PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 27 de outubro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJ de Roraima fará visita técnica para conhecer sistemas do Judiciário de RO
Pedidos de férias, licenças, alterações de dados cadastrais, indexação de documentos, solicitação de crachás ou um uma simples comprovação de que foi vacinado contra covid-19, tarefas cotidianas desempenhadas por servidores(as) e magistrados(as), que antes demandavam tempo e o uso de várias ferramentas tais como e-mail, SEI, telefonemas e até elaboração de documentos, que hoje são padronizados, graças ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp). A ferramenta ágil e desburocratizada adotada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em abril de 2019, é foco de interesse do Tribunal de Justiça de Roraima, que vem ao Estado para uma visita técnica justamente para conhecer o sistema customizado para o gerenciamento de pessoas do Judiciário rondoniense. (Ariquemes Online)
Locais de prova do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia são divulgados
No próximo domingo (31), as provas objetiva e discursiva do concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) serão aplicadas e os locais de prova já estão disponíveis para consulta dos inscritos. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) 30.368 pessoas estão inscritas no certame. (G1 Rondônia)
Trio é condenado por latrocínio de sitiante em Candeias do Jamari
O Juízo da 2ª. Vara Criminal da Comarca de Porto Velho condenou três pessoas pelo crime de latrocínio (assalto seguido de morte) do sitiante Hosana Lima correia, ocorrido no dia 13 de dezembro na zona rural do município de Candeias do Jamari. (O Observador)
Busca ativa: Vara de Proteção à Infância se mobiliza para encontrar um novo lar para Yasmim
Ela é carinhosa, comunicativa, gosta de dançar e aprender coisas novas. Assim, pela descrição da personalidade da Yasmin, uma das milhares crianças brasileiras à espera da adoção, parece não ser difícil imaginar que logo apareçam pessoas interessadas em adotá-la. Mas, por uma simples foto, é possível concluir porque essa espera tem se arrastado por tanto tempo. Yasmin tem 12 anos e um diagnóstico de Síndrome de Down, um perfil que foge à preferência dos interessados na adoção. Com potencial para desenvolver habilidades, Yasmin busca primeiro encontrar uma família, o que tem sido impulsionado com a estratégia da busca ativa. (Folha de Vilhena, Jaru Online, Gazeta Central, Rondônia Agora, Tudo Rondônia, Ariquemes Online, Rondônia Dinâmica, Em Rondônia, Folha do Sul Online, G1 Rondônia, Mapping)
Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito próximo presidente do TJRO, Osny Claro o vice e José Antonio Robles o corregedor-geral
O Tribunal Pleno Administrativo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia elegeu e indicou os magistrados para a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, direção da Escola da Magistratura e para composição do Tribunal de Regional Eleitoral de Rondônia. O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi eleito para presidir o TJRO no biênio 2022-2023. O vice-presidente eleito é o desembargador Osny Claro, e o corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Antonio Robles. Para a direção da Emeron, foi escolhido o desembargador Raduan Miguel Filho, tendo a juíza de Direito Karina Miguel Sobral como vice-diretora. (Expressão Rondônia, Ariquemes Online, Tribuna Popular, Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia, De Fato Rondônia, Rondônia ao Vivo, Portal P1, Em Rondônia, Mais RO, Ariquemes 190, Jornal Rondônia Vip)
Ameron parabeniza eleitos para biênio 2022/2023 no TJRO, TRE-RO e Emeron
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). A cerimônia, que formalizou a eleição, aconteceu na manhã desta segunda-feira (25). (Ameron)
Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão
O Município de Vilhena terá de fornecer atendimento especializado a um adolescente diagnosticado com depressão, ansiedade generalizada e transtorno específico do desenvolvimento de habilidades escolares, que procurou a rede pública municipal e não teve êxito. Foi o que decidiu a 2ª Câmara Especial por intermédio dos seus julgadores, na sessão da última quinta-feira. A decisão reformou a sentença da 2ª Vara Cível. (Rondônia Agora, Tudo Rondônia, Expressão Rondônia, Na Hora Online, Ariquemes Online, Rondônia Dinâmica, Rondo Notícias, Olá Rondônia, Buritis Agora, Mapping, Flor do Mamoré, Diário da Amazônia)
Formação em conciliação é ofertada para policiais civis e militares e delegatários(as) extrajudiciais
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron realizou neste segundo semestre três turmas de Formação de Conciliadores, duas voltadas à policiais, sendo uma para civis e outra para militares, e a terceira, a delegatários/interinos(as) das serventias extrajudiciais de todo o Estado. A formação é uma iniciativa da Corregedoria-Geral Justiça de Rondônia (CGJ-RO) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Escola. (Emeron)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Fux destaca audiência pública sobre juiz das garantias como exemplo de processo democrático participativo
No encerramento da audiência pública que discutiu a figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que, em dois dias de debates, as instituições participantes apresentaram argumentos que contemplam ambos os lados da questão, com base científica e muita profundidade. Os temas são objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, todas de sua relatoria. Leia mais
2ª Turma do STF concede HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Habeas Corpus (HCs) 202579 e 202700, de relatoria do ministro Nunes Marques, para assentar o entendimento de que a realização da audiência de instrução e julgamento e a eventual prolação de sentença condenatória não afastam a ilegalidade resultante da não realização de audiência de custódia. Leia mais
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a um paciente diagnosticado com epilepsia grave. Leia mais
Lei Anticorrupção e Sistema Compliance são temas do novo episódio de Entender Direito
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Trata-se da primeira lei nacional voltada exclusivamente para o combate e a repressão a atos de corrupção, imputando responsabilização objetiva à pessoa jurídica pela prática de atos ilícitos contra a administração pública. Leia mais
CNJ decide manter a necessidade de autorização judicial para instaurar investigação de autoridade com prerrogativa de foro
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis de Moura (STJ), decidiu manter a necessidade de autorização judicial para instauração de investigação originária. Em maio de 2018, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) entraram com recursos administrativos para reconsiderar a decisão do conselheiro relator, André Godinho, que determinou ao TJ-PA a supressão da exigência de autorização prévia para investigar crime cometido por autoridade com prerrogativa de foro, inclusive Magistrados, prevista em seu Regimento Interno. A decisão foi acompanhada pela maioria do Plenário restando vencido o relator. Leia mais
TJAC torna público edital de processo seletivo para juiz leigo e conciliadores
As inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de cadastro de reservas para os cargos de juiz leigo e juíza leiga, assim como, conciliador e conciliadora, abrem entre às 7h do dia 1º de novembro e às 23h59min do dia 18 de novembro deste ano, no horário do Acre. Os interessados e interessadas devem acessar o site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no período indicado, preencher o formulário eletrônico e pagar as taxas de inscrições: R$60,00 para conciliadores (as) e R$100,00 para juízes(as) leigos (as). Leia mais