Retomada das sessões foi possível por meio da plataforma GoogleMeet
Pela primeira vez na história do Judiciário rondoniense, uma sessão do Tribunal Pleno aconteceu de forma virtual. A medida, que teve como objetivo garantir a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus, se deu por meio da plataforma GoogleMeet. Composto por todos os 20 desembargadores de Rondônia, o Tribunal Pleno realiza sessões sempre às segundas-feiras. Na sessão nº 729, que aconteceu nesta segunda (04-05), 24 recursos, entre mandados de segurança e ações diretas de inconstitucionalidade foram apreciados pelo Pleno.
O plenário, que costuma ter público de advogados e partes, ficou vazio. As portas foram mantidas abertas. Presentes apenas o presidente da Corte, desembargador Paulo Kiyochi Mori, que comandou os trabalhos, além dos desembargadores Valdeci Castellar Citon, José Jorge Ribeiro da Luz e Daniel Lagos, que mantiveram distância. O restante da corte participou virtualmente, alguns em seus gabinetes outros em casa, com o intuito de evitar a aglomeração. Mesmo com público reduzido no plenário, desembargadores e os servidores que participaram da sessão usaram máscara e tiveram acesso ao álcool em gel, de forma constante.
Na pauta, 24 processos foram julgados pela corte. As partes puderam sustentar oralmente, mediante inscrição prévia. Três advogados fizeram sustentação na sessão, sendo que um deles estava em Presidente Médici-RO. Representantes do Ministério Público do Estado, o subprocurador-geral da instituição, Osvaldo Araújo, e da Procuradoria-Geral do Estado, o procurador Francisco de Aguiar Neto, também participaram da sessão de forma virtual.
Participaram virtualmente os desembargadores Marialva Daldegan, Oudivanil de Marins, Sansão Saldanha, Marcos Alaor Diniz Grangeia, Gilberto Barbosa, Isaías Fonseca, Eurico Montenegro, Raduan Miguel, José Antonio Robles, Hiram Marques, Rowilson Teixeira, Roosevelt Queiroz e Alexandre Miguel, além dos juízes convocados João Adalberto Castro Alves e Osny Claro.
A primeira sessão virtual do Pleno foi considerada satisfatória pelo presidente da Corte. “Nosso desafio para manter a Justiça funcionando neste período de pandemia tem a tecnologia como aliada. E, com isso, estamos cumprindo a missão de manter o Judiciário atuante atendendo aos protocolos de saúde”, enfatizou o desembargador Paulo Kiyochi Mori.
Tribunal Pleno
O Tribunal Pleno é órgão administrativo e judiciário de julgamento do Tribunal de Justiça, cuja competência, dentre outras atribuições, é julgar mandados de segurança contra atos do governador do Estado, da Mesa Diretora e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, do próprio Tribunal, de seus órgãos diretivos, colegiados e de seus membros, do Tribunal de Contas do Estado e de seu presidente, do procurador-geral da Justiça, do Conselho da Magistratura e processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e de responsabilidade, o vice-governador, os juízes de primeiro grau e os membros do Ministério Público, além de outras atribuições.
Assessoria de Comunicação Institucional