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Quarta, 09 Outubro 2019 09:56

Clipping de notícias

 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 9 de outubro de 2019

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Ministério Público participa de Seminário em Ji-Paraná sobre entrega legal para adoção de crianças

O Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná, realizou, no dia 4 de outubro, no auditório Leila Barreiros, o Seminário sobre a entrega legal para adoção, com o objetivo de esclarecer sobre o procedimento a ser adotado nos casos em que as mães querem entregar seus filhos à adoção e, assim, evitar os casos das chamadas "adoções à brasileira", cuja incidência de casos é alta na cidade de Ji-Paraná. Leia mais

Conselheiro Paulo Curi Neto é eleito presidente do TCE-RO para o biênio 2020/2021

Em sessão especial realizada nesta terça-feira (8), o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) elegeu, por unanimidade, o conselheiro Paulo Curi Neto como presidente para o biênio 2020/2021. Também foram eleitos, de forma unânime, para o mesmo biênio, os conselheiros Benedito Antônio Alves, como vice-presidente; José Euler Potyguara Pereira de Mello, corregedor-geral; Valdivino Crispim de Souza, presidente da 1ª Câmara; Edilson de Sousa Silva, presidente da 2ª Câmara; Francisco Carvalho da Silva, ouvidor; e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas. Leia mais

PF e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho desarticulam organização criminosa especializada em fraudes contra o INSS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra nesta quarta-feira (9/10) a Operação Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa atuante nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, voltada à prática de fraudes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Leia mais

CGU coordena reunião especializada sobre controle interno no Mercosul

Florianópolis sediou, nesta terça-feira (8), a XV Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno do Mercosul (REOGCI). O encontro, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), reuniu representantes dos órgãos de auditoria interna do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para discutir e compartilhar experiências a fim de aprimorar o controle interno da gestão governamental e, consequentemente, a prevenção e o combate à corrupção nos países do Mercosul. Leia mais

Consulta pública debate critérios de qualidade dos contratos de concessão

A ANEEL decidiu abrir consulta pública, por intercâmbio documental, no período de 14/10/2019 a 28/11/2019, com audiência pública presencial no dia 20/11/2019, para receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e para a minuta da Resolução Normativa que estabelece os indicadores, critérios de eficiência e procedimentos para acompanhamento da qualidade do serviço e da gestão econômico-financeira das concessionárias de distribuição energia elétrica. Leia mais

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica

Textos que alteram a Lei Maria da Penha foram apresentados por deputados. Um deles permite a apreensão de arma registrada em nome do agressor, o outro garante prioridade para mulheres vítimas de violência matricularem seus filhos em escolas perto de casa. Leia mais

Comissão sobre improbidade administrativa tem nova audiência hoje

A comissão especial que analisa proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realiza audiência pública nesta tarde.

A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos. Já as ações de ressarcimento continuam de titularidade do ente público lesado. Leia mais

CCJ aprova proposta que adia precatórios para aliviar caixa de estados e municípios

Foi aprovada nesta terça (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento, seus precatórios (dívidas geradas por condenações judiciais) devidos a pessoas jurídicas. Atualmente o prazo previsto é até 31 de dezembro de 2024. Fonte: Agência Senado. Leia mais

Congresso aprova projeto que libera recursos para órgãos da Justiça

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que destina recursos à área da Justiça (PLN 6/2019). O projeto, que segue agora para sanção da Presidência da República, abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Fonte: Agência Senado. Leia mais

Aprovado projeto que cria cadastro de radares de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou Projeto de Lei da Câmara (PL) 23/2018 que cria o Cadastro de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito, para registrar as informações sobre os radares. A ideia é disponibilizar ao cidadão dados como data de início da operação, da desativação e os motivos da suspensão do serviço. Fonte: Agência Senado Leia mais

Limite para operações de crédito de estados e municípios vai ao Plenário

A concessão de garantias da União a empréstimos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será limitada a R$ 22,5 bilhões em 2019. O ofício com o chamado intralimite proposto pelo Executivo foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue com urgência para análise do Plenário. Fonte: Agência Senado. Leia mais

Cerca de 98 mil pessoas privadas de liberdade fazem Encceja

Cerca de 98 mil pessoas, entre detentos e jovens que cumprem medidas socioeducativas, estão inscritos para fazer as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), que ocorrem hoje (8) e amanhã (9). Leia mais

Nobel de Química é de 3 cientistas que criaram bateria para celular

O Prêmio Nobel de Química 2019 foi concedido hoje (9) a três cientistas - John B. Goodenough (americano), M. Stanley Wittingham (britânico) e Akira Yoshino (japonês) - pelo desenvolvimento de baterias para telefones celulares (íon de lítio). Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve apenas para advogados do Poder Legislativo do Paraná a remuneração por subsídio prevista na Constituição estadual, após emenda que alterou o modelo remuneratório de servidores públicos integrantes da carreira jurídica especial de advogado dos três Poderes estaduais. Leia mais

Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE), fechada após ter sido destruída parcialmente durante um assalto. Leia mais

Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo

​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo – para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e de alcoolismo. Leia mais

Plenário desaprova contas de campanha do PCO de 2014

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (8), as contas do Diretório Nacional do Partido da Causa Operária (PCO) relativas à campanha eleitoral de 2014 para presidente da República. Os ministros aplicaram à legenda a sanção de suspensão de duas cotas do Fundo Partidário, que devem ser cumpridas em quatro parcelas iguais. Leia mais

TST aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução que dispõe sobre a utilização de logomarca única e sobre a adoção pelo Tribunal da padronização de exibição dos conteúdos das páginas iniciais dos portais dos órgãos da Justiça do Trabalho. A medida leva em consideração, entre outros aspectos, a unificação da imagem institucional. Leia mais

TRT11 - Tribunal considera abusiva cláusula que proíbe empregado de exercer outra atividade remunerada

É abusiva a cláusula de exclusividade que proíbe o empregado de exercer outra atividade remunerada não concorrente à área de atuação do empregador. A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) rejeitou por unanimidade o recurso da Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Conselheiro Paulo Curi Neto é eleito presidente do TCE-RO para o biênio 2020/2021 (capa e pág. 07)

Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito passa na CCJ (pág. 4)

Diário da Amazônia

Dinheiro lavado com agiotagem vinha do tráfico (capa e pág. A6)

Garimpo ilegal de ouro é fechado (capa e pág. A6)

Palestras sobre comunicação acontecem no TJ (pág. B1)

Poder Judiciário de Rondônia

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