PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de abril de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho garanta ininterruptamente o abastecimento da rede municipal de saúde de medicamentos básicos constantes no Registro Nacional de Medicamentos (Rename), além de insumos e produtos médicos, cirúrgicos e hospitalares necessários para tornar viável o atendimento médico e tratamento à população, dentro do nível de atenção básica fornecido pela municipalidade. Leia mais
Policia Rodoviária Federal inicia esquema especial nas rodovias de Rondônia e Acre
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) iniciará nas primeiras horas da próxima quinta-feira(17) a “Operação Semana Santa/Tiradentes 2014”, que tem previsão de encerramento para a meia-noite de segunda-feira(21). Leia mais
MTE reduz 17% da exploração de mão de obra infantojuvenil em 2013
O número de crianças e adolescentes afastados do trabalho aumentou quase 17% de 2012 para 2013, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse número chegou, no ano passado, a 7,4 mil. O afastamento, no entanto, ainda está aquém do total de indivíduos nessa situação que, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somam mais de 3 milhões. Leia mais
Dois tremores de terra voltam a atingir o Chile
Dois terremotos consecutivos, de magnitudes 5,3 e 4,7 na escala Richter, abalaram de novo, nessa terça-feira à noite, a cidade de Iquique, no Norte do Chile, segundo informação do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Inscrições para audiência pública sobre "diferença de classe" em internações do SUS vão até dia 22
Serão encerradas na próxima terça-feira (22) as inscrições para interessados em participar da audiência pública sobre a “diferença de classe” em internações no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência pública discutirá a possibilidade de melhoria nas acomodações em internação e contratação de profissional da preferência por meio do pagamento da diferença pelo paciente. Leia mais
Consorciados que se retiram antecipadamente de grupo devem receber saldo do fundo de reserva
15 de abril de 2014 às 13:01
O consorciado que deixa antecipadamente um grupo de consórcio tem direito a receber parcela do fundo de reserva, desde que haja saldo remanescente e na exata proporção do que contribuiu para o fundo. Leia mais
CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país
Entre os mais de 550 mil detentos do Brasil, aproximadamente 2,5 mil recebem tratamento diferenciado, que tem produzido resultados animadores em termos de reinserção social. Eles cumprem pena nas 40 unidades onde é aplicado o Método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), responsável por índices de reincidência criminal que variam de 8% e 15%, bem inferiores aos mais de 70% estimados junto aos demais detentos. A expansão dessa metodologia tem sido recomendada durante os mutirões carcerários que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em todo o País. Leia mais
Eleições 2014: prazo para fazer inscrição eleitoral termina em 7 de maio
Termina em menos de um mês o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano. Leia mais
Desembargador toma posse como ministro do TST na terça-feira (22)
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, confirmaram presença na solenidade de posse do desembargador Douglas Alencar Rodrigues como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será na terça-feira (22), às 17h, no auditório Arnaldo Süssekind, no edifício sede do TST.
O desembargador assumirá a vaga aberta em novembro do ano passado pela aposentadoria do ministro Pedro Paulo Manus. Seu nome foi indicado pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano, sendo aprovado pelo Plenário do Senado Federal em março. Leia mais
TRE condena Edwilson Negreiros e Ceará Miséria a dois anos e meio de cadeia
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) condenou o ex-candidato a vereador Edwilson Negreiros e seu pai, o empresário José Edilson Negreiros, a dois anos e onze meses de cadeia em regime semi-aberto, por compra de votos. O julgamento, em grau de recurso, aconteceu no último dia 9 (quarta-feira da semana passada) e confirmou sentença proferida pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Pós-enchente estimada em R$ 5 bilhões (capa e pág. 8)
Feriadão terá “lei seca” muito mais rigorosa (capa e pág. 7)
Liminar contra Lei é indeferida pelo TJ (pág. 3)
Edwilson e Ceará condenados pelo TRE (pág. 3)
Triagem da Justiça Rápida acontece até hoje no fórum (pág. 2)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Salário mínimo será de R$ 779 (capa e pág. A7)
PRF anuncia Operação Semana Santa (capa e pág. C2)
Desembargador nega liminar contra lei que proíbe cobrança de taxa (pág. A4)
ALTO MADEIRA
Liminar contra Lei que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO (pág. 5)