituições do sistema de Justiça, para fazer chegar à sociedade o cumprimento dos objetivos fundamentais da República, assinalados no artigo terceiro da Carta Magna”.
Representando o Ministério Público do Estado, o procurador de justiça Cláudio Wolff Harger falou que “esta cerimônia tem sempre especial relevância, pois pode ser também interpretada como um momento de encontro. É que nesta circunstância, os representantes institucionais da Justiça rondoniense partilham com os demais poderes, assim como os outros órgãos que compõem o sistema de justiça, as necessárias reflexões sobre o desempenho das instituições judiciárias, buscando sempre alcançar maior eficiência, tudo em favor dos jurisdicionados”.
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Assessoria de Comunicação Institucional