PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 25 de setembro de 2019
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público vai promover palestra sobre Jornalismo, Transformação Digital e Empreendedorismo na entrega de prêmio
Como parte da programação da cerimônia de entrega da premiação aos vencedores do 9º Prêmio em MPRO de Jornalismo, o Ministério Público de Rondônia vai promover a palestra “Jornalismo, Transformação Digital e Empreendedorismo”, com a jornalista Verônica Machado, no dia 13 de novembro, a partir das 16 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. Leia mais
Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia firma acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência da Polícia Federal
Na data de ontem(23/09), foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia e a Superintendência da Polícia Federal, objetivando o treinamento de recursos humanos, o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum para compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática entre as instituições. Leia mais
Portaria que oficializa criação de força-tarefa contra desmatadores é assinada
O advogado-geral da União, André Mendonça, assinou nesta terça-feira (24/09) a portaria que oficializa a criação, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), da força-tarefa que irá atuar em ações judiciais contra desmatadores e demais infratores ambientais da Amazônia. “Nós estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira, e estamos trazendo para esse grupo concentrado, que é um grupo de elite que trata de grandes devedores", afirmou. Leia mais
ONU prevê oceanos com temperaturas mais altas e menos oxigênio
O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas (ONU), apresentou nesta quarta-feira (25) um relatório dedicado aos efeitos das alterações climáticas nos oceanos e nas massas de gelo permanentes da Terra. A devastação dos mares e das regiões geladas devido às alterações climáticas é o grande problema apontado no documento. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
2ª Turma inicia julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1030, em que o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), são acusados da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também são réus, nesse processo, o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa. Na sessão de hoje, foram apresentadas as sustentações orais das defesas e da acusação. O julgamento foi suspenso e terá continuidade na próxima sessão (1º/10). Leia mais
Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5653 para determinar que a nomeação do procurador-geral de Justiça de Rondônia seja feita pelo governador do estado com base em lista tríplice encaminhada com o nome de integrantes da carreira. Em sessão virtual, o Plenário confirmou medida liminar concedida anteriormente. Leia mais
CNJ debate com tribunais nova política nacional de processo eletrônico
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura promoveu nesta segunda-feira (24/9) a primeira reunião da ação que visa ao aperfeiçoamento da política nacional de processo eletrônico, em cumprimento à determinação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
CNJ faz propostas para melhorias das políticas de atenção a egressos
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Paraná, na última terça e quarta-feira (17 e 18 de setembro), com o objetivo de diagnosticar e oferecer soluções para uma adequação dos serviços voltados às pessoas egressas do sistema prisional e, também, para auxiliar na política de redução da superlotação em presídios. Essas propostas fazem parte dos eixos 1 e 3 do Programa Justiça Presente, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Leia mais
Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal –, que pode ser acionado pelo cidadão que se julgar atingido por ofensas veiculadas a partir de carro de som em uma campanha eleitoral. Leia mais
Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença
Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do quadro de perda de memória há mais de 10 anos, ele não conseguiu provar que a doença degenerativa – alienação mental – caracterizada por estágio avançado da patologia, tenha surgido em momento anterior ao diagnóstico firmado em exame médico-pericial. Com isso, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou improcedente o pedido da parte autora. Leia mais
Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de família. Baseado em provais testemunhais, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que considerou a autora como companheira estável do segurado falecido e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensão por morte a ela. Leia mais
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho consolida o TRT de RO-AC como um dos melhores tribunais do país
A posição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região como um dos melhores do país foi confirmada pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa, durante a Sessão de Leitura da Ata, com transmissão ao vivo (VÍDEO) ,nesta sexta-feira (20), a qual marcou o encerramento da correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Regional. Leia mais
TJMS - Vizinha é condenada por alimentar gatos de rua no telhado do vizinho
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. em face de sua vizinha, a qual foi condenada em não arremessar alimentos, ração ou depositar qualquer recipiente de água para atrair gatos para o imóvel do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.200,00. A ré também deverá, no prazo de 60 dias, realizar as obras necessárias para o adequado manejo das águas pluviais que deságuam no terreno do autor, sob pena de multa de R$ 500,00. Além disso, a vizinha foi condenada ao pagamento de R$ 632,00 de danos materiais e R$ 15.000,00 de danos morais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Número de suicídios chega a 32 por dia no país, diz estudo (capa e pág. 4)
Diário da Amazônia
Audiência Pública vai discutir o ensino público no estado (pág. A4)
Força tarefa vai atuar em ações contra desmatadores (pág. B8)