Dados estatísticos da Secretaria de Justiça do 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário de Rondônia apontam que, na somatória geral de julgados de todas as câmaras do Tribunal de Justiça, houve um aumento de 13,98% na quantidade de julgamentos no ano de 2023, em relação ao ano anterior. No ano de 2022 foram julgados 31.031 processos, enquanto que em 2023 foram 35.369.

O 2º Grau é a instância que julga os recursos (pedido para mudar toda ou parte de uma decisão de juiz de 1º grau), além dos processos que originariamente lhes compete. O Tribunal de Justiça de Rondônia é formado por 21 desembargadores, os quais se dividem em câmaras para os julgamentos colegiados.

Levantamento da Secretaria Judiciária do TJRO indica que, na área cível - 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Cíveis Reunidas -, foram julgados em 2022 16.305 processos e, no ano de 2023, 17.827 processos. Um acréscimo de 9,33%.

Na área criminal - 1ª Câmara Criminal, 2ª Câmara Criminal e Criminais Reunidas - os números apontam que em 2022 foram julgados 6.792; já em 2023 foram 10.087, com uma elevação de 48,51%.

Os julgamentos nas câmaras especiais (que julgam processos das esferas governamentais) e no Pleno tiveram um pequeno decréscimo. Os dados levantados denotam que na área especial - 1ª Câmara Especial, 2ª Câmara Especial e Especiais Reunidas - foram julgados 7.602 em 2022 e 7.170 em 2023, ao passo que o Tribunal Pleno do TJRO julgou 332 processos em 2022 e 285 em 2023.

Para o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, o aumento da capacidade de julgamento dos órgãos julgadores, principalmente nas áreas cíveis e criminais do TJRO, demonstra a evolução da prestação jurisdicional entregue à sociedade ao longo dos 42 anos do Tribunal de Justiça. Para isso, a instituição continua investindo em pessoas e em ferramentas de alta tecnologia que proporcionam ainda mais celeridade e agilidade na solução das demandas levadas a julgamento. O presidente também enalteceu a dedicação dos membros julgadores, assim como suas equipes de assessores e servidores, que se esforçam para prover o melhor serviço em atendimento ao cidadão.

Julgamento eletrônico e mutirão

A tecnologia é uma aliada constante para agilizar o andamento de processos. Desde junho de 2023, funciona no TJRO o julgamento eletrônico, no qual o voto de cada desembargador é lançado na plataforma do sistema, a qualquer hora, e enquanto a votação está aberta é possível ao desembargador inserir o voto no sistema eletrônico. Com exceção dos casos de segredo de Justiça, toda pessoa tem acesso à decisão tão logo seja concluído o julgamento.

Pela internet, todas as pessoas têm à disposição a relação dos julgamentos realizados pelo TJRO. Por meio do site www.tjro.jus.br é possível ter acesso a todas unidades julgadoras, ao dia dos julgamentos de cada órgão, sendo possível acompanhar os julgamentos ao vivo, e até revê-los.

Para obter essas informações, ao acessar o site do TJRO, o usuário pode buscar o canto superior direito e clicar em “Sessões do TJRO”. Nesse local, logo abaixo, existem os ícones: “Transmissões das Sessões ao Vivo”, “Acompanhamento das Sessões Eletrônicas” e “Acessar Pautas, Áudios e Atas”.

Assessoria de Comunicação Institucional