PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 2 de setembro de 2019
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Assembleia Legislativa faz segunda chamada de aprovados em concurso público
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (28) que ainda nesta semana será publicada, no diário oficial eletrônico da Casa, a segunda chamada dos aprovados no concurso público, realizado no ano passado, pelo Poder Legislativo. Leia mais
MPF seleciona estudantes e profissionais para serviço voluntário em Porto Velho e Vilhena
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou edital de seleção para pessoas interessadas em prestar serviço voluntário em suas unidades em Porto Velho e Vilhena. O serviço voluntário é atividade não remunerada prestada por pessoa com idade mínima de 18 anos, que esteja cursando ou tenham concluído curso superior em áreas definidas pelo órgão em cada unidade. Leia mais
CNMP/Enasp lança o Cadastro Nacional de Feminicídios
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lançou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Cadastro Nacional de Feminicídios. Apresentada na forma de Business Intelligence (BI), a plataforma online traz uma nova metodologia para a coleta e monitoramento da quantidade de inquéritos que apuram feminicídios em todo o território brasileiro. Leia mais
ANS divulga lista de planos que terão comercialização suspensa devido a reclamações
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira (30/08) a lista de planos de saúde que terão a comercialização suspensa em função de reclamações dos consumidores recebidas no segundo trimestre do ano. A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários. Neste ciclo, 51 planos de saúde de dez operadoras serão afetados. A suspensão valerá a partir da próxima sexta-feira (06/09). Leia mais
Secretaria da Mulher lança concurso de vídeos sobre violência doméstica
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (4) a 7ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Leia mais
Educação debate possibilidade de revogação do acordo ortográfico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir a possibilidade de revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que está em vigor há 10 anos. Leia mais
Proposta de Orçamento para 2020 prevê salário mínimo de R$ 1.039
O Poder Executivo entregou nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O primeiro texto traz a receita estimada e as despesas previstas, ao passo que o segundo contém o planejamento estratégico da gestão Bolsonaro. Leia mais
Paraguai considera controlados incêndios na fronteira com Bolívia e Brasil
A Secretaria de Emergência Nacional do Paraguai (SEN) anunciou neste domingo a extinção quase total dos incêndios florestais no norte do Chaco, na fronteira com a Bolívia e o Brasil, onde na última semana foram arrasados mais de 61 mil hectares de florestas naturais. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e taxas de juros de mora incidentes sobre seus créditos tributários, desde que os percentuais não ultrapassem os fixados pela União para a mesma finalidade. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1216078, que teve repercussão geral reconhecida e mérito julgado no Plenário Virtual. Leia mais
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013. O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna. Leia mais
A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na via administrativa. Leia mais
TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (30), em Brasília, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito. Leia mais
Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018
A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total. Quando se considera os 10 anos cobertos pela série histórica do Relatório Justiça em Números 2019, observa-se o ingresso de 108,3 milhões casos em formato eletrônico. Leia mais
Grupo vai elaborar propostas para enfrentar crise no sistema prisional
Comitiva do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no Rio Grande do Sul para pactuar ações de enfrentamento à crise no sistema prisional. A visita integra missão que está percorrendo o país com o objetivo reunir os principais atores da área para fazer frente a problemas como superlotação, aumento da população carcerária e de facções criminosas, violações de direitos, entre outros. O Justiça Presente, realizado em parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é o carro-chefe dessa cruzada. Leia mais
Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo premiará reportagens sobre trabalho infantil
Estão abertas até 16 de setembro as inscrições para o Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática do trabalho infantil e das formas de combatê-lo, nas modalidades jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo. Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Golpe do WhatsApp clonado faz vítimas em Rondônia, diz Polícia Civil (capa e pág. 16)
Governo Federal lança plano contra violência (pág. 6)
Diário da Amazônia
Déficit habitacional chega a quase 8 milhões no país (capa e pág. A3)
ANS suspende 51 planos de saúde por negativas (capa e pág. A5)
TJRO é destaque em produtividade (pág. A6)