Magistrados durante Fórum Nacional realizado em Palmas

O desembargador Isaías da Fonseca, coordenador estadual da infância e juventude de Rondônia e os magistrados Sandra Beatriz Merenda e Marcelo Tramontini participaram dos VI Fórum Nacional de Justiça Protetiva e XXIV Fórum Nacional de Justiça Juvenil, realizados entre 27 e 29 de março, na cidade de Palmas (TO). A programação teve como mote o fortalecimento a discussão de temas importantes relacionados à sócio-educação de adolescentes e medidas de proteção de crianças e adolescentes.

Os magistrados rondonienses são responsáveis pelos I e II Juizados da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho. O 1 Juizado , do qual o magistrado Marcelo Tramontini é titular, é responsável pela tramitação de todos os feitos envolvendo adolescentes em conflito com a lei, na comarca de Porto Velho. Já o segundo Juizado, sob a responsabilidade da juíza Sandra Beatriz Merenda, trata de medidas de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, além do processamento de processos criminais nos quais crianças ou adolescentes são vítimas.

Para a juíza Sandra Beatriz Merenda, a experiência foi muito interessante para troca de experiências com magistrados atuantes nas áreas protetiva e infracional, de todo o Brasil. Rondônia, através de seus representantes presentes ao evento, teve participação ativa em todos os debates.

Entre os temas abordados no Fórum na área sócio-educativa,estiveram temas atuais como o cumprimento de medida socioeducativa para adolescentes transgêneros, redução da maioridade penal, para citar apenas dois dos temas. Na área protetiva, o foco foram as questões relacionadas à adoção de crianças e adolescentes e o denominado “parto anônimo”, entre outras questões atuais.“ Os próximos Fonajup e Fonajuv estão agendados para o mês de setembro de 2019.

Assessoria de Comunicação Institucional