Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 1637

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 01 0010387-56.2012.8.22.0102 Apelação (Processo Digital)
Origem:00103875620128220102Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal/2ª Vara de Família e Sucessões

Apelante: M. M. T.
Advogada: Aline Silva Corrêa (OAB/RO 4696)
Apelada: A. L. M. T. representada por sua mãe A. J. de M. M.
Advogado: Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 26/08/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 02 0000553-73.2014.8.22.0000 Habeas Corpus
Origem:00831806820098220014Vilhena/4ª Vara Cível

Paciente: A. S. da C.
Impetrante(Advogado): Saulo Henrique Mendonça Correia (OAB/RO 5278)
Advogado: Márcio Henrique da Silva Mezzomo (OAB/RO 5836)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena - RO

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 17/01/2014

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 03 0003238-87.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00264513220038220014Vilhena/4ª Vara Cível

Agravante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia 
Agravado: Cyllêneo Pessoa Pereira
Advogados: Carlos Alberto Pereira Modotte (OAB/RO 1356), Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 93A) e outros
Agravada: Glauce Frujuelo Castelo Branco Pessoa Pereira
Advogado: Francisco de Assis Pereira (OAB/SP 12982)
Advogado: Elizeth Aparecida Zibordi (OAB/SP 43524)
Agravados: Osmar Estigaribia e outros
Advogado: Francisco Lopes da Silva (OAB/RO 3772)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/04/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 04 0007988-97.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00079889720118220002Ariquemes/1ª Vara Cível

Apelante: Lenilda Silva Ribeiro
Advogado: Marcos Roberto Faccin (OAB/RO 1453)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 16/01/2012

n. 05 0009391-39.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00111564220138220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Embargante: Santo Antônio Energia S/A
Advogados: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) e outros
Embargados: José Carlos Santana de Lima e outros
Advogado: Mateus Baleeiro Alves (OAB/RO 4707)
Advogado: Robson Araújo Leite (OAB/RO 5196)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 31/03/2014

n. 06 0173332-07.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:01733320720098220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.
Advogados: Juliene Janones Manfredinho (OAB/PR 49217), Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B) e outros
Apelado: Adilson Carlos Soares
Advogado: José Anastácio Sobrinho (OAB/RO 872)
Advogado: Aldo Marinho Serudo Martins Neto (OAB/RO 990)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/11/2012

n. 07 0019697-69.2010.8.22.0001 Apelação
Origem:00196976920108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível

Apelante: Francisco Luis da Silva
Advogada: Vera Lúcia da Silva (OAB/RO 1411)
Apelado: Raimundo Auriselho da Silva
Advogado: Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 10/07/2013

n. 08 0009318-69.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00093186920108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Apelante: João Oliveira do Carmo
Advogado: Filipe Caio Batista Carvalho (OAB/RO 2675)
Apelado: Florivaldo Duarte Primo
Apelado: Francimar Brito Tonaco

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 05/08/2013

n. 09 0009141-42.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00091414220098220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Apelante: Banco Itaú S. A.
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507) e outros
Apelado: José Roque da Costa
Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 17/06/2011

n. 10 0007886-78.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00078867820118220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível

Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Fernanda Garbin Savaris (OAB/RS 79076) outros
Apelados: Felipe Augusto Balberde Matos e outra
Advogada: Rosiney Araújo Reis (OAB/RO 4144)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 20/09/2013

n. 11 0001295-32.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00012953220138220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível

Embargante: Banco do Brasil S/A
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/RO 5.553)
Advogado: Giovani Gionédis (OAB/PR 8128)
Embargado: Maurício Moret da Silva
Advogado: Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117)
Advogado: Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3010)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Interpostos em 24/02/2014

n. 12 0002387-23.2010.8.22.0010 Apelação (Processo Digital)
Origem:00023872320108220010Rolim de Moura/2ª Vara Cível

Apelante: Adenilson Donizetti Linguanoto
Advogado: Leonardo Zanelato Gonçalves (OAB/RO 3941)
Advogado: José Renato Mota (OAB/RO 1485)
Apelado: Murilo Dias Balbino
Advogado: Rodrigo Soares Higino (OAB/RJ 158171)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 21/03/2012

n. 13 0156938-44.2008.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:01569384420088220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível

Apelante: Zilda Rodrigues Torino
Advogado: Christian Fernandes Rabelo (OAB/RO 333B)
Apelado: Geraldo Coelho de Almeida Neto
Advogado: Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64B)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/03/2012

n. 14 0011439-68.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:01796218720088220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível

Agravante: Mirna Marta Lewandowski
Advogado: Rogério Mauro Schmidt (OAB/RO 3970)
Advogado: Salatiel Soares de Souza (OAB/RO 932)
Agravada: Placon - Planejamento, Construções e Incorporações Ltda
Advogado: Max Rolim (OAB/RO 984)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/11/2013

n. 15 0008646-59.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00120095620108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Embargante: Ilton Antônio de Morais
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Embargada: Serasa S.A.
Advogados: Mírian Peron Pereira Curitati (OAB/SP 104430), Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 31/03/2014

n. 16 0002455-61.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00068920220018220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social
Advogados: João Joaquim Martinelli (OAB/MG 1796A), Marcio Roberto de Souza (OAB/RO 4793) e outros
Agravados: Maria de Fatima da Silva Bezerra e outros 
Advogado: Luiz Zildemar Soares (OAB/RO 701)
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 31/03/2014

n. 17 0002444-32.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00025796720128220015Guajará-Mirim/2ª Vara Cível

Agravante: Santo Antônio Energia S.A.
Advogados: Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105), Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033) e outros
Agravados: Francisco José Pereira e outros
Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)
Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A
Advogados: Philippe Ambrósio Castro e Silva (OAB/SP 279767), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros
Interessado (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio CCSA
Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)
Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 01/04/2014

n. 18 0011440-53.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00316104120078220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível

Agravante: Construtora vLja Ltda
Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB/BA 11552), Roberto Araújo Cabral Gomes (OAB/BA 23791) e outros
Agravada: HS Engenharia Ltda
Advogado: Daniel Henrique de Souza Guimarães (OAB/GO 24534)
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/GO 18814)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 20/11/2013

n. 19 0012227-82.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00223798920138220001Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível

Agravante: Samia Suely Pedrozo Guimarães
Advogado: Nilton César Anunciação (OAB/RO 5423)
Advogado: José da Costa Gomes (OAB/RO 673)
Agravada: Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia - ASPER

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 12/12/2013

n. 20 0001194-61.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00036022020138220013Cerejeiras/1ª Vara

Agravante: Banco BMG S.A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Agravada: Sueli Pacheco Cassimiro
Advogado: Claudinei Marcon Júnior (OAB/RO 5510)
Advogada: Andréa Melo Romão Comim (OAB/RO 3960)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 03/02/2014

n. 21 0009110-83.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00154581720138220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Embargante: Santo Antônio Energia S/A
Advogados: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) e outros
Agravados: Ludimar Alves Brandão e outra
Advogado: Mateus Baleeiro Alves (OAB/RO 4707)
Advogado: Robson Araújo Leite (OAB/RO 5196)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 31/03/2014

Porto Velho, 10 de abril de 2014.

(e-sig) Des. Sansão Saldanha

Presidente da 1ª Câmara Cível