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Terça, 24 Março 2020 10:44

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 24 de março de 2020

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Prefeitura suspende expediente interno em todas as secretarias

Em virtude do momento em que diversas medidas estão sendo adotadas em todo o mundo para o combate e controle do coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Porto Velho comunica que a partir desta segunda-feira (23), todo o trabalho administrativo das secretarias e autarquias do município será feito na modalidade ‘home office’, ou seja, de casa. Leia mais

Polícia Militar reforça medidas para cumprimento do Decreto Governamental em estabelecimentos comerciais

O cumprimento ao Decreto Governamental 24.887, de 20 de março de 2020, referente às restrições no funcionamento de cinemas, teatros, bares, clubes, academias, banhos/balneários, boates, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais está sendo desenvolvido rigorosamente pela Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) visando resguardar a saúde da população, bem como adotar todas as medidas e providências necessárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus. Leia mais

IFRO possui 29 cursos livres em plataforma digital abertos a toda comunidade

A plataforma de aprendizagem Mooc do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) possui 29 diferentes cursos abertos para a população em geral. Para acessar os cursos é necessário realizar cadastro no seguinte link: https://mooc.ifro.edu.br/ informando nome e e-mail. Ao finalizar os cursos livres ofertados, o próprio sistema emitirá o atestado de horas para o aluno. Leia mais

Trabalho remoto garante funcionamento de todas as unidades do Ministério Público do Estado durante plantão extraordinário por causa do coronavírus (COVID-19)

Todas as unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia se mantém funcionando, mesmo no período de plantão extraordinário, medida preventiva adotada para conter o avanço dos casos de coronavírus (COVID -19) no Estado de Rondônia. Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto instalados pelos técnicos da Diretoria de Tecnologia  da Informação (DTI). Leia mais

Plantão do Controle Externo vai orientar gestores

Foi lançado nesta segunda-feira (23), pelo Tribunal de Contas, o Plantão do Controle Externo, canal de acesso ao TCE por meio do qual gestores e técnicos estaduais e dos municípios podem, somente de modo online, interagir com o corpo técnico da instituição, buscando orientações e informações no que se refere a temáticas relativas aos gastos em razão do estado de calamidade pública, declarado pelo Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020. Leia mais

Polícia Federal altera o atendimento do passaporte e aos estrangeiros em virtude da pandemia

Brasília/DF - A Polícia Federal, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020, vem a público trazer novas orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração, dadas pelo cenário atual de crescente restrição de mobilidade. Leia mais

Abertas as inscrições para o II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco

As inscrições estão abertas para o II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco da Rede Nacional de Ouvidorias. Com o apoio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), a iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de capacidades críticas junto à sociedade, por meio do incentivo à produção de registros fotográficos que ilustrem cenas e situações sobre os temas gestão pública, ética, controle social e cidadania. As inscrições são gratuitas e vão até 31 de agosto. Leia mais

Comissão da PEC da 2ª instância realiza videoconferência com jurista hoje

A comissão especial que analisa proposta de emenda à Constituição sobre prisão após 2ª instância (PEC 199/19) promove hoje audiência pública por videoconferência. O colegiado vai ouvir o jurista e advogado Lenio Luis Streck.

O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, entre eles o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que defende que a comunidade jurídica nacional contribua para aperfeiçoar a discussão que a Câmara realiza sobre o tema. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais

Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo

Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a norma, promulgada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta segunda-feira (23), o valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário mínimo (R$ 522,50). Fonte: Agência Senado. Leia mais

Conselheiro julga improcedente pedido para impugnar portaria editada pelo procurador-geral da República

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener extinguiu e considerou improcedente, nesta segunda-feira, 23 de março, procedimento de controle administrativo instaurado para impugnar portaria editada pelo procurador-geral da República que procedeu à alteração do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Leia mais

Depen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais. Leia mais

C.FED - Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior

Parlamentares destacam que muitas pessoas, entre elas idosos, não conseguem fazer pagamentos em meios digitais O Projeto de Lei 708/20 proíbe a cobrança multa, juros e outras sanções no caso de inadimplência do consumidor por caso fortuito ou força maior de notório alcance nacional. Nesses casos, a dívida terá sua exigibilidade suspensas por 120 dias ou até 30 dias após o fim das medidas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Leia mais

Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Leia mais

Primeiro-ministro japonês anuncia adiamento da Olimpíada para 2021

Tóquio - O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, anunciou, nesta terça-feira, que as Olimpíadas foram adiadas para 2021. Segundo ele, o Japão apresentou uma proposta de adiamento por um ano dos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 devido à pandemia do coronavírus e o Comitê Olímpico Internacional (COI) a aceitou. Leia mais

OMS: Número de casos de Covid-19 saltam de 100 mil para 300 mil em 15 dias

A expansão do novo coronavírus está acelerando e o número de pessoas contaminadas no mundo cresce a uma taxa quase exponencial, com 100 mil casos diagnosticados nos primeiros 67 dias da pandemia, passando para 300 mil somente nos últimos 15 dias. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Ministro determina que sistema prisional informe medidas para conter pandemia do coronavírus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informem, em 48 horas, quais as medidas tomadas nas unidades prisionais sob suas supervisões para conter a pandemia do novo coronavírus. O ministro pede, ainda, informações sobre suspeitas de contaminação nesses estabelecimentos e, em caso afirmativo, como serão ministrados os cuidados necessários e observada a quarentena. Leia mais

STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

Resolução aprovada em sessão administrativa virtual do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), estabelece medidas adicionais temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Conforme a Resolução 670/2020, ficam suspensos os prazos processuais de processos físicos, até o dia 30 de abril, sendo mantidos, porém, os atos necessários à preservação de direitos e de natureza urgente. Essa e novas medidas adotadas consideram legislação federal e distrital recentes e buscam intensificar as ações que reduzam a circulação interna de pessoas e o deslocamento laboral, conforme recomendações do Ministério da Saúde. Atualmente, apenas 5% dos processos em trâmite no Tribunal são físicos. Leia mais

Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus da Defensoria Pública do Ceará que pedia a liberdade para todos os presos do estado que se enquadrassem nas diretrizes da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais

Manifestação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, quanto às indagações formuladas pela imprensa

Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19. Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo. Leia mais

Calendário de correições ordinárias de 2020 está disponível

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2020 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Leia mais

Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento à apelação interposta pela autarquia e deu provimento à remessa oficial. Alegou o ente público a necessidade de se abater do montante a ser pago à apelada parcelas vencidas da pensão por morte do seu companheiro por ela já receber, por via administrativa, pensão por morte deixada pelo marido. Leia mais

TRE-RO terá sessões do Pleno por meio de videoconferência a partir do dia 30 de março

As sessões de julgamento referente as atividades eleitorais no estado agora serão transmitidas ao vivo por meio do canal do TRE-RO no YouTube. As sessões que eram realizadas no plenário do edifício sede da Justiça Eleitoral em Rondônia agora poderão ser acompanhadas na tela do seu computador, smartphone ou tv. Leia mais

Poder Judiciário de Rondônia

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