PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 1º de julho de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Magistratura de Rondônia tem representação nas discussões sobre a promoção dos Direitos Humanos no Judiciário
A juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, representou a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), no webinário “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ n. 253/18 e o Papel do Poder Judiciário”, ao ser convidada pela presidente, juíza Euma Tourinho. O evento tratou sobre o movimento de mães de desaparecidos e vítimas de violência com o objetivo de criar uma rede de proteção e informar a sociedade sobre os serviços e programas de prevenção, atendimento e repressão. (Ameron, Rondônia Dinâmica, News Rondônia, Tudo Rondônia, Ariquemes Online)
Palestra Conjugalidade e Parentalidade: A Família como um Sistema será realizada no Canal da Emeron no dia 1° de julho
No próximo dia 1° de junho, às 18h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoverá, em seu canal no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), a palestra “Conjugalidade e Parentalidade: A Família como um Sistema”. Voltado ao público geral, especialmente as famílias em litígio judicial, o evento será transmitido a partir das 18h (horário de RO; 19h pela hora de Brasília) e terá certificação de 1 hora-aula a todos que se inscreverem pelo formulário que será disponibilizado durante a live (o lembrete do YouTube pode ser ativado no link abaixo). (Emeron, Rondônia Dinâmica, Em Rondônia)
Live “Adoção: Histórias Cruzadas” acontece no dia 8, com transmissão pelo YouTube da Emeron
No próximo dia 8 de julho, às 19h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoverá, em seu canal no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), o fórum Adoção: Histórias Cruzadas. A live é aberta ao público geral e terá certificação de 2 horas-aula, com inscrições realizadas durante a transmissão. (Emeron)
Poder Judiciário altera atos relacionados à retomada dos trabalhos presenciais e segue para segunda etapa
Dois atos conjuntos da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça são publicados no Diário desta quarta-feira, com alterações relacionadas ao Plano de Retomada do Poder Judiciário. O teor da mudança não altera, porém, o essencial para resguardar os servidores(as), magistrados(as) e usuário(as) da Justiça, no que diz respeito às medidas sanitárias: o atendimento remoto permanece, com exceção de algumas situações como audiências em que a pessoa convocada não tenha infraestrutura tecnológica para tal. (Ariquemes Online, News Rondônia, Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia, Portal Rondônia, Rondônia Agora)
Participe da pesquisa para as Metas Nacional 2022, até 18 de julho
Pelo quarto ano consecutivo os Tribunais de Justiça Estaduais realizam, de forma única e colaborativa, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!” A ação tem o intuito de obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022.
Podem participar da pesquisa, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e, também, o cidadão. A ação tem como objetivo tornar o procedimento de construção das referidas metas mais participativo. Este ano, a pesquisa fica disponível para as respostas do dia 28 de junho a 18 de julho de 2021. (Portal Rondônia, Ariquemes Online, Mapping, Em Rondônia)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do término do mandato de seus atuais ocupantes, os magistrados Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, em novembro. Leia mais
STF começa a discutir competência para ação rescisória de interesse da União
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (30), o julgamento de recurso em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 598650, com repercussão geral (Tema 775). Após o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Leia mais
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos
Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para o cometimento de atos de grilagem no Oeste baiano. Leia mais
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora que optar pela não renovação do contrato com a pessoa jurídica a que estão vinculados os beneficiários não tem a obrigação de mantê-los em plano individual ou familiar quando não existir essa opção em sua carteira de serviços. Leia mais
Sociedade pode opinar no planejamento estratégico dos Tribunais de Justiça
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo. Leia mais
TJMT - Concedida medida de distanciamento por meio do site Medida Protetiva On-Line
A Justiça de Mato Grosso determinou a primeira medida protetiva por meio do site ‘Medida Protetiva On-line’. O site e o aplicativo SOS mulher MT - Botão do Pânico foram desenvolvidos pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário mato-grossense e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O objetivo é fornecer mais ferramentas as mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado. Até agora mais de 200 pessoas já fizeram o download do aplicativo em seus smartphones. Leia mais