PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de abril de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Norte e Nordeste são as mais vulneráveis e maiores alvos de fraudes com cartão pela internet
Especialista em detecção de golpes defende que pouco acesso a educação financeira é a principal razão para a vulnerabilidade. Leia mais
Ex-deputado e ex-secretário de Esportes são condenados por crime de peculato
O ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (o Maurinho) e o ex-secretário estadual de Cultura, Esportes e Lazer, Jucélis Freitas de Souza, foram condenados pelo crime de peculato e vão cumprir pena de prestações de serviços à comunidade ou entidades pública, por terem desviado dinheiro público que deveria ser destinado a projeto social na áreas de esportes. Também foram condenados pelo mesmo crime o representante legal da Liga Desportiva e Cutural do Bairro Nacional, Francimar Alves de Oliveira e o Celso de Souza Bueno, atualmente vereador por Pimenta Bueno. Leia mais
MPF PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE ESTÁGIO
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia retificou o edital do concurso para estagio em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. O período de inscrições foi prorrogado para 30 de abril. As provas serão aplicadas em 15 de junho, turno matutino, e o resultado final será divulgado em 14 de julho. Leia mais
C.FED - Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público. Leia mais
Vai para a Câmara projeto que cria residência pedagógica
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria a residência pedagógica para professores da educação básica, nos moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de Medicina. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 1.600 horas após a formação inicial e terão direito a bolsa de estudo. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Criação de estatuto único divide servidores do Judiciário
A possibilidade de criação de um estatuto único para todos os servidores do Judiciário no Brasil está dividindo os trabalhadores. O racha na categoria ficou evidente na audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (8), para debater a Proposta de Emenda à Constituição PEC 59/2013, que viabiliza a criação de um regime unificado para os profissionais. Leia mais
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal pretendia reverter a decisão. A Turma determinou também a remessa de cópia do acórdão ao ministro da Previdência Social. Leia mais
Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição
Durante a gravação do oitavo programa “Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do TSE”, o ministro Marco Aurélio afirmou que seria “salutar” que os candidatos à reeleição se afastassem dos cargos para fazer a campanha eleitoral. A afirmação ocorreu em resposta ao jornalista Carlos Chagas, um dos convidados desta edição do programa, que questionou se “é justo que alguém dispute a reeleição no exercício do próprio cargo”. Para o ministro Marco Aurélio, o afastamento “acompanharia a ordem natural das coisas, porque numa eleição as paixões são muitas e a tendência é de aquele que está no cargo, desequilibrando a disputa eleitoral, utilizar o próprio cargo, a máquina administrativa para lograr êxito”. Leia mais
Ministro Dias Toffoli é eleito para ocupar a Presidência do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (8), por 6 votos a 1, o ministro Dias Toffoli para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do dia 14 de maio. Ele sucederá o atual presidente, ministro Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes foi eleito, na mesma sessão, vice-presidente do Tribunal na futura gestão. Leia mais
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados
Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Total Administradora de Bens Ltda. ao pagamento da contribuição sindical patronal. A decisão foi proferida no julgamento dos recursos do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Norte do Estado de Santa Catarina (Secovi Norte) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Autorizada a contratação de 628 professores (capa e pág. 3)
Ex-deputado e e x-secretário condenados (capa e pág. 3)
Detran oferece 160 vagas de emprego (pág. 7)
Cacoal: Tribunal de Contas suspende licitação (municípios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
ALE aprova contratação temporária de 628 professores (capa e pág. 3)
Ex-deputado e ex-secretário de Esportes são condenados por desvios de recursos públicos (capa e pág. 3)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
PRF abre hoje concurso com 216 vagas em todas capitais (capa e pág. A8)
Suplentes de deputados assumem hoje na ALE (capa e pág. A3)