Políticas públicas no sistema prisional são temas de reunião entre instituições

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Quinta, 06 Fevereiro 2020 17:37

Políticas públicas no sistema prisional são temas de reunião entre instituições

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Entre os destaques a Jornada de Leitura no Cárcere, evento do Justiça Presente, transmitido pelo CNJ no Fórum Geral de Porto Velho

Membros de instituições ligadas ao sistema prisional, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça de Rondônia e da sociedade civil participaram nesta quarta-feira (04) de uma reunião de articulação de políticas de cidadania no cárcere, promovida pelo programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas (Pnud) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A reunião, realizada no Núcleo Psicossocial do TJRO discutiu experiências exitosas desenvolvidas em Rondônia e apontou os desafios e perspectivas para a ampliação dessas ações.

Exibido durante a reunião, o vídeo produzido pela Comunicação do TJRO para ser a apresentado na Jornada de Leitura no Cárcere trouxe o relato de mulheres egressas ou apenadas que participam de um projeto Oficina de Resenha.  A ação, que consiste no incentivo à leitura, tendo como contrapartida remição ou redução de pena por meio da produção de texto, é desenvolvida pelo programa Boas Contas do Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Vara de Execuções Penais e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).

O programa Leitura que liberta é realizado em quatro unidades prisionais de Porto Velho e já apresenta bons resultados, com quase dois mil dias de penas remidos através da leitura e escrita de 570 resenhas. “Esse projeto tem tido um sucesso grande nas unidades. Nós temos notado a mudança de comportamento deles, o apego pela leitura. Eles têm mostrado mais interesse em ler e aprender o que nos faz concluir que esse projeto tem muito a contribuir com a sociedade”, destacou a coordenadora do programa Boas Práticas do TCE, Liliane Melo.

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Ao reunir os atores envolvidos na temática, a coordenação do programa Justiça Presente buscou ouvir as sugestões e encaminhamentos para a efetivação de políticas públicas que tratem da educação no cárcere. Divididos em três grupos, os participantes puderam trocar experiências e elaborar propostas que visaram desde estruturação dos espaços destinados nas unidades até capacitação de agentes penitenciários para atuarem nessa frente. Entre as sugestões, também está a realização de convênios com instituições para financiar os projetos. Agora a ideia é mobilizar esses atores na efetivação dessas propostas.  “A reunião foi muito produtiva. Conseguimos tirar encaminhamentos bem concretos de ações que podem ser realizadas aqui para podermos fortalecer, aprimorar e ampliar os trabalhos que já são realizados na área de leitura e cidadania no cárcere”, avaliou Arine Caçador Martins, coordenadora estadual do programa Justiça Presente.

Jornada de Leitura

A Jornada iniciou dia 5, e vai até sexta-feira, 7 de fevereiro, sempre das 13h às 16h30 e é transmitida ao pelo CNJ. A Jornada de Leitura no cárcere é promovida pela Fundação Observatório do Livro e da Leitura, com apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), OAB-SP e Instituto Federal de São Paulo e está sendo transmitida em todo o Brasil. Em Porto Velho, a transmissão acontece no auditório do Núcleo Psicossocial do Fórum Geral César Montenegro. O juiz da Vara de Execuções Penais, Flávio Henrique Melo, da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Kerley Alcântara e o juiz membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), Sérgio William Domingues Teixeira participaram da abertura.

Assessoria de Comunicação Institucional

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