Mais de 45% dos processos resultaram em acordos

O mutirão DPVAT contabilizou 154 atendimentos que resultaram em acordo para as partes, o que vem ao encontro do objetivo da mobilização encampada pelo TJRO, que prioriza a conciliação como boa prática de gestão judicial. Foram agendadas 336 audiências para o mutirão, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, de 31 de março a 4 de abril, no Fórum Cível de Porto Velho.

O mutirão DPVAT foi o primeiro realizado na capital e buscou solucionar com maior rapidez os processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressaram com ação judicial para receber indenização referente ao Seguro, valores que são devidos às vítimas de acidentes nas ruas e rodovias do país. O trabalho envolveu três técnicos da Corregedoria (CGJ), mais 12 estagiários, sendo oito da CGJ e quatro de uma faculdade de Direito; três médicos peritos e oito advogados da Seguradora. Foi acompanhado de perto, ainda, pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori, presidente do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, do TJRO.

Para a Corregedoria, o percentual de 45,83% é excelente, levando-se em consideração que 43,45% dos processos foram classificados como despachos, ou seja, o autor não compareceu, desistiu ou renunciou ao processo. Dentro dessa classificação também estão os casos em que não se chegou a um acordo. Em outros 36 processos a causa foi encerrada com sentenças proferidas pelos juízes.

Durante o mutirão foi possível a realização de perícias médicas e audiências conciliatórias no mesmo dia. O êxito das conciliações nesse tipo de iniciativa antecipa o encerramento de processos em vários meses (a depender de cada caso), o que significa além de celeridade para as partes, além de liberar os recursos humanos do Judiciário para serem concentrados em outras questões pendentes.

Assessoria de Comunicação Institucional