Com mais de 52% de mulheres no quadro funcional, o Poder Judiciário de Rondônia, como grande parte da Justiça brasileira, vem buscando maneiras de aumentar a participação feminina em espaços de Poder, em consonância com o disposto na Resolução 255 do CNJ, que trata dos múltiplos aspectos da paridade em atividades administrativas e judiciárias dos tribunais e conselhos da Justiça, especialmente para a convocação de magistradas no exercício de funções auxiliares, ocupação de cargos de chefia por servidoras, composição de colegiados internos, participação em mesas de eventos institucionais e contratação de estagiárias e funcionárias terceirizadas.
Presidente e seus juízes auxiliares
“A resolução nos ajuda a olhar criticamente para a instituição e nos manter atentos em relação ao tema da igualdade de gênero”, destacou o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho. Ao posar com as mulheres que integram sua administração, no dia da abertura do ano Judiciário, lembrou que o número de mulheres em cargos comissionados tem crescido. Duas juízas integram a equipe de auxiliares, Karina Miguel Sobral e Valdirene Clementele, o que representa 66% dos cargos no segmento.
Já entre os dirigentes que ocupam as secretarias, elas são maioria. Na Secretaria Administrativa (SA), Elaine Piacentini Bettanin; na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ângela Carmen Szymczak; no Gabinete de Governança (GGOV), Rosemeire Moreira Ferreira; na Auditoria Interna (Audint), Simara Jandira; na Secretaria de 1º grau, Carla Janaína e na Secretaria da Corregedoria, Aparecida Fernandes.
Reconhecimento
Presidente com mulheres que ocupam cargos relevantes na sociedade
Também na abertura do ano Judiciário o presidente fez um registro com mulheres de outros órgãos que ocupam cargos de responsabilidade como a coronel bombeiro militar Daniele Lima Cristina Ferreira, chefe do estado-maior do Corpo de Bombeiros de RO, a superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Luciana da Silva Alves e a superintendente da Polícia Federal, Larissa Magalhães Nascimento, além das juízas auxiliares da Presidência Valdirene Clementele e Karina Miguel.
“São mulheres que dão exemplo de competência e determinação, cada qual em sua área, demonstrando que o gênero não pode ser barreira para o sucesso profissional”, defendeu o presidente.
Desafio Institucional
Fabíola Inocêncio que integra temporariamente a Corte como magistrada convocada e as juízas auxiliares da Presidência, Karina Sobral e Valdirene Clementele
O grande desafio do TJRO reside em aumentar a participação de mulheres na carreira da magistratura rondoniense, hoje com um total de 112 homens e 50 mulheres. Vale lembrar que, nos primeiros concursos de juízes, o número de candidatos homens era maioria, assim como o quantitativo de aprovações, o que hoje se reflete no percentual de desembargadores (21 homens).
O depoimento de Ivanira Feitosa, uma das primeiras juízas a chegar a desembargadora, explica como as oportunidades para as mulheres, em virtude dos costumes patriarcais da época, eram menores. “Para conseguir passar no concurso, tive de me dividir entre trabalho, na época na Incra, os cuidados da casa, amamentação do filho pequeno e estudo”, contou.
Turma de juízas que foram empossadas no último Concurso
A fala da magistrada aposentada encontra ecos ainda hoje, a exemplo do último concurso, quando a juíza Paula Carine Matos também foi mãe durante o processo seletivo. Neste certame o número de magistradas aprovadas também foi menor que magistrados, cerca de 30% dos empossados.
Atualmente duas juízas estão convocadas para a Corte, Fabíola Inocêncio e Juliana Costa, que atuam quando algum desembargador está afastado.
Assessoria de Comunicação Institucional