Clipping de notícias

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Quarta, 08 Julho 2020 09:40

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 8 de julho de 2020

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Aulas presenciais na rede pública do Estado de Rondônia devem retornar após definição do protocolo de segurança

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou nesta quarta-feira (8) que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. Leia mais

MP realiza nesta quinta-feira audiência pública virtual sobre agravamento da pandemia com efeitos de queimadas no Vale do Jamari

O Ministério Público de Rondônia realiza nesta quinta-feira, no 09 de julho, a partir das  9 horas, audiência pública virtual, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao agravamento da pandemia do coronavírus para a população do Vale do Jamari, com a poluição atmosférica resultante de queimadas urbanas e rurais, que costumam ocorrer na região, nos meses de julho e agosto. Leia mais

Covid-19: Ação da DPE-RO promove audiência de conciliação sobre atendimento de planos de saúde

Em resposta a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, e Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em face das operadoras de planos de saúde e hospitais privados do estado, o juízo da 3ª Vara Cível de Porto Velho determinou, nesta quinta-feira, 2, o estabelecimento de uma audiência de conciliação entre as organizações privadas e os órgãos públicos, que será realizada por videoconferência no próximo dia 13 de julho, segunda-feira, às 15h. Leia mais

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações. O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o impedimento discriminatório. Leia mais

Sancionada lei que de combate à violência doméstica durante pandemia

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais

OMS reconhece evidências sobre transmissão da covid-19 pelo ar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça-feira (7) "evidências emergentes" de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois que um grupo de cientistas cobrou do organismo a atualização de suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime, tudo o que é adquirido se comunica. Leia mais

Comissão debate ações para agilizar e desburocratizar a justiça criminal

Desburocratizar e tornar mais célere os atos da Justiça nas áreas criminal e infracional são diretrizes que orientam os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os temas da comissão, complexos em sua origem, se tornaram mais desafiadores após a pandemia da Covid-19 e as suas consequências no sistema prisional e no socioeducativo. Leia mais

TSE abre inscrições para curso a distância sobre contas partidárias anuais

Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem aos participantes. A capacitação é gratuita.

As aulas serão ministradas pelo analista Judiciário Thiago Bergmann, que atua na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. “A ideia do curso é esclarecer as dúvidas recorrentes e orientar os prestadores sobre como eles devem apresentar as contas anuais à Justiça Eleitoral”, explica. Leia mais

Prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho por causa do recesso forense

O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio telefônico ou eletrônico, inclusive quanto ao protocolo de petições e à prática de outros atos processuais. A informação consta do Ato nº 274, de 25 de junho de 2020, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. Leia mais

Poder Judiciário de Rondônia

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