Clipping de notícias

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Segunda, 10 Junho 2019 10:38

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 10 de junho de 2019

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Após aprovação na Câmara, Semtran finaliza projeto para implantação de estacionamento rotativo na Capital

Após a aprovação do projeto de autoria do Executivo que prevê a instalação de um sistema de estacionamento rotativo e remunerado em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) informou que regulamentação de como e onde vai funcionar o estacionamento está em fase de finalização. O objetivo é da maior fluidez em tempo mínimo nas vias, principalmente nos locais centrais e em áreas comerciais da Capital. Leia mais

Inscrições para cargo de conselheiro tutelar estão abertas em Cacoal, RO

Estão abertas até o dia 3 de julho as inscrições para o processo de escolha para a composição dos membros do Conselho Tutelar, tanto titulares quanto suplentes. Os escolhidos ficarão no cargo por quatro anos, de 2020 a 2024. Estão disponíveis cinco vagas param membros titulares. Leia mais

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Leia mais

Ministério Público institui uso de videoconferência para depoimentos, acareações, investigações e diligências

O Ministério Público de Rondônia instituiu, por meio da Resolução nº 10/2019/PGJ, a possibilidade de adoção do sistema de videoconferência na instrução de processos ou procedimentos instaurados e em tramitação âmbito da Instituição. Leia mais

Automatização das análises das contas de gestão pelo TCE-RO gera economia para a sociedade

No exercício de 2019, as 314 contas anuais de gestão dos administradores públicos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) passaram a ser enviadas de maneira eletrônica, tornando o processo de análise das contas mais eficiente e transparente. Leia mais

CGU avalia controles do Ministério da Saúde e SUS nas transferências fundo a fundo

A Controladoria-Geral da União (CGU) publica relatório que avalia os instrumentos de monitoramento e de avaliação do Ministério da Saúde (MS). O objetivo do trabalho foi de analisar os instrumentos de controle ministerial sobre os mais de R$ 75 bilhões transferidos na modalidade fundo a fundo a estados, Distrito Federal e municípios para realização de ações e serviços de saúde, e teve como período de exame o ano de 2018 e anteriores. Leia mais

C.FED - CCJ proíbe telefônicas de enviar torpedos com conteúdo comercial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia móvel de enviar mensagens comerciais próprias ou de terceiros para os clientes. O descumprimento sujeita as companhias a sanções administrativas, como multa e suspensão temporária. Leia mais

TRF1 - Segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou, por unanimidade, provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo Federal da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que concedeu pensão por morte para o irmão e a companheira de um segurado falecido.

Na apelação, o INSS alegou que o falecido não ostentava a qualidade de segurado na data do óbito, pois seu último vínculo de emprego foi em 15/08/2003, tendo permanecido como segurado somente até 15/08/2004 (óbito em 28/05/2005). Leia mais

ANS suspende venda de 51 planos de saúde no país

A partir do dia 14/06/2019, 51 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada nesta sexta-feira (07/06), é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de planos de 11 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras. Leia mais

Uruguai apoia ingresso do Brasil como membro não permanente da ONU

O Uruguai anunciou apoio formal ao ingresso do Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para um mandato de 2 anos, no período de 2022 a 2023. O Conselho é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a China. Os demais dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se submete ao dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1182189, de relatoria do ministro Marco Aurélio, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. Leia mais

Ministro convoca audiência pública para discutir conflitos federativos sobre questões fiscais dos estados e da União

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá no dia 25 de junho audiência pública para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da execução de contragarantia em contratos de empréstimos não quitados. A audiência terá início às 9h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O primeiro expositor, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, falará sobre o panorama fiscal da União e dos estados. Leia mais

Recadastramento biométrico é destaque do Conexão Eleitoral

Objetivo é alcançar 117 milhões de eleitores até as Eleições Municipais de 2020

O Conexão Eleitoral desta semana mostra que o cadastramento da biometria já alcançou mais de 67% do eleitorado brasileiro, correspondendo a quase 100 milhões de cidadãos. O objetivo da Justiça Eleitoral é atingir 117 milhões de eleitores até as Eleições Municipais de 2020. Leia mais

Justiça do Trabalho vai realizar Twittaço contra a exploração do trabalho infantil

O dia 12 de junho será marcado por uma grande mobilização no Twitter em prol do combate à exploração do trabalho infantil. Com o uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, a Justiça do Trabalho se une a diversas instituições, influenciadores e artistas com um único objetivo: alertar e conscientizar a sociedade sobre este problema social, que atinge mais de 2,7 milhões de brasileiros entre 5 e 12 anos, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). Será o maior impulsionamento digital do país voltado ao combate ao trabalho infantil. Leia mais

Segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou, por unanimidade, provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo Federal da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que concedeu pensão por morte para o irmão e a companheira de um segurado falecido. Leia mais

Nova Lei de Licitações e pauta ambiental são destaques do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em sessão marcada para a terça-feira (11), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo federal a captar R$ 248,9 bilhões para cobrir gastos. Leia mais

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas (como os chamados open bar) ou semelhantes. O projeto impõe multa e permite o fechamento de estabelecimentos, em caso de reincidência, que admitam a entrada ou a permanência de criança ou de adolescente nesses eventos. Leia mais

Projeto que limita decisão individual de ministro do Supremo vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A votação do PLC 79/2018 foi realizada nesta quarta-feira (05), e o voto favorável foi dado pelo relator Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Leia mais

Abertas inscrições para concurso público para servidor da Justiça Federal da 4ª Região

Começaram nessa segunda-feira (03 de junho) as inscrições para o concurso público para o provimento de cargos de analista e técnico judiciários do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR). O novo concurso é para cadastro de reserva e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As provas acontecem em 4/8. Leia mais

Nova Eleição para Prefeitura de Candeias do Jamari (RO) ocorrerá em julho de 2019

A Justiça Eleitoral em Rondônia realizará nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município Candeias do Jamari, no domingo, 7 de julho de 2019, conforme a Resolução do TRE-RO nº 06/2019. Leia mais

TRT-RO/AC promove o 1º Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre realiza nos dias 6 e 7 de junho de 2019 o 1º Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na rua Almirante Barroso, n. 600 em Porto Velho. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Ladrões de gado são presos em Rondônia (capa e pág. 2)

PF descobre quadrilha usando dados de juiz para fazer cartões (pág. 8)

Nova Lei permite internação forçada de usuários de drogas (pág. 14)

Diário da Amazônia

Justiça Federal manda MEC desbloquear recursos (capa e pág. A4)

Ponte do rio Madeira, em abunã, em fase de conclusão (capa e pág. A4)

Segundo OMS, o Brasil é o país mais ansioso do mundo (pág. B2)

Poder Judiciário de Rondônia

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