Por meio da publicação do Ato n. 1367/2022, o Tribunal de Justiça de Rondônia transferiu o feriado de instalação do Município de Pimenta Bueno do dia 24 de novembro para o dia 25 de novembro de 2022. Desta forma, apenas nesta comarca não haverá expediente na referida data. A alteração atende à necessidade de adequar as atividades deste Poder Judiciário de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados/pontos facultativos e fins de semana.

Assessoria de Comunicação Institucional