Pela segunda vez consecutiva, o Projeto Declare seu Amor concorre ao 16º Prêmio Innovare e recebeu na última quarta (19) a consultora do instituto para apresentar as realizações do projeto alcançadas em 2018. O Instituto Innovare premia trabalhos que já estão em prática em todos os estados do país, voltados para o aprimoramento da Justiça.
Atualmente, a fase é de visita dos consultores, advogados que verificam a realização das iniciativas para, posteriormente, confeccionarem relatórios que auxiliarão os jurados na escolha dos trabalhos vencedores. O projeto Declare seu Amor é uma das 47 iniciativas que concorrem na categoria “Tribunal”.

Na quarta (19), a coordenadora do projeto Declare seu Amor, Ana Valéria Zipparro, recebeu, junto com o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, a consultora e advogada Juliane dos Santos Silva. 

À consultora do Innovare foram apresentados os últimos acontecimentos referentes ao projeto como a reestruturação de etapas e fortalecimento da campanha. Em 2018, o foco foi intensificar a atuação no estado de Rondônia para que a evolução dos resultados pudessem ser mensurada de forma objetiva.

Além do incentivo em âmbito estadual também foram explicadas as etapas do projeto como o cadastramento dos fundos, institucionalização da campanha no âmbito interno do Poder Judiciário de Rondônia entre os servidores e a criação de rede para acompanhar a execução do projeto. A premiação na categoria “Campanha Institucional de Interesse Público” do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça também foi destacado para a consultora.

Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça destacou o impacto que o projeto Declare seu Amor tem para a sociedade. “Se conseguirmos sensibilizar a população sobre a importância da destinação, podemos ajudar crianças e adolescentes de todo o país apenas com o dinheiro dos fundos. Por isso estamos empenhados em garantir a devida regularização dos fundos municipais e estaduais, além de convidar as pessoas a destinarem os recursos”, explicou.

Os resultados parciais da campanha também foram lembrados. Após a campanha referente à destinação do Imposto de Renda foi demonstrado que Ji-Paraná foi a delegacia que obteve mais doações para o Fundo da Criança e Adolescência (FIA) na 2ª Região Fiscal. O aumento foi de 73% em relação aos outros municípios, inclusive a capital de Rondônia, Porto Velho. Em nível nacional, o aumento de doações para o FIA foi de 28%.

Em números gerais, a Receita Federal arrecadou R$ 87.384.835,78 em nível nacional e obteve 80.326 doações destinadas aos diversos fundos existentes no país, caracterizando aumento de 28% em relação ao ano passado. Em 2018 foram arrecadados R$ 68.347.496 e 63.375 mil doações. (Confira matéria completa aqui).

A coordenadora do projeto, juíza Ana Valéria Ziparro, diz que a participação do Declare seu Amor no prêmio Innovare daria a visibilidade necessária para que todos implementem as ações do projeto em suas comunidades, além de promover e garantir os direitos humanos das crianças e adolescentes. “A existência do Fundo da Criança e do Adolescente e a garantia da sua devida aplicação em políticas de qualidade é uma condição necessária para caminharmos em direção a uma sociedade mais saudável, educada, produtiva e não violenta”, pontuou a magistrada. 

Projeto

O projeto Declare seu Amor incentiva os contribuintes a destinarem parte do imposto devido da Declaração de Renda para projetos sociais cadastrados nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA). A doação ocorre durante o preenchimento e envio da declaração à Receita Federal, mas compreende doação avulsa que pode ser restituída no IR.

O projeto também auxilia e orienta os fundos a se cadastrarem para receber recursos do FIA. Rondônia conta com quatorze fundos responsáveis por financiar projetos dedicados às causas de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Antes do projeto começar, apenas nove estavam cadastrados.

Assessoria de Comunicação Institucional