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Terça, 08 Outubro 2019 09:25

Clipping de notícias

 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 8 de outubro de 2019

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

19 pessoas são presas em flagrante por extração ilegal de minérios em distrito de Porto Velho

A Operação Verde Brasil, em ação conjunta com a Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro e Força Nacional de repressão à extração ilegal de minérios, e que contou com a participação de cerca de 100 agentes, resultou na prisão de 19 pessoas. Leia mais

Assembleia lança Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul

O Outubro Rosa e Novembro Azul são campanhas importantes para a chamar a atenção do câncer de mama e próstata, respectivamente. Pensando na prevenção como ação de combate aos dois tipos de câncer, a Assembleia Legislativa de Rondônia iniciará nesta terça-feira (08), às 08:30 na escadaria de acesso da Casa de Leis uma série de atividades com intuito de alertar a sociedade sobre a importância de ações preventivas, cuidados com a saúde e bem como a importância dos exames regulares com médicos especializados. Leia mais

Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)

Os candidatos que se inscreveram para o concurso público visando o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), além da formação de cadastro reserva, poderão consultar, a partir da próxima sexta-feira (11), os locais das provas, por meio da página eletrônica do organizador do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Leia mais

Governo assina decreto que atualiza e regulariza piso nacional do magistério de quase 15 mil professores da rede

Foi publicado nesta segunda-feira (07) o decreto nº 24.323 que atualiza o vencimento do professor da rede estadual de acordo com o piso salarial nacional, previsto na Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008, e regulariza o pagamento que antes era feito por meio de complementos. De acordo com informações prestadas pelo governo do Estado, a secretaria fará o pagamento de outubro de acordo com o piso e junto ao salário os profissionais devem receber os valores retroativos a janeiro de 2019. Leia mais

Maia diz que governo vai enviar reforma tributária e cobra negociação de pacto federativo

Rodrigo Maia: a participação do Poder Executivo na reforma tributária é fundamental

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo vai encaminhar à Câmara uma proposta de reforma tributária. O tema está sendo discutido em uma comissão especial da Casa, que analisa a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Leia mais

Projeto que proíbe taxa de religação de serviços públicos está na pauta da CTFC

Proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como abastecimento de água e energia elétrica, volta à pauta da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), que se reúne nesta terça-feira (8), às 11h30. O projeto chegou a ser discutido na última reunião do colegiado, mas, por falta de quórum, a votação foi adiada. Fonte: Agência Senado. Leia mais

Receita libera amanhã consulta ao quinto lote de restituição do IR

A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Leia mais

Propostas de jogos digitais contra corrupção podem ser enviadas até domingo, 13/10

As inscrições para participar do concurso de propostas para a elaboração de jogos digitais que visam à transparência, à participação social e à prevenção da corrupção podem ser feitas até o próximo domingo, 13 de outubro. A iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Leia mais

MPF expressa apoio à candidatura brasileira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Ministério Público Federal (MPF) expressou apoio à candidatura brasileira ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 16 de outubro serão realizadas as eleições para o biênio 2020/2022. Brasil, Venezuela e Costa Rica disputam as duas vagas reservadas à América Latina. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (7) ao embaixador Fábio Mendes Marzano, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, do Ministério da Relações Exteriores. Leia mais

Estudo sobre origem do universo dá Nobel de Física a 3 cientistas

Um é canadense e os outros dois nasceram na Suíça

Os estudos no campo do Cosmos de James Peebles, por um lado, e de Michel Mayor e Didier Queloz, por outro, foram premiados hoje (8), em Estocolmo, com o do Nobel da Física. Eles dividirão o prêmio equivalente a R$ 3,72 milhões. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang. Segundo a ministra, a comunidade indígena não foi incluída no processo, como exige o ordenamento jurídico. Leia mais

Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora

​​Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o Decreto-Lei 37/1966 e o Decreto 6.759/2009 –, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser aplicável à locadora a pena de perdimento do veículo alugado que é utilizado em crime de contrabando ou descaminho, a menos que se comprove a participação da empresa no ato ilícito. Leia mais

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE). Leia mais

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, além de advogados particulares sejam obrigados a passar pelo procedimento ou dispensados da medida. A ordem defende a aplicação dos critérios de forma isonômica. Leia mais

298ª Sessão Ordinária será realizada na próxima terça (8/10)

O debate de 15 itens e a despedida de três conselheiros marcarão a 298ª Sessão Ordinária, agendada para a próxima terça-feira (8/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às 14h. A pauta pode ser consultada aqui. Leia mais

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. Segundo a Turma, por ser mínimo e impossibilitar o exercício de qualquer outra atividade, o período é considerado tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado. Leia mais

Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido de averbação de tempo de serviço trabalhado pelos autores como tempo de serviço para fins previdenciários. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Conselho de Comunicação Social quer punir quem divulga notícias falsas (capa e pág. 2)

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor (capa e pág. 4)

Assembleia lança Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul (capa e pág. 8)

Diário da Amazônia

Governo regulariza piso de professores da rede estadual (capa e pág. A4)

Justiça de Rondônia leiloa imóveis em Buritis (pág. A10)

Ariquemes: cancelada eleição de conselheiros tutelares (capa e pág. B3)

Poder Judiciário de Rondônia

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