PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 2 de dezembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Mostra Cultural do Judiciário é aberta em clima de celebração e encontro
Uma noite que há muito não se via, ou melhor, não se vivia. A proposta de unir e integrar os talentos judiciários em celebração à vida foi cumprida na abertura da V Mostra Cultural do Judiciário, ocorrida no hall do teatro Palácio das Artes.
O espaço recebeu as obras selecionadas nas categorias artes visuais, fotografia e poesia, todas de autoria de servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia. A galeria fica aberta à visitação ao longo de toda a semana, quando o teatro recebe outras atrações da Mostra: na terça-feira e na quarta-feira serão realizados ensaios e oficinas para os participantes, tendo a quinta-feira e a sexta-feira reservadas para dois grandes espetáculos de música, dança, interpretação, humor e poesia. (Ameron, Tudo Rondônia, Rondônia ao Vivo, News Rondônia, Portal Rondônia, Notícias de Rondônia, Maurição do Povo, Veja Vilhena, Ariquemes Online, Guajará-Mirim Notícias)
Pai e madrasta da menina LauannyHester são condenados a 57 anos e 4 meses de prisão
O casal William Monteiro da Silva, e Ingrid Bernadino Andrade, acusado de torturar e matar LauannyHester, de 2 anos, em setembro de 2019, foi condenado a 57 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal do Júri do município de Ariquemes. A avó paterna da criança, Suely dos Santos Monteiro, também foi condenada a 39 anos de cadeia. (Rondônia Agora)
Justiça de Rondônia condena assassino de professora a indenizar pai e irmãos da vítima em mais de R$ 200 mil
O juízo da 3ª. Vara Cível de Porto Velho condenou um homem ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 210 mil ao pai e irmãos da servidora Joselita Félix, que foi barbaramente assassinada por ele, em março de 2019, na cidade de Candeias do Jamari. (Rondônia Dinâmica)
Empresa aérea é condenada em Rondônia a pagar indenização a passageira algemada por seguranças no aeroporto
A empresa aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 15 mil, a uma passageira que foi rendida, algemada e entregue à Polícia Militar acusada de perturbação do trabalho. Toda a situação aconteceu aos olhos de dezenas de passageiros que iriam embarcar, minutos antes do voo, tendo a passageira, inclusive, sido jogada no chão. (Rondônia Dinâmica)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios do serviço público, na análise de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3855 e 3872) que foram julgadas improcedentes na sessão virtual encerrada em 26/11. Leia mais
Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 714139, referente à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (1º) no STF. Leia mais
Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. Na decisão desta quarta-feira (1º), o ministro também estabeleceu que a medida vale para imóveis tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais. Leia mais
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação afetiva – possam ser caracterizadas pela existência da chamada prejudicialidade externa (já que tratam de temas interligados), essa situação não gera, de forma automática, a suspensão de eventual decisão que tenha fixado alimentos provisórios. Leia mais
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de outro crime. Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação do reconhecimento pessoal de suspeitos. Leia mais
Encontro Nacional do Poder Judiciário começa nesta quinta (2/12)
Para debater o futuro da Justiça brasileira, os tribunais de todo o país estarão reunidos, quinta (2) e sexta-feira (3/12), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante o encontro, presidentes dos 91 órgãos aprovam as metas nacionais e as metas específicas dos segmentos de Justiça para o ano de 2022. O Encontro Nacional também é marcado pela entrega do Prêmio CNJ de Qualidade para os órgãos que se destacaram em diferentes dimensões. Leia mais