A Corregedoria-Geral da Justiça promoverá, no período de 31 de março a 4 de abril de 2014, no Fórum Cível Desembargador César Montenegro, no horário das 8h às 12h e 14 às 17h30, o 1º mutirão DPVAT na comarca de Porto Velho (RO). A ação será realizada apenas para os processos que já tramitam junto às 10 Varas Cíveis da capital, e que foram selecionados pelos Juízos.
Durante os trabalhos será possível a realização de perícias médicas e audiências conciliatórias no mesmo dia, podendo as partes saírem com um acordo firmado. Em média, 50 processos serão apreciados diariamente, perfazendo uma expectativa de mais de 250 atendimentos no período estipulado.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, a mobilização pela conciliação em processos relativos ao Seguro DPVAT é uma boa prática de gestão, que constitui um círculo virtuoso, porque além de beneficiar a parte, com o resultado mais rápido e positivo (pagamento da indenização) com o acordo celebrado, também representa um fator positivo para a empresa (seguradora) em relação aos gastos decorrentes das demandas judiciais.
Para o Judiciário, com solução conciliatória, também é poupada a força de trabalho nas unidades judiciais, que solucionam os processos de forma antecipada, liberando os recursos humanos para serem concentrados em outras questões pendentes.
Para o magistrado, é importante observar que, com o êxito dessas conciliações, antecipa-se o encerramento de processos em vários meses (a depender de cada caso), o que é fator positivo para conferir maior celeridade.
A ação da Corregedoria-Geral está inserida dentre as políticas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça para resolver demandas por meio da composição entre as partes, o que, comprovadamente, é mais eficaz para constituição da paz social.
“O êxito de práticas como essa demonstra que todos os atores da área forense estão cada vez mais conscientes da importância e da eficiência dessa forma de administração da Justiça”, afirmou Clemes. De acordo com o magistrado, a Administração do Tribunal de Justiça pretende fomentar e apoiar essas práticas, na capital e demais comarcas, estendendo o mutirão para outros grandes demandantes da Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional