O projeto Vozes da Floresta, que consiste em levar a metodologia da Justiça Restaurativa às comunidades ribeirinhas durante a operação da Justiça Rápida Itinerante foi apresentada como boa prática do Tribunal de Justiça de Rondônia no “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19 de outubro (quarta e quinta-feira), no Plenário I ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
A juíza Kerley Alcântara, que integra o comitê da Justiça Restaurativa do TJRO, durante os Pitches sobre Boas Práticas, no qual são reservados espaços para que expositores possam demonstrar as inovações empreendidas para a expansão da metodologia, fez um histórico da Justiça Restaurativa no Judiciário de Rondônia e destacou o mais recente projeto levado à região do Baixo Rio Madeira.
A magistrada relatou que a Justiça Restaurativa foi implantada pela primeira vez em 2010, quando o juiz Marcelo Tramontini e sua equipe multidisciplinar, na Vara da Infância e Juventude, sentiram a necessidade de levar alternativas às escolas que constantemente registravam casos de indisciplina transformados em atos infracionais. Diante da problemática, foi levada a formação a 60 professores como facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas.
Vozes da Floresta
Em seguida, a juíza destacou o projeto Vozes da Floresta, apresentado em forma de vídeo, demonstrando todo o trabalho feito nas comunidades ribeirinhos durante a operação da JRI, projeto pioneiro do TJRO, que leva o sistema de Justiça às populações que não têm acesso. “Como somos audaciosos no tribunal, queríamos levar a Justiça Restaurativa também a esses ribeirinhos”, defendeu Kerley.
O vídeo demonstra como a equipe trabalhou nos distritos, sobretudo no ambiente escolar e em postos de saúde. Os profissionais se depararam com professores pressionados por problemas sérios como violência doméstica e abuso sexual contra adolescentes, aliciamento para uso de drogas e até incidentes criminais, como o caso da estudante Larissa Gabriela, atingida por tiros na voadeira escolar, quando voltava para casa, no distrito de Nazaré. O caso impactou a comunidade escolar e provocou sérios traumas.
A Justiça Restaurativa também foi utilizada com agentes de saúde, que enfrentam dificuldades tremendas por razões de infraestrutura precária para atender a população ribeirinha.
O I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional tem o objetivo de promover uma profunda mudança de paradigma no sistema judiciário, orientando para uma abordagem mais humanizada e restaurativa nas relações institucionais. A Justiça Restaurativa, reconhecida por sua capacidade de reconstruir relacionamentos, oferece um caminho inovador para a transformação das práticas judiciais, priorizando a resolução de conflitos de maneira colaborativa e empática.
Além da juíza Kerley Alcântara também participa do encontro em Cuiabá a assistente social Elivânia Lima, facilitadora e também integrante do comitê em RO.
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Assessoria de Comunicação Institucional.