Os números apurados pela Corregedoria-Geral da Justiça revelam que a mobilização para a Semana Nacional do Júri teve ótimos resultados em Rondônia com 70 julgamentos foram realizados em todas as comarcas. Com exceção de Guajará-Mirim, que não teve a realização de suas sessões em razão do Estado de Calamidade Pública decretado no município por causa da enchente. Todos os juízes agendaram júris a fim de contribuir com a ação proposta pelo conselho Nacional de Justiça para cumprir a Meta 4, que estabelece o julgamento até 31 de dezembro de 2014, de todos os processos de 2009.

Ao todo, 87 julgamentos haviam sido agendados, porém 17 não foram realizados. Dos 70, 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para outros crimes diferentes de homicídio doloso.

O destaque ficou para Ariquemes, indicada pelo CNJ como Comarca Enasp em razão do grande índice de assassinatos. O titular da vara criminal, juiz Alex Balmant, conseguiu realizar 19 júris na Semana Nacional, um deles inclusive transmitido pela internet pela equipe de comunicação e de informática do TJRO. Foram 11 condenações, 7 absolvições e 1 desclassificação.

A Corregedoria destacou esses resultados ao enviar os dados para o CNJ, indicando a comarca como “merecedora do selo Enasp em razão do desafio apresentado e empenho do magistrado com o resultado quantitativo expressivo”.

Assessoria de Comunicação Institucional