Sessão da 1ª Câmara Cível - 26-08-2014

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Terça, 15 Abril 2014 07:12

Sessão da 1ª Câmara Cível - 26-08-2014

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 1655

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até antes do início da sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 01 0001723-58.2011.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001723-58.2011.8.22.0009   Pimenta Bueno   1ª Vara Cível

Apelante: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda

Advogados: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B), Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B) e outra

Apelada: Maria dos Reis Silva

Advogados: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586), Amanda Aparecida Paula de Carvalho Fagundes (OAB/RO 5701) e outra

Litisdenunciada: Companhia Mutual de Seguros

Advogados: Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209551), Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738) e outro

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 04/02/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 02 0003467-41.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003467-41.2013.8.22.0002   Ariquemes   4ª Vara Cível

Apelante: P. S. de O.

Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108)

Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)

Apelada: P. C. A. de O. representado(a) por sua mãe C. P. A.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 29/11/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 03 0009113-98.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009113-98.2010.8.22.0014   Vilhena   4ª Vara Cível

Apelante: D. F. de S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada: E. S. R. de S. representado(a) por sua mãe W. R. de O.

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 12/03/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 04 0010966-04.2012.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010966-04.2012.8.22.0102   Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal   4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante: F. A. de A.

Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392)

Apelada: E. C. de A. representado(a) por sua mãe M. T. C.

Advogado: Allan Diego Guilherme Benarrosh Vieira (OAB/RO 5868)

Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 23/12/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 05 0001446-54.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001446-54.2011.8.22.0005   Ji-Paraná   1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra

Apelante: Petronília Dutra Inácio

Advogado: Francisco Geraldo Filho (OAB/RO 2342)

Apelada: Tim Celular S/A

Advogados: Marcel Davidman Papadopol (OAB/RO 5064), Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230) e outros

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Impedido: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 24/08/2012

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 06 0001036-66.2011.8.22.0014 Apelação (Recurso Adesivo) (Processo Digital)

Origem: 0001036-66.2011.8.22.0014   Vilhena   2ª Vara Cível

Apte/Recdo: Banco Bradesco S.A.

Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937), Ildo de Assis Macedo (OAB/RO 4519) e outros

Apdos/Rectes: Ester Andrade Souza e outros

Advogados: Manoelino Geraldo Costa Neto (OAB/RO 4847), Cezar Fidel Volpi (OAB/RO 4267) e outro

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 23/11/2012

n. 070010453-79.2011.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010453-79.2011.8.22.0002   Ariquemes   4ª Vara Cível

Apte/Agdo: Transportadora Trans Real Rio Preto Ltda

Advogados: Elieser Francisco Severiano do Carmo (OAB/SP 210185), Leonildo Luiz da Silva (OAB/SP 108873) e outros

Apdo/Agdo: C F C da Amazônia Ltda Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazônia

Advogados: Marinalva de Paulo (OAB/RO 5142), Helena Maria Piemonte Pereira Debowski (OAB/RO 2476) e outro

Agravante/Interessada (Parte Passiva): Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A

Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B), Iran da Paixão Tavares Junior (OAB/RO 5087) e outro

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/10/2013

Pedido de Vista:   Des. Sansão Saldanha em 19/08/2014

Decisão parcial:  “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. RADUAN MIGUEL FILHO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA.”

n. 080004744-92.2013.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004744-92.2013.8.22.0002   Ariquemes   1ª Vara Cível

Apte/Recda: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda

Advogado: Celson Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)

Advogada: Viviane Andressa Moreira (OAB/RO 5525)

Apdo/Recte:João Ferreira dos Santos

Advogados: Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200), Juline Rossendy Rosa Neres (OAB/RO 4957) e outra

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 21/02/2014

Pedido de Vista:   Des. Raduan Miguel Filho em 19/08/2014

Decisão parcial:  “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA REFORMAR A SENTENÇA EM PARTE E O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O DES. RADUAN MIGUEL FILHO. O DES. SANSÃO SALDANHA AGUARDA.”

n. 09 0245812-80.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0245812-80.2009.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros

Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B), Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458) e outros

Apelados: W. C. P. da S. representado pelo(a) responsável W. R. de O. e outro

Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944)

Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 30/11/2012

n. 10 0007287-40.2014.8.22.0000  Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00065702020138220014Vilhena/2ª Vara Cível

Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592), Armando Krefta (OAB/RO 321B) e outro Agravada:  Joelma Juçara Tiegs Advogados: Antônio de Alencar Souza (OAB/RO 1904), José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897) e outra Relator:  DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 04/08/2014

n. 11 0007597-46.2014.8.22.0000  Agravo de Instrumento Origem:00108818120138220102Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal/4ª Vara de Família e Sucessões

Agravante: M. T. C. Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500) Advogado:  Allan Diego Guilherme Benarrosh Vieira (OAB/RO 5868) Agravado:  Espólio de J. N. L. representado pelo inventariante R. P. W. R. B. Agravado:  G. D. de L. Agravada: A. C. D. de L. V. Agravada:  M. I. D. de L. D.

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 28/07/2014

n. 12 0006221-25.2014.8.22.0000  Agravo de Instrumento Origem:00142215020108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Agravante:   Francisco das Chagas Sobreira Advogado:   Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) Advogado:   João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213) Agravado:   Banco Volkswagen S/A Advogados:   Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519), Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335) e outros Relator:      DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/06/2014

n. 13 0004462-26.2014.8.22.0000  Agravo de Instrumento Origem:00014356620138220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível

Agravantes: Alex Souza Santos e outra Advogado:  José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163) Advogada:  Maria Idalina Monteiro Rezende (OAB/RO 3194) Agravada:  Unimed de Rondônia Cooperativa de Trabalho Médico Advogados:  Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B), Franciany D'Alessandra Dias        de Paula (OAB/RO 349B) e outros Relator:    DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/05/2014

n. 14 0007148-88.2014.8.22.0000  Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00032818420148220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Agravante:   Santo Antônio Energia S.A Advogados:  Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) e outros Agravados:   Valéria Nobre de Aquino e outros Advogado:   Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada:  Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Relator:       DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 01/08/2014

n. 15 0005344-85.2014.8.22.0000  Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00096517920148220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Agravante: Santo Antônio Energia S. A. Advogados: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) e outros Agravados:  Maria do Rosário Ramos Saraiva e outros Advogada:   Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Advogado:   Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Relator:      DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 28/78/2014

n. 16 0010595-06.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010595-06.2013.8.22.0005   Ji-Paraná   5ª Vara Cível

Apelante: Claro S/A

Advogados: Alice Reigota Ferreira (OAB/RO 352B), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166) e outros

Apelada: Núbia Maria Santos Souza

Advogada: Otacília Gonçalves da Cruz (OAB/RO 5208)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 13/06/2014

n. 17 0012844-70.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012844-70.2012.8.22.0002   Ariquemes   2ª Vara Cível

Apelante: Tatiane de Jesus Teodorio

Advogado: Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)

Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 26/03/2013

n. 18 0006987-15.2013.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003464-60.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   4ª Vara Cível

Apelante: Franciele Inácio Oliveira

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelada: OI S/A

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/09/2013

n. 19 0219396-46.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0219396-46.2007.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   3ª Vara Cível

Apelante: Rondoniagora Comunicações Ltda

Advogado: Elianio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3626)

Apelado: Acir Marcos Gurgacz

Advogado: André Luiz Delgado (OAB/RO 1825)

Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/04/2012

n. 20 0000932-04.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000932-04.2011.8.22.0005   Ji-Paraná   3ª Vara Cível

Apelante: STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda.

Advogada: Alice Reigota Ferreira (OAB/RO 352B)

Advogada: Olga Maria do Val (OAB/SP 41336)

Apelado: Abdo Abdel Latif Mestou

Advogado: Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 30/08/2011

n. 21 0012362-62.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012362-62.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507) e outros

Apelado: Carlos Anderson de Freitas Correa

Advogada: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Impedido: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 04/09/2013

n. 22 0219825-13.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0219825-13.2007.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: C M P Comunicação e Assessoria Ltda

Advogado: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A)

Advogado: Alexandro Ichinoseki Dahas (OAB/RO 2162)

Apelada: Igreja Universal do Reino de Deus

Advogados: Kênia Michelly Gomes Scur (OAB/RO 4202), Marcus Vinícius Prudente (OAB/RO 212) e outras

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 03/03/2011

n. 23 0101662-74.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0101662-74.2007.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   3ª Vara Cível

Apelante: Rondoniagora Comunicações Ltda

Advogado: Elianio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3626)

Apelada: EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda

Advogado: André Luiz Delgado (OAB/RO 1825)

Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 16/04/2012

n. 24 0033280-58.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0033280-58.2009.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   2ª Vara Cível

Apte/Recdo: Cácio Roberto Passamani

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apda/Recte: OI Brasil Telecom S. A.

Advogados: Marlen de Oliveira Silva (OAB/RO 2928), Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390) e outro

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 08/09/2011

n. 25 0023839-82.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023839-82.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Banco Itaucard S.A.

Advogados: Celso David Antunes (OAB/BA 1141A), Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780) e outros

Apelado: Adilson José de Souza

Advogados: Daniel Gago de Souza (OAB/RO 4155), Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532) e outro

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 23/01/2014

n. 26 0017898-88.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017898-88.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   1ª Vara Cível

Apte/Apdo: Gilsely Silva dos Santos

Advogado: Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3844)

Apda/Apte: Iraci Weirich ME

Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 07/10/2013

n. 27 0019709-83.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019709-83.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   1ª Vara Cível

Apelante: Claro S/A

Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011) e outras

Apelada: Nereide Aparecida Manso de Souza

Advogado: Manoel Rivaldo de Araújo (OAB/RO 315B)

Advogada: Eliane de Fátima Alves Antunes (OAB/RO 3151)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 30/11/2012

n. 28 0003774-61.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003774-61.2010.8.22.0014   Vilhena   2ª Vara Cível

Apelante: João Batista Leite

Advogados: Newton Schramm de Souza (OAB/RO 2947), Antônio Eduardo Schramm de Souza (OAB/RO 4001) e outra

Apelada: A. Patrick A. do Amaral & Cia Ltda ME

Advogado: Valmiro Antônio Pinheiro da Silva (OAB/MT 9331)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 17/05/2011

n. 29 0015945-55.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0015945-55.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   1ª Vara Cível

Apelante: Simone Maria Araújo Prado

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Apelada: Vivo S.A.

Advogados: Fabrício Grisi Médici Jurado (OAB/RO 1751),Bruno Machado Colela Maciel (OAB/DF 16760) e outros

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 19/11/2013

n. 30 0016796-94.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016796-94.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Oi Móvel S.A.

Advogados: Letícia de Freitas Azevedo (OAB/RO 3020), Íngride Telassin Gurgel Barreto

(OAB/RO 4698) e outros

Apelada: Nave Representações Comerciais Ltda EPP

Advogados: Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652), Anderson Adriano da Silva (OAB/RO 3331) e outro

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 29/01/2014

n. 31 0003663-11.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003663-11.2013.8.22.0002   Ariquemes   4ª Vara Cível

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogados: César Henrique Longuini (OAB/RO 5217), Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) e outros

Apelada: Lusia Kuhn Pereira

Advogado: Sidnei Doná (OAB/RO 377B)

Advogada: Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 13/11/2013

n. 32 0001291-85.2010.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001291-85.2010.8.22.0005   Ji-Paraná   3ª Vara Cível

Apelantes: O Observador de Rondônia Ltda e outros

Advogado: Caetano Vendimiatti Neto (OAB/RO 1853)

Apelado: Unimed Ji Paraná - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogada: Maria Luíza de Almeida (OAB/RO 3252)

Advogado: Cleber Carmona de Freitas (OAB/RO 3314)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 23/02/2012

n. 33 0018984-94.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018984-94.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   5ª Vara Cível

Apelante: João Batista Pimenta da Silva

Advogado: Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)

Advogada: Ana Paula Silveira Barbosa (OAB/RO 1588)

Apelado: Cacique Promotora de Vendas Ltda

Advogada: Michele Marques Rosato (OAB/RO 3645)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 07/12/2012

n. 34 0001413-42.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001413-42.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   4ª Vara Cível

Apte/Recdo: Banco Itaucard S/A

Advogados: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407), Denise Milani Passos (OAB/SP 195184) e outro

Apdo/Recte: Manoel Motta Beleza

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 12/08/2013

n. 35 0250302-48.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0250302-48.2009.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: Raquel Fernandes Guimarães

Advogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462)

Apelado: Banco IBI S/A - Banco  Múltiplo

Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Arnaldo Rodrigues Neto (OAB/SP 238946) e outro

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 06/06/2012

n. 36 0012931-26.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012931-26.2012.8.22.0002   Ariquemes   4ª Vara Cível

Apelante: Wilian Moreira da Costa

Advogado: Fabiano Reges Fernandes (OAB/RO 4806)

Advogado: Cristian Rodrigo Fim (OAB/RO 4434)

Apelada: Hilgert e Cia Ltda

Advogada: Karine de Paula Rodrigues (OAB/RO 3140)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 09/09/2013

n. 37 0015569-69.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Sdesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0015569-69.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   1ª Vara Cível

Apte/Recda: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41468) e outro

Apdo/Recte: Luis Pinheiro de Lima

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 18/10/2013

n. 38 0007344-08.2012.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007344-08.2012.8.22.0007   Cacoal   3ª Vara Cível

Apte/Recda: Claro S/A

Advogados: André Luis Gonçalves (OAB/RO 1991), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166) e outro

Apda/Recte: Vaneide Fernandes Pereira

Advogado: Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 19/11/2013

n. 39 0009124-80.2012.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009124-80.2012.8.22.0007   Cacoal   3ª Vara Cível

Apte/Recda: Claro S/A

Advogados: André Luis Gonçalves (OAB/RO 1991), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166) e outro

Apdo/Recte: Fernando Gonçalves da Silva

Advogado: Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 19/11/2013

n. 40 0000274-21.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000274-21.2013.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   9ª Vara Cível

Apelante: Família Bandeirante Previdência Privada

Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Apelante: Banco BMG S/A

Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696), Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) e outras

Apelada: Ida Peréa Monteiro

Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 31/01/2014

n. 41 0001825-81.2010.8.22.0020 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001825-81.2010.8.22.0020   Nova Brasilândia do Oeste   1ª Vara Cível

Apelante: Fiat Administradora de Consórcios Ltda

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outros

Apelado: Hélio da Silva ME

Advogada: Thaís Rodrigues Muradás (OAB/RO 3922)

Advogado: Aristides Gonçalves Júnior (OAB/RO 4303)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 25/04/2012

n. 42 0012991-36.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012991-36.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   3ª Vara Cível

Embargante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogados: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991), Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728) e outros

Embargada: Leoniza dos Santos Dantas de Azevedo

Advogado: Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235)

Advogado: Rafael Valentin Raduan Miguel (OAB/RO 4486)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Impedido: Des. Raduan Miguel Filho

Interpostos em 21/07/2014

n. 43 0011728-66.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011728-66.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível

Embargante: Comércio de Derivados de Petróleo Estrela Ltda

Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB/RO 2777)

Advogada: Hellen Maria Alves Carneiro de Oliveira (OAB/RO 3895)

Embargado: Banco Itaú  S.A.

Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

e outros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Impedido: Des. Raduan Miguel Filho

Interpostos em 30/08/2013.

n. 44 0000095-79.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000095-79.2012.8.22.0015   Guajará-Mirim   1ª Vara Cível

Apelantes: VRG Linhas Aéreas S/A  e outra

Advogados:: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991), Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906) e outros

Apelado: Ricardo dos Santos Nogueira

Advogado: Alexandre dos Santos Nogueira (OAB/RO 2892)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 27/09/2012

n. 45 0011027-42.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011027-42.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível

Apelante: Banco Bonsucesso S.A.

Advogados: Celso Henrique dos Santos (OAB/RO 4949), Ivan Mercêdo de Andrade Moreira (OAB/RO 4948) e outros

Apelado: André Ricardo Silva de Azevedo

Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogado: Waldelino dos Santos Barros (OAB/RO 2187)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 01/10/2012

n. 46 0004110-52.2011.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004110-52.2011.8.22.0007   Cacoal   3ª Vara Cível

Apte/Recdo: Arena Serviços de Informática e Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado: Luiz Carlos Ribeiro da Fonseca (OAB/RO 920)

Advogada: Eliany Sampaio Maldonado da Fonseca (OAB/RO 4018)

Apdo/Recte: Ronaldo Rezende Aparecido de Andrade

Advogado: José Edilson da Silva (OAB/RO 1554)

Advogada: Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 15/10/2012

n. 47 0022975-10.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022975-10.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apte/Recdo: Claro S/A

Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) e outra

Apda/Recte: Cleidima Souza Veras

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 17/09/2013

n. 48 0001680-48.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001680-48.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: Zenilda dos Santos Freire Correia

Advogado: Tiago Fagundes Brito (OAB/RO 4239)

Apelado: Banco Finasa BMC S/A

Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

e outros

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 16/05/2012

n. 49 0010884-53.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010884-53.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível

Apelante: Lehia Locadora de Veículos Ltda

Advogado: Roberto Pereira Souza e Silva (OAB/RO 755)

Advogado: Lerí Antônio Souza e Silva (OAB/RO 269A)

Apelada: Fabiana Priscila Pires de Souza

Advogado: João Roberto Lemes Soares (OAB/RO 2094)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 08/11/2012

n. 50 0010292-09.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010292-09.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: Santo Antônio Energia S.A.

Advogados: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861), Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820) e outros

Apelado: Edcarlos da Silva Lima

Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 26/09/2012

n. 51 0008418-47.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008418-47.2010.8.22.0014   Vilhena   4ª Vara Cível

Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros

Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B), Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208) e outros

Apelada: Comércio de Combustíveis Krupinski Ltda

Advogado: André Ricardo Strapazzon Detofol (OAB/RO 4234)

Advogado: Alex Luís Luengo Lopes (OAB/RO 3282)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/11/2012

n. 52 0010401-86.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010401-86.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível

Apte/Recdo: Oi S/A

Advogados: Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros

Apdo/Recte: Vitor Teixeira Alves

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 07/05/2013

n. 53 0008751-67.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008751-67.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Claro S/A

Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) e outros

Apelado: Ailton Pereira da Silva

Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)

Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 28/01/2014

n. 54 0007398-26.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007398-26.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   5ª Vara Cível

Apelante: Carlos Alberto de Almeida Júnior

Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)

Apelado: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A

Advogados: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outros

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 21/09/2012

n. 55 0018025-55.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018025-55.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: Claro S/A

Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) e outras

Apelada: Maria José de Santana Ferreira

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 25/04/2014

n. 56 0021131-25.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021131-25.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante: Claro S/A

Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287) e outra

Apelado: Kleber Gonçalves Barbosa

Advogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618)

Advogada: Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 09/05/2014

n. 57 0007572-32.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007572-32.2011.8.22.0002   Ariquemes   1ª Vara Cível

Apelante: José Rodrigues Novais

Advogado: Ademar Silveira de Oliveira (OAB/RO 503A)

Advogado: Manoel Messias Flores (OAB/RO 28)

Apelado: Alécio Inácio Tramontino

Apelados: Osvaldo Martins e outra

Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)

Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)

Apelado: Weslei Sandro Martinelli

Advogada: Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122)

Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 11/10/2012

n. 58 0012760-09.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012760-09.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   2ª Vara Cível

Apelante: Horizonte Comércio de Estofados Ltda - Casas Maia

Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)

Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)

Apelado: Banco Bradesco S. A.

Advogados: Carmen Eneida da Silva Rocha (OAB/RO 3846), Mélanie Galindo Martinho (OAB/RO 3793) e outros

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 19/09/2012

n. 59 0002941-70.2010.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002941-70.2010.8.22.0102   Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal   2ª Vara de Família e Sucessões

Apelante: L. F. S.

Advogados: Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3034), Cristiano Alberto Ferreira (OAB/RO 1971) e outros

Apelado: F. K. S.

Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)

Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)

Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/10/2012

n. 60 0000207-94.2011.8.22.0011 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000207-94.2011.8.22.0011   Alvorada do Oeste   1ª Vara Cível

Embargante: Banco Volkswagen S/A

Advogados: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658), Cynthia Durante (OAB/RO 4678) e outros

Embargado: Flávio Rocha de Freitas

Advogado: Marcos Antônio Oda Filho (OAB/RO 4760)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 09/12/2013.

Porto Velho, 19 de agosto de 2014.

(e-sig.) Des. Sansão Saldanha

Presidente da 1ª Câmara Cível

Poder Judiciário de Rondônia

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