PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 8 de fevereiro de 2022
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2022
A sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2022 foi marcada pela posição firme do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, de intensificar a aproximação dos serviços prestados pela Justiça às necessidades e demandas apresentadas pela sociedade. A sessão foi realizada por meio do plenário virtual, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, com a reunião dos desembargadores da Corte e a participação de diversas autoridades. (Ameron, News Rondônia, Tudo Rondônia, Alta Floresta Notícias, Ariquemes Online, Veja Vilhena, Rolim Notícias, Veja Ariquemes, Guajará-Mirim Notícias, Alto Alegre Notícias, Em Rondônia, Costa Marques Notícias, Studio Max TV, Ji-Paraná Notícias, Eh Trend, Veja Jaru, Cacoal Notícias, Veja Rondônia)
Grupo de monitoramento do sistema carcerário faz balanço das ações de 2021
Em um relatório de atividades de 2021, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas destacou o fortalecimento de sua atuação. Além de providências para conter o avanço da covid-19 nas unidades prisionais e de internação, o grupo garantiu conquistas importantes para a política de segurança pública no Estado, que contribuíram para a manutenção dos níveis de excelência do TJRO. (Tudo Rondônia, Expressão Rondônia, Cacoal Notícias, News Rondônia, Olá Rondônia, Por Dentro da Lei, Alto Alegre Notícias, Portal Rondônia, Cone Sul Notícias, Rondônia Dinâmica, Rolim Notícias)
Referência em saúde no Estado, infectologista alerta sobre gravidade do cenário da covid-19 em live produzida pelo TJRO
Na segunda live promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio de sua Divisão de Saúde, o especialista Juan Villalobos, pesquisador da Fiocruz, respondeu questionamentos a respeito da covid-19 e medidas de prevenção que ainda geram dúvidas na população em geral. A ação, segunda promovida este ano, com o objetivo de alertar sobre a manutenção de medidas restritivas, essenciais para o combate à covid-19, como uso de máscaras de material adequado, isolamento social e vacinação. A live foi realizada no canal do TJ Rondônia no YouTube e mediada pela enfermeira da Disau, Rosana Ramalho. (Tudo Rondônia, News Rondônia, Cone Sul Notícias, Costa Marques Notícias, Na Hora Online)
Emeron suspende ações educacionais presenciais no primeiro semestre de 2022
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou no Diário da Justiça de hoje (7) o Ato Nº 5/2022, que suspende todas as ações educacionais inicialmente previstas para realização na modalidade presencial durante o primeiro semestre deste ano. A ação está alinhada com o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. (Emeron)
Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia divulga calendário anual de visitação das correições
A Corregedoria-Geral da Justiça definiu o calendário de correições para o ano de 2022. O documento com o cronograma incluindo as 23 comarcas foi aprovado na quinta-feira, dia 3 fevereiro, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, que reforçou a importância da orientação para colaborar com o trabalho de juízes(as) e servidores(as). “É uma forma de tomarem conhecimento das novas ferramentas digitais que temos disponíveis, de implicações nas rotinas de trabalho, saúde de todos, produtividade e metas estabelecidas pelo CNJ, tudo isso para que assim sempre possamos aperfeiçoar e melhorar a nossa prestação jurisdicional”, destacou o corregedor. (Tudo Rondônia, News Rondônia, Portal Rondônia, Rondônia Dinâmica)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária. A questão é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.194). Leia mais
Ministro Lewandowski nega pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro Antônio Palocci
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 46378. Leia mais
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996. Leia mais
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será necessária a interposição de um segundo recurso especial, mas deverá ser assegurado à parte o direito de complementar as razões recursais para a impugnação do novo fundamento. Leia mais
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exigido pelo artigo 750 do Código de Processo Civil (CPC) para a propositura da ação de interdição pode ser dispensado se o interditando não concordar em se submeter ao exame. Leia mais
Nova versão do PJe vai integrar diferentes sistemas de tramitação de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (8/2), às 17h, nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) já integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, marca o início de uma nova fase da transformação digital da Justiça no país. A solenidade virtual contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Leia mais
TJSP - Cartas precatórias de outros estados devem ser encaminhadas ao TJSP via peticionamento eletrônico
A partir desta segunda-feira (7) entram em vigor novas regras sobre o recebimento e a devolução de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros tribunais, conforme definido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo no Provimento CG nº 56/21. O TJSP elaborou material de orientação para auxiliar servidores de outros tribunais. Leia mais