Dia da Terra no TJRO: ações planejadas para prestação jurisdicional sustentável

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Quinta, 22 Abril 2021 09:00

Dia da Terra no TJRO: ações planejadas para prestação jurisdicional sustentável

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A criação de um dia para lembrar o ser humano sobre a obrigação de cuidar da sua casa, com respeito e de forma habitual, é celebrada hoje, 22 de abril, Dia da Terra. A casa que abriga a todos requer, cada vez mais, posturas reparadoras da ação do homem sobre o planeta. No Tribunal de Justiça de Rondônia o trabalho diário é norteado por política que viabiliza minimizar os efeitos das atividades cotidianas, garantindo a atuação sustentável da instituição.

Evitar o desperdício de água, papel ou energia como forma de poupar recursos naturais, e garantir que as futuras gerações usufruam desses e de tantos outros disponíveis na Terra, são condutas cada vez mais difundidas. Mas a consciência sobre a necessidade urgente de pensar no lixo como a chave de ignição do aquecimento do planeta, das mudanças climáticas, da emissão de gás carbônico, dentre outros prejuízos, ainda tem um longo caminho a ser percorrido pela maioria.

Coleta Seletiva, reciclagem, redução de consumo, uso consciente, descarte ambientalmente correto de resíduos perigosos e outras ações planejadas constantemente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, fazem com que a instituição seja exemplo do cumprimento do seu papel em relação à preservação e conservação do Meio Ambiente.

O envolvimento da população judiciária rondoniense nas ações de preservação do meio ambiente, orientado pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental - Nages e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS, prevê condutas simples como deixar de usar copos descartáveis, ou mudanças mais complexas, como o uso de energia solar, sistemas de reuso de água em suas edificações e a adoção de novo modelo de transporte com redução da frota de veículos a menos da metade e do custo para deslocamento a quase 70%.

“Essas ações não são pensadas como forma de mobilização e sensibilização somente no âmbito do Poder Judiciário, mas se convertem em mudanças e condutas levadas para outros setores e pessoas da sociedade”, defendeu o presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, o juiz auxiliar Guilherme Baldan.

De acordo com o magistrado “quando um cidadão ou cidadã entendem a relação direta e permanente que existe entre o lixo e a mudança climática, visto que a maioria dos processos produtivos emite gases nocivos e causadores do efeito estufa, aumentam-se as chances do envolvimento, de forma mais efetiva e multiplicadora, em ações como, por exemplo, a reciclagem, atividade que muito contribui para diminuir o aquecimento do planeta e à qual o TJRO adere em suas práticas de gestão socioambientais”.

 

Plano de Logística Sustentável alinhado a objetivos da ONU

O Tribunal de Justiça de Rondônia, em seu Plano de Logística Sustentável-PLS, implantado em dezembro de 2020, com vigência para o período de 2021 a 2023, consolida o seu compromisso de cuidados com a Terra ao alinhar a prestação jurisdicional e todos os detalhes que envolvem as atividades concernentes à entrega dos serviços de Justiça à sociedade.

O documento do Poder Judiciário de Rondônia se integra aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -ODS da Agenda 2030 da ONU, um plano de ação que busca fortalecer a paz universal, direcionado para as pessoas, o planeta e a prosperidade, com metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos.

O PLS 2021-2023 do TJRO considera “o alinhamento da atuação do Poder Judiciário à Agenda 2030 coordenada pela Organização das Nações Unidas - ONU, representando um avanço no campo da concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos e a indissociável relação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável à atuação do Poder Judiciário Rondoniense”.

Sempre na vanguarda no que se refere a inovações e implementação de mecanismos otimizadores do cumprimento da sua missão institucional, o Judiciário estadual, assim como a Escola da Magistratura rondoniense - Emeron, dão grandes exemplos de atuação integrada, com metas transformadoras.

A Emeron é a primeira escola judicial brasileira a integrar o Pacto Global da ONU. Ao firmar o compromisso e integrar a iniciativa, a Escola da Magistratura rondoniense apresentou propostas de contribuição para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como cursos de pós-graduação latu sensu em Direito Ambiental, com capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJRO, além de membros de órgãos de integrantes do Sistema de Justiça.

Ao falar da preocupação constante da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia com a Terra, a diretora do Nages, Maiara Ribeiro, destacou a importância de cada integrante do Judiciário avaliar constantemente, a partir dos hábitos de consumo e descarte de materiais, a sua participação no processo das mudanças necessárias para que o Meio Ambiente seja preservado e conservado.

Maiara mencionou, como ferramenta de avaliação, a Pegada Ecológica, um método utilizado para calcular o consumo, a exploração e a utilização dos recursos naturais pelas pessoas sem o comprometimento desses recursos para as futuras gerações. “É uma maneira de quantificarmos os recursos ou elementos naturais necessários para viver do modo como vivemos, e saber se a natureza é capaz de repor aquilo que usamos naquele período. Esse é o verdadeiro significado de sustentabilidade”, finalizou a diretora.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

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