PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 1º de fevereiro de 2022
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO abre concorrência pública para construção do fórum de Rolim de Moura
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, edital para contratação de empresa para executar a demolição do prédio do fórum atual e construção de novo prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Rolim de Moura.
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022, às 9h10, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, andar térreo, situado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria, Porto Velho-RO. Já o edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/TJRO, no horário de funcionamento do TJRO e no endereço eletrônico: www.tjro.jus.br/resp-transp-licitacoes. (Portal Rondônia, News Rondônia)
40 anos do Judiciário de RO: A primeira servidora nomeada, Helena Carvajal, contribuiu para com a organização do recém-instalado Poder
No dia 26 de janeiro de 1982 saiu a nomeação da primeira servidora do Poder Judiciário de Rondônia, Helena Carvajal, hoje registradora e notária de um cartório da capital. Na época, com 26 anos, e já mãe de sua primeira filha, Helena conquistava um feito que entraria para a história do Tribunal de Justiça de Rondônia, graças ao seu mérito e dedicação numa época em que tudo estava sendo ainda construído. (Na Hora Online, Tudo Rondônia, Portal Rondônia, O Rondoniense, Rondônia Dinâmica, News Rondônia)
Concurso TJRO: FGV divulga resultado de prova discursiva e convoca canditados negros e PCDs
A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, divulgou na noite de sexta-feira, dia 28, o resultado das provas discursivas. A lista dos candidatos aprovados com suas respectivas notas está no site do FGV para consulta e ciência.
Além das notas da prova discursiva e redação, a lista também identifica os candidatos(as) negros(as) e PCDs, que, conforme o edital, terão de passar por entrevista e perícia médica. A convocação desses candidatos(as) também está na página da contratada com orientações de data e local para comparecimento. (Gente de Opinião, Rondônia ao Vivo, Tribuna Popular, G1 Rondônia, Tudo Rondônia, Diário da Amazônia, Portal Rondônia, FM Positiva, Cone Sul Notícias, Rol News, Jornal do Nascimento, Amazônia Agora, Jaru Online, Alô Rondônia)
TJRO promove live com pesquisador sobre a covid-19
Quase dois anos após o início da pandemia da covid-19 e muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a doença, cuidados e a vacinação. Atenta a este cenário e com o avanço da doença, a Divisão da Saúde do Tribunal de Justiça de Rondônia vai promover, no próximo dia 4, uma live com o médico e pesquisador Juan Villalobos, que atua como consultor do Poder Judiciário de Rondônia, dando elementos às decisões administrativas que buscam reduzir o contágio. O especialista vai responder questionamentos que poderão ser enviados por meio de formulário eletrônico. (Expressão Rondônia, Tudo Rondônia, Rondônia Dinâmica, Cone Sul Notícias, Alerta Buritis, Portal Rondônia, Buritis Agora, News Rondônia, Jornal Rondônia Vip)
Edital de seleção do mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça está publicado, com inscrições a partir de 31 de janeiro
A coordenação do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), curso oferecido pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron), Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública do Estado (DPE), publicou o edital do processo seletivo para formação da Turma 2022. As inscrições para a seleção são gratuitas e estarão abertas de 31 de janeiro a 11 de fevereiro, por meio do sistema SIGAA, da Universidade. (Emeron)
Ameron parabeniza Justiça de Rondônia pelos 40 anos de instalação
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) tem a honra e o orgulho de parabenizar o Poder Judiciário de Rondônia pelo seu 40º aniversário. Janeiro marca o início das comemorações dos 40 anos da Justiça rondoniense, que, apesar de criada em dezembro 1981, só foi instalada em 25 do primeiro mês de 1982. (Ameron)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base apenas em depoimentos indiretos, pois, além do próprio acusado, não foram ouvidas as testemunhas oculares nem as pessoas diretamente envolvidas no fato, e não foi realizado o exame de corpo de delito na vítima. Leia mais
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro a participar do curso de formação de oficiais da corporação. Leia mais
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leia mais
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 ano de Justiça 4.0. Um exemplo foi o saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), que permitiu detectar e corrigir inconsistências nas informações recebidas dos tribunais, além de ter fornecido uma API (Interface de Programação de Aplicação) para que eles tenham acesso aos dados na íntegra. Leia mais
Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de milhões de brasileiros, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para este ano forense será novamente marcada pelas grandes controvérsias jurídicas da atualidade, nos mais variados ramos do direito, e por processos de forte repercussão política e social – como as ações penais contra autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função. Leia mais