As comarcas de Espigão do Oeste, São Francisco do Guaporé e Colorado do Oeste se organizam para a 13ª edição da “Semana pela Paz em Casa”, campanha nacional instituída pelo Supremo Tribunal Federal devido à demanda dos casos de violência contra a mulher nos juizados e varas criminais. O objetivo é que, de 11 a 15 de março, os magistrados priorizem a realização de audiências, júris, sentenças e despachos das ações de 1ª instância que envolvam violência contra a mulher, o que proporcionará mais agilidade no processamento das ações penais que envolvam a Lei Maria da Penha.

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia é de que, durante a campanha, as audiências e julgamentos nos órgãos competentes do Poder Judiciário de Rondônia sejam realizados em maior número possível, inclusive nos tribunais dos Júris, de processos envolvendo crimes contra a mulher.

Durante a campanha, além das audiências e julgamentos processuais, são desenvolvidos eventos exibição de filmes baseados em fatos, oficinas, palestras, entre outros, para estimular a conscientização de cada ser humano ao combate à violência doméstica e familiar.

Espigão do Oeste

No dia 15 de março, o Núcleo Psicossocial da Comarca de Espigão do Oeste fará a campanha de sensibilização “Por uma Cultura de Paz”, nos órgãos públicos e emissoras de rádios do município.

São Francisco do Guaporé

O Núcleo Psicossocial da comarca de São Francisco do Guaporé programou para o dia 13 de março, palestras durante o período matutino na Escola Iria dos Reis Freitas, localizada na comunidade Vila Murtinho.

Colorado do Oeste

A comarca de Colorado do Oeste, por meio de seu Núcleo Psicossocial, entre os dias 11 e 15 de março fará palestras, atividades e audiências referentes à violência contra a mulher e o evento “Mãos que Tecem a Paz”.

Assessoria de Comunicação Institucional