Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1635
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0008343-10.2011.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00083431020118220002Ariquemes/1ª Vara Cível
Apte/Agda: V. N. L. G.
Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Apda/Agte: L. de S. G.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 05/10/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0012328-75.2011.8.22.0102 Apelação (Processo Digital)
Origem:00123287520118220102Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal/1ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: M. V. B. representada por sua mãe M. R. da S. B.
Advogado: Fábio Viana Oliveira (OAB/RO 2060)
Apelado: A. V.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 25/04/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0007235-78.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00065385120138220002Ariquemes/3ª Vara Cível
Agravantes: A. M. de L. e outro
Advogado: Richard Campanari (OAB/RO 2889)
Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock (OAB/RO 4641)
Agravado: Y. V. de L. representado por sua mãe N. V. de O.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 08/08/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0005305-90.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00053059020118220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Banco BMG S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696), Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) e outras
Apelante: Banco Daycoval S/A
Advogados: Fábio Roberto de Almeida Tavares (OAB/SP 147386), Rafael Antônio da Silva (OAB/SP 244223) e outras
Apelado: K. de A. R. representado pelo responsável I. E. D. R.
Advogado: Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3844)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 10/05/2013
n. 05 0003481-26.2012.8.22.0013 Apelação (Processo Digital)
Origem:00034812620128220013Cerejeiras/1ª Vara
Apelante: Guaporé Máquinas e Equipamentos Ltda
Advogado: Silvane Secagno (OAB/RO 5020)
Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249)
Apelado: Claudecir Alcântara
Advogada: Deisiany Sotelo Veiber (OAB/RO 3051)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 23/09/2013
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 25/03/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR E NO MÉRITO O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. RADUAN MIGUEL FILHO AGUARDA.”
n. 06 0010805-91.2012.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00108059120128220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apelante: Geraldo Inácio
Advogado: Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Apelada: Dismobrás - Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogados: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB/MT 6848), Inessa de Oliveira Trevisan Sophia (OAB/MT 6483), Manuelle Freitas de Almeida (OAB/RO 5987) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 19/09/2013
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 25/03/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. RADUAN MIGUEL FILHO AGUARDA.”
n. 07 0006480-85.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00064808520128220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Aptes/Apdos: Lojas C & A Ltda e outro
Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)
Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto (OAB/SP 238946)
Apda/Apte: Maria da Conceição Santos Silva
Advogado: Roberto Pereira Souza e Silva (OAB/RO 755)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 23/09/2013
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 25/03/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA E PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE LOJAS C&A LTDA E OUTRO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. RADUAN MIGUEL FILHO AGUARDA.”
n. 08 0020148-60.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (Processo Digital)
Origem:00201486020118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apte/Recda:Queiroz e Cia Ltda
Advogado: Hiram Souza Marques (OAB/RO 205)
Advogado: Carl Teske Júnior (OAB/RO 3297)
Apdo/Recte: Valdir França Soares
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 04/12/2012
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 25/03/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO DO RECURSO DE APELAÇÃO E PELO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. MOREIRA CHAGAS AGUARDA.”
n. 09 0012557-79.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00176360720118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Agravante: Malta Assessoria de Cobranças Ltda
Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB/MS 14607)
Interessado (Parte Passiva): Banco do Brasil S/A
Advogado: Donizeti Elias de Souza (OAB/RO 266B)
Advogado: Antônio Manoel Araújo de Souza (OAB/RO 1375)
Agravado: Presidente da Comissão de Licitação Credenciamento do Centro de Serviços de Logística CSL do Banco do Brasil S.A.
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 28/02/2014
Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas em 01/04/2014.
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O DES. MOREIRA CHAGAS. O DES. RADUAN MIGUEL FILHO AGUARDA.”
n. 10 0004167-23.2013.8.22.0000 Apelação (Processo Digital)
Origem:00018577620118220012Colorado do Oeste/1ª Vara Cível
Apelante: Odacir Pretto
Advogado: Cláudio Costa Campos (OAB/RO 3508)
Apelado: Espólio de Arimar Peretti representado pela inventariante Elizângela Saraiva de Freitas Peretti
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/06/2013
n. 11 0024300-20.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00243002020128220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) e outro
Apelada: Neide Conceição Paiva da Silva
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 26/08/2013
n. 12 0011639-75.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00018511620138220007Cacoal/2ª Vara Cível
Embargante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados: Luiz Rodrigues Wambier (OAB/SP 291479), Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB/PR 22129A) e outros
Embargados: David Wruck e outros
Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 17/02/2014
n. 13 0000516-46.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00188607720118220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogados: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RJ 15311), Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511) e outros
Agravado: Carlos Gardel Belem Dantas Luna
Advogado: Clóvis Avanço (OAB/RO 1559)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 03/02/2014
n. 14 0011735-90.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00041835320138220007Cacoal/2ª Vara Cível
Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogados: Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295), Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB/PR 22129A), Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498) e outros
Embargados: Amélia Franchi Nunes e outros
Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 17/02/2014
n. 15 0000502-62.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00220740820138220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Agravante: Direcional Âmbar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: José Arthur de Carvalho Pereira Filho (OAB/MG 42.785), Robledo Oliveira Castro (OAB/MG 53795) e outros
Agravado: Carlos Renato Ferreira
Advogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada: Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 18/03/2014
n. 16 0012389-77.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00013837120128220012Colorado do Oeste/1ª Vara Cível
Agravante: Venezia Comércio de Caminhões Ltda
Advogado: José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Advogada: Elenrrizia Schneider da Silva (OAB/RO 1748)
Agravada: Organic Homeopatia Animal Ltda ME
Advogado: Sérgio Abrahão Elias (OAB/RO 1223)
Advogada: Valdete Tabalipa (OAB/RO 612A)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 14/03/2014
n. 17 0016444-73.2010.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00164447320108220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Embargante: Oi S/A
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) e outros
Embargada: Valéria da Silva Didini Carvalho
Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 20/05/2013
n. 18 0008105-57.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00081055720128220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: SPC Brasil - Serviço Nacional de Proteção ao Crédito
Advogada: Pricilla Araújo Saldanha de Oliveira (OAB/RO 2485)
Advogado: Wilson Pantoja Machado (OAB/SP 302507)
Apelada: Maria Nilza de Almeida Fernandes
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 20/08/2013
n. 19 0013415-78.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00134157820118220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Fundação Universidade do Tocantins UNITINS
Advogado: Erion Schlenger de Paiva Maia (OAB/TO 5075)
Advogada: Aline Ranielle Oliveira de Sousa (OAB/TO 4458)
Apelante: Educon -Sociedade de Educação Continuada Ltda
Advogadas: Simone Zonari Letchacoski (OAB/PR 18445), Kellen Regina Moro Teixeira (OAB/PR 42232) e outros
Apelada: Eliane Benitez
Advogado: Silvio Machado (OAB/RO 3355)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 12/06/2013
n. 20 0044197-10.2007.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00441971020078220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Rodrigo Vacaro de Siqueira
Advogados: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434), Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391) e outro
Apelada: Roseli de Almeida do Nascimento Meireles
Advogado: José Assis (OAB/RO 2332)
Advogado: Célio Oliveira Cortez (OAB/RO 3640)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 10/11/2011
n. 21 0014923-13.2012.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00149231320128220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apelante: Banco Fiat S. A.
Advogado: Thiago Mafia Miranda (OAB/RO 4970)
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB/PR 45445)
Apelado: Souza & Campos Comércio de Confecções e Armarinhos Ltda ME
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 18/07/2013
n. 22 0012171-48.2010.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00121714820108220002Ariquemes/2ª Vara Cível
Apelante: B. B. Leasing S. A. Arrendamento Mercantil
Advogados: Christiano de Lara Pamplona (OAB/RO 3247), Reynner Alves Carneiro (OAB/RO 2777) e outros
Apelado: Comércio e Derivados de Petróleo Iracema Ltda
Advogado: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/10/2011
n. 23 0019277-79.2001.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00192777920018220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelantes: Raimundo Almeida de Carvalho e outros
Advogadas: Lúzia Azzi Santos Moraes (OAB/RO 378), Sandra Pedreti Brandão (OAB/RO 459) e outra
Apelado: Luiz Carlos de Oliveira
Advogada: Sílvia Cristina dos Santos Paes (OAB/RO 1052)
Advogado: Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 07/10/2011
n. 24 0239276-87.2008.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02392768720088220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogados: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911), Polyanna Ferreira Silva (OAB/DF 19273) e outros
Apelado: José Estevão Brito da Silva
Advogado: Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 25/04/2011
n. 25 0001009-59.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00010095920108220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apte/Apda: Neiva Vargas
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apdo/Apte: Banco Wolkswagen S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700)Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519), Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/09/2011
n. 26 0006224-39.2012.8.22.0003 Apelação (Processo Digital)
Origem:00062243920128220003Jaru/2ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada: Kênia de Carvalho Mariano (OAB/RO 994)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelado: Valdeci Soté
Advogada: Nelma Pereira Guedes Alves (OAB/RO 1218)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 09/08/2013
n. 27 0005943-83.2012.8.22.0003 Apelação (Processo Digital)
Origem:00059438320128220003Jaru/2ª Vara Cível
Apte/Apda: Minervina Ana Pascoal
Advogada: Lívia Patrício Garcia de Souza (OAB/RO 5277)
Advogado: Julian César Matsumoto Pedri Valença (OAB/RO 4978)
Apdo/Apte: Banco Santander Brasil S/A
Advogados: Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482), Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846) e outra
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/08/2013
n. 28 0002828-88.2011.8.22.0003 Apelação (Processo Digital)
Origem:00028288820118220003Jaru/1ª Vara Cível
Apelante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.
Advogados: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894), Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767) e outro
Apelado: Antônio Felício da Silva
Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 02/04/2012
n. 29 0012076-38.2012.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00120763820128220005Ji-Paraná/1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante: Geraldo Gonçalves de Araújo
Advogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941)
Apelado: Banco BMG S/A
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 30/10/2013
n. 30 0013258-08.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00132580820118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Maria Rita Costa Melo
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/RO 5403)
Apelado: Banco Volkswagen S. A.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 16/10/2012
n. 31 0014142-37.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00141423720118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Euletério Feitosa
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/RO 5403)
Apelado: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 15/10/2012
n. 32 0005652-26.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00056522620118220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apte/Apda: Alcântara & Carvalho Construções Ltda
Advogado: Carlos Alberto de Sousa Mesquita (OAB/RO 805)
Advogado: José Luiz Storer Júnior (OAB/RO 761)
Apda/Apte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A
Advogados: Ruy Janoni Dourado (OAB/SP 128768A), Heitor Faro de Castro (OAB/SP 191667A) e outros
Apelada: Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogados: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB/SP 92114), Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412) e outra
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 04/12/2012
n. 33 0005075-02.2012.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00050750220128220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogadas: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017), Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755) e outra
Apelado: Diocir Morona
Advogada: Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Advogado: Nara Caroline Gomes Ribeiro (OAB/RO 5316)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 08/08/2013
n. 34 0001145-82.2012.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00011458220128220002Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante: Banco Santander S/A
Advogados: Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482), Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846) e outros
Apelado: Júlio Pereira Neto
Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 26/07/2012
n. 35 0009208-52.2010.8.22.0007 Agravo em Apelação (Processo Digital)
Origem:00092085220108220007Cacoal/3ª Vara Cível
Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogados: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553), Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571) e outros
Agravado: Mário Antônio Telesforo Flor
Advogado: Miguel Antônio Paes de Barros (OAB/RO 301)
Advogada: Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 24/03/2014
Porto Velho, 01 de abril de 2014.
(e-sig) Des. Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível