Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento da capital

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Segunda, 26 Junho 2023 08:49

Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento da capital

inspecionaAcolhimentoColagem



O juiz Flávio Henrique de Melo, que responde pela Vara de Proteção à Infância e Adolescência de Porto Velho realizou, nos dias 16, 19 e 23 de junho, inspeções presenciais em todas as unidades de acolhimento institucional destinadas às crianças e adolescentes pertencentes à comarca da capital. 

As vistorias têm caráter fiscalizatório, a fim de verificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e detectar se há alguma irregularidade que possa culminar em desproteção às crianças e adolescentes acolhidos. 

Trata-se de um procedimento de praxe nas varas especializadas, para garantir o funcionamento das unidades, que por determinado tempo (provisório), o do acolhimento, passa a ser referência familiar para muitas crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.

As instituições devem seguir as normativas que orientam a organização e as ações dos serviços de acolhimento institucional. Devido a esse contexto, faz-se necessário o acompanhamento do Poder Judiciário, com a finalidade de garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam viabilizados.

Durante a inspeção já foram proferidas diversas determinações para os órgãos socioassistenciais e de saúde do estado e município. Dentre os aspectos verificados pelo magistrado estão demandas de estrutura física das instituições até aspectos individuais de cada criança.

inspecionaAcolhimentoColagem2

Assessoria de Comunicação Institucional

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia