PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 23 de setembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Homem que matou cunhado a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena condenou o réu Nilson Rodrigues da Silva pelo homicídio do cunhado, Nelson Soares Cardozo, em julho de 2000. Segundo a sentença de pronúncia, o crime foi cometido por motivo torpe em razão da vítima, embriagada, ter perturbado a sua esposa Nirley, que é irmã de Nilson. Consta na denúncia que o réu premeditou o crime e, de posse de uma faca tipo peixeira, desferiu dois golpes no peito da vítima Nelson Soares Cardozo, que tentou fugir, mas foi perseguido e morto. Após isso, Nilson teria abandonado o corpo em um barraco abandonado nas proximidades do local do crime. A demora no julgamento se deu pela não localização do réu, que também não compareceu nem constituiu defesa em 2002, quando foi feita a denúncia. (Jornal Rondônia Vip, Rondo Notícias, Diário da Amazônia, G1 Rondônia, O Rondoniense, Vilhena Notícias, Rondônia Agora, Rondônia ao Vivo, Rondônia em Pauta, Mais RO, Rondônia Dinâmica)
Mais uma oportunidade: as inscrições para a Mostra Cultural foram prorrogadas até o dia 26
Os talentos que não se inscreveram para participar da V Mostra Cultural do Judiciário têm agora mais uma oportunidade de brilhar no evento. É que as inscrições foram prorrogadas até o dia 26 de setembro, uma chance a mais de revelar seus dotes artísticos para o(a)s colegas e a comunidade em geral. (Emeron)
"Adote o Futuro" distribui mudas: campanha é alusiva à semana da árvore
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), e a Ecoliga iniciaram na manhã de segunda (20) a entrega das mudas de árvores da segunda edição da Campanha Adote o Futuro. A ação visa a adoção de árvores para o confronto ao desmatamento na Amazônia. Na terça-feira, dia 21, dia da árvore, a entrega ocorreu no edifício-sede do TJRO. Espécies com ipê de jardim, pitanga, açaí, cojoba, tento vermelho e tamboril, foram adotadas por servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(os). Ao todo foram distribuídas 140 mudas. A maior procura foi por variedades que ofereçam sombra, algo tão necessário para aplacar o calor portovelhense, principalmente na área urbana. (Portal Rondônia, News Rondônia, Tudo Rondônia)
TJRO prepara retorno a atividades presenciais para outubro
Diante do atual estágio da pandemia de covid-19, no País e no Estado, o Poder Judiciário de Rondônia admite que, no mês de outubro de 2021, é possível o retorno presencial de grande parte das atividades desenvolvidas. Por conta disso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Kiyochi Mori, em comunicação feita a todo o público interno da instituição, ressaltou que o direito à vacinação é também um dever, nas hipóteses em que envolve questões de saúde pública, como nos casos de epidemias e pandemias. (Tudo Rondônia, Jornal Rondônia Vip, News Rondônia, Rolim Notícias, Portal do Guaporé, Costa Marques Notícias, Veja Vilhena, Alto Alegre Notícias, Veja Rondônia, Extra de Rondônia, Rondônia Dinâmica, Jornal Folha da Mata, Veja Jaru, Alta Floresta Notícias, Diário da Amazônia, Portal Rondônia, Ji-Paraná Notícias, Cacoal Notícias)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Leia mais
STF define que cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa aplicada pelos Tribunais de Contas estaduais (TCE) a agente público municipal condenado por danos ao erário da cidade. O entendimento, por maioria, foi firmado na sessão virtual encerrada em 14/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1003433, com repercussão geral reconhecida (Tema 642). Leia mais
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária. Leia mais
Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir do primeiro ato do beneficiário tendente à satisfação do crédito, o que pode se dar por protesto, notificação extrajudicial ou pela citação. Leia mais
Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores nos tribunais
“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento de prevenção”. A sugestão foi apresentada, nessa terça-feira (21/9), pela modelo e ativista pela proteção das mulheres Luiza Brunet, durante a 5ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais