Foi publicado nesta quinta-feira, 03 de dezembro, no Diário da Justiça, o calendário de feriados para o exercício de 2021 do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Portaria 698/2020 leva em consideração a adequação das atividades judiciárias de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados, pontos facultativos e fins de semana, além da Resolução e da Instrução relativas ao recesso forense.
O documento instituiu ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021 (6ª feira), em virtude do feriado nacional de Corpus Christi no dia 3 de junho de 2021 (5ª feira) e transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público, para o dia 1º de novembro de 2021.
As datas dos feriados, conforme a portaria, estão sujeitas a alterações, assim como poderão ser decretados, em virtude de eventuais circunstâncias e a critério da presidência, pontos facultativos no decorrer do ano de 2021. Sobre os prazos que vencerem nos dias em que não houver expediente, serão prorrogados para o primeiro dia útil imediato.
Assessoria de Comunicação Institucional