Audiência Pública tem participação democrática

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Quinta, 25 Abril 2019 17:44

Audiência Pública tem participação democrática

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Garantir a transparência e celeridade à sociedade foi o propósito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) na manhã desta quinta-feira, 25, com a realização da Audiência Pública ao se discutir o novo planejamento estratégico 2020-2027 e Plano Plurianual 2020-2023. O evento contou com a presença de diversos representantes de segmentos da sociedade rondoniense. Essa iniciativa visa atender às necessidades da Justiça, alinhando às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à sua prática de prestação jurisdicional.

À mesa solene do evento estava o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que, no ato, representou o presidente do TJRO, Walter Waltenberg. Em seu discurso, o desembargador rememorou o momento, de 2004, em que o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizara audiência pública nas comarcas. Ele afirmou que foi uma “maneira de prestar contas e deu a oportunidade às pessoas de participarem daquele momento”. Ele destacou a principal finalidade do evento, voltada a promover a participação da sociedade na identificação das demandas para formulação, execução e acompanhamento de metas, planos, programas e políticas judiciárias. Na verdade estamos cumprindo um regramento constitucional”, disse.

O presidente do Comitê do Plano Plurianual, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, frisou a relevância dessa atividade. “Com esse trabalho vamos estabelecer as nossas estratégias para os próximos oito anos e, com isso, queremos ter um Judiciário não somente como uma visão interna, mas que seja visto de dentro para fora. Isso permitirá uma visão coletiva da sociedade, pensando, principalmente, na prestação jurisdicional, não só na sua celeridade, mas na efetividade”, afirmou.

Fizeram-se também presentes o representante da Ameron, o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra; o presidente da Seccional da OAB/RO, Helton Assis; o conselheiro do TCE/RO, Omar Pires Dias; e a presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira. As juízas Silvana Maria de Freitas e Euma Tourinho acompanharam toda a condução do evento.

O procurador-geral do município de Porto Velho, Luiz Duarte Freitas Junior, compareceu ao evento representando o prefeito Hildon Chaves, e Cleiton Adriane Cheregato, prefeito de Novo Horizonte do Oeste.

Questionário

A consulta pública ficará disponível na página do TJRO até o dia 29 de abril. Para enviar suas sugestões use o formulário eletrônico. CLIQUE AQUI

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