Reunião virtual tratou sobre estratégias institucionais do TJRO para melhorias do sistema prisional

Em reunião virtual realizada na tarde de quarta-feira, 2, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas - GMF, em Rondônia, recebeu visita institucional de membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, que enalteceram a atuação do GMF-RO. O objetivo da reunião foi tratar de estratégias institucionais, além de uma aproximação com as instituições que atuam em paralelo com o Poder Judiciário de Rondônia na busca por melhorias do sistema prisional do Estado.

Para o juiz Bruno Darwich, da Vara de Execuções Penais do TJRO e membro do GMF  “não há mais espaço para a indiferença em relação à tortura. O GMF, como órgão articulador de políticas públicas na execução penal,  assim como o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura-MEPCT, são indispensáveis para a operacionalização do direito”.

O juiz destacou que “a tortura envolve uma mudança de comportamento, e a atuação de entidades e órgãos como o MEPCT e a Pastoral Carcerária, representam um longa manus do juízo, estabelecendo relações valorosas com as pessoas privadas de liberdade, além de construir novos caminhos com o conhecimento mais efetivo da realidade prisional. Tenho certeza que o MNPCT levará para Brasília excelentes impressões sobre o desempenho desses órgãos e entidades rondonienses”.

A representante do MEPCT, Ana Valeska Duarte, relatou problemas como o ocorrido no CRA-Centro de Ressocialização de Ariquemes e a necessidade urgente de engajamento no combate à tortura, com ênfase para o acompanhamento técnico, treinamentos, respeito às recomendações estabelecidas e sensibilização social.

Um dos participantes da reunião, foi o representante do MNPCT, Ribamar Araújo, que afirmou: “embora seja numa conjuntura muito difícil, devido à pandemia, é um momento celebrativo. Simbolicamente, somos os mesmos peritos que estivemos aqui em 2016, quando uma das recomendações foi justamente a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura que, com alegria, vemos aqui, da maneira como é o projeto, previsto nos estados que o aderem. Nesse particular, o estado de Rondônia de fato assumiu essa perspectiva”.

A presidente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Coloniense, afirmou estar “muito feliz de poder participar de maneira mais próxima do trabalho excepcional e heróico desenvolvido pelo MEPCT e pelo GMF de Rondônia. O que essas pessoas fazem aqui tem todo o meu reconhecimento e admiração, pela forma brilhante com que atuam desde o início”.

Assessoria de Comunicação Institucional