A comarca de Santa Luzia do Oeste, por intermédio do Núcleo Psicossocial, se organiza para a 13ª edição da “Semana pela Paz em Casa”, campanha nacional instituída pelo Supremo Tribunal Federal devido à demanda dos casos de violência contra a mulher nos juizados e varas criminais. Entre os dias 11 e 15 de março, os magistrados priorizam audiências, júris, sentenças e despachos das ações de 1ª instância que envolvam violência contra a mulher, o que proporcionará mais agilidade no processamento das ações penais que envolvam a Lei Maria da Penha.

Nos dias 11 e 12 de março terá a exibição do documentário “Quem matou Eloá”, “Silêncio das Inocentes e “Filhos da Violência” no plenário do júri da Comarca de Santa Luzia do Oeste, e distribuição de folders.

No dia 13 de março está programada uma palestra sobre violência doméstica na Escola Estadual Artur da Costa e Silva – no município de Alto Alegre dos Parecis, com apresentação de questionário para conhecimento sobre o tema e suas prevenções e distribuição de folders.

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia é de que, durante a campanha, as audiências e julgamentos nos órgãos competentes do Poder Judiciário de Rondônia sejam realizados em maior número possível, inclusive nos tribunais dos Júris, de processos envolvendo crimes contra a mulher.

Durante a campanha, além das audiências e julgamentos processuais, são desenvolvidos eventos exibição de filmes baseados em fatos, oficinas, palestras, entre outros, para estimular a conscientização de cada ser humano ao combate à violência doméstica e familiar.

Assessoria de Comunicação Institucional