Clipping de notícias

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Quarta, 26 Junho 2019 10:19

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 26 de junho de 2019

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Governador Marcos Rocha anuncia ação conjunta para levar tratamento especializado em saúde a indígenas e ribeirinhos

Oferecer tratamento especializado e completo em saúde para as populações em locais de difíceis acessos na região dos rios Mamoré e Guaporé. Essa é a missão conjunta do Governo de Rondônia em parceira com a Ong Doutores Sem Fronteiras que dará início aos atendimentos na sexta-feira (28). Leia mais

TCE emite parecer pela aprovação das contas do exercício 2014 e faz alerta para questão previdenciária de Rondônia

Em sessão especial realizada na última quarta-feira (19) o Plenário do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu parecer favorável, com ressalvas e recomendações, sobre as contas do governador do Estado, relativas ao exercício de 2014, período que abrange a administração do ex-governador Confúcio Moura. Leia mais

Assembleia Legislativa aprova LDO e entra em recesso

O Projeto de Lei Ordinária nº 115, de 2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (25). Leia mais

Sistema de análise proporciona amplitude do trabalho da PMRO para redução dos índices de criminalidade

Com foco na redução dos índices de criminalidade em Rondônia, o Sistema Integrado de Análise Criminal destaca o Estado quanto à evolução de mecanismos utilizados na Segurança Pública. Utilizando o sistema há menos de seis meses, a Polícia Militar agora consegue atuar com planejamento e ações definidas conforme as especificidades de cada localidade, buscando a eficaz prevenção dos crimes que afetam a sociedade, de acordo com o as informações do comandante da Polícia Militar de Rondônia, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa. Leia mais

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a comissão especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura sobre o assunto, ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo. Leia mais

Câmara vota destaques apresentados ao texto-base da nova Lei de Licitações

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para votar os destaques apresentados ao texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). Leia mais

Congresso promulga hoje Orçamento Impositivo para emendas de bancada

O Congresso Nacional vai promulgar hoje, em sessão solene marcada para as 11 horas, a emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento federal. Leia mais

Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da Alienação Parental (LAP - Lei 12.318, de 2010), realizada nesta terça-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi marcada pela divergência entre debatedores favoráveis e contrários à norma. Enquanto os apoiadores do Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, destinado a revogar a LAP, questionaram os efeitos da lei e o próprio conceito de alienação parental, outros especialistas criticaram a falta de meios para tornar a LAP mais efetiva. Leia mais

CCJ aprova quatro indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) as indicações de Dermeval Farias Gomes Filho, Sebastião Vieira Caixeta, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Luciano Nunes Maia Freire para serem reconduzidos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. As quatro indicações ainda precisam ser analisadas pelo Plenário do Senado. Leia mais

Projeto que inclui dados sobre autismo no censo é enviado à CAS

O projeto que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo (PLC 139/2018) foi enviado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria constava da Ordem do Dia do Plenário desta terça-feira (25), mas o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública na CAS. Leia mais

Plenário adia votação da PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (25) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016 que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. O texto deverá ser analisado na quarta-feira (26) e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. Leia mais

CGU, AGU, MPF e DoJ firmam primeiro acordo de leniência global no âmbito da Lava Jato

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ) anunciaram, nesta terça-feira (25), a conclusão da primeira negociação global no âmbito da Operação Lava Jato. O trabalho resultou na celebração de acordo com as autoridades competentes totalizando um valor de R$ 1,13 bilhão a ser pago pela Technip Brasil e pela Flexibras, até julho de 2021, dos quais R$ 819 milhões serão pagos no Brasil. Leia mais

General brasileiro diz que combate ao ebola é “prioridade máxima”

O general brasileiro Elias Rodrigues Martins Filho, que comanda a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), diz que as ações para maximizar o combate ao vírus ebola no país são uma prioridade.

“Uma crise dessas [do vírus] pode causar muito mais mortes do que os próprios combates na região. E é por isso que nós estabelecemos o suporte à crise do ebola como a nossa prioridade máxima na área da missão,” explicou. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. O texto busca assegurar os direitos dessa população e garante, entre outros pontos, que se disponibilize serviço de intérprete a quem não fale a língua portuguesa e a possibilidade de realização de perícia antropológica para auxílio na elucidação dos fatos. A responsabilização de pessoas indígenas também deverá considerar mecanismos próprios das comunidades. Leia mais

2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula

Por maioria, colegiado rejeitou proposta de conceder liberdade ao ex-presidente Lula até o julgamento definitivo de HC no qual a defesa alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais relativas ao ex-presidente. Leia mais

Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um condenado por estupro de vulnerável que pretendia a desclassificação do crime para importunação sexual. Segundo o colegiado, a jurisprudência do tribunal não admite essa desclassificação quando a vítima é menor de 14 anos. Leia mais

Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade. Leia mais

Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São Paulo (SP) que deixaram de comparecer à audiência de instrução por não terem recebido a notificação pelo correio. A citação foi feita por meio de edital, mas o empresário ficou sabendo da audiência ao receber mensagem de WhatsApp do empregado autor da ação. Com a decisão, a instrução processual deverá ser reaberta. Leia mais

Biometria supera a marca de 100 milhões de eleitores

O cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira (25) a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. Leia mais

Prazo decadencial para constituição de crédito tributário deixa de correr a partir do momento em que o sujeito passivo é notificado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um empresário e negou, por unanimidade, provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso, que julgou procedente o pedido para condenar o réu à pena de 03 anos, 02 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, além de 46 dias-multa pela prática de crime contra a ordem tributária. Leia mais

Disque-Eleição 148 do TRE-RO está funcionando para a eleição suplementar de Cadeias do Jamari

O Disque-Eleição 0800 148 0148 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) está funcionando para o novo pleito do Município de Candeias do Jamari. O serviço serve para recebimento de consultas, informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral no estado. Leia mais

Juiz do Trabalho lança nesta quarta a obra "Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador"

Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sedia o lançamento do título "Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador", de autoria do juiz titular da Vara do Trabalho de Vilhena/RO, André Sousa Pereira. O evento acontece às 8h, no Plenarinho do edifício-sede do TRT, sito à Rua Almirante Barroso, n. 600, bairro Mocambo. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Operação da PF tem como alvo jovens e universitários (pág. 4)

Diário da Amazônia

Universitários lideravam rede de tráfico de drogas (capa e pág. C3)

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