PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de maio de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
VEREADOR É CASSADO EM SANTA LUZIA DO OESTE
O vereador Uesnei Cleiton da Silva, mais conhecido como Ney, foi cassado, em sessão ordinária na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (05), por 7 votos .
Segundo as informações o vereador foi condenado por quebra de decoro parlamentar ao fazer analogia, em um artigo publicado na internet, de cachorros com políticos. Leia mais
MP integra projeto de conscientização do eleitor com entrega de 10 mil cartilhas ao TRE
O Ministério Público de Rondônia realizou, nesta segunda-feira (05), a entrega oficial de 10 mil exemplares do Manual de Orientação ao Eleitor ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Porto Velho. O ato selou a parceria estabelecida entre as instituições em março deste ano, para a divulgação da primeira edição da cartilha, uma obra completa sobre eleições, desenvolvida pelo TRE com a intenção de elucidar dúvidas recorrentes de servidores, eleitores e demais usuários da Justiça Eleitoral. Ao todo, o Ministério Público fará a impressão de 20 mil exemplares. Leia mais
SFED - Reconhecimento de diplomas estrangeiros em discussão na CE
O reconhecimento automático no Brasil de diplomas de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras está na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (6). Primeiro item da pauta de votações da comissão, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), incumbindo às universidades públicas o reconhecimento dos diplomas estrangeiros e a divulgação da lista de cursos abrangidos na revalidação. Leia mais
Educação financeira chegará a quase 3 mil escolas públicas até 2015
Você tem controle sobre o dinheiro que recebe? Sabe que dia entra e qual o valor? Você planeja o que fazer com sua receita? Como faz esse planejamento? Segundo a Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), essas e outras questões devem ser respondidas desde cedo e fazer parte do currículo escolar. Por meio do projeto Educação Financeira nas Escolas, até o fim de 2015, 2.962 escolas públicas de ensino médio terão acesso à formação. Leia mais
Novo tipo de vírus da gripe é descoberto em pinguins na Antártica
Um novo tipo de gripe aviária foi detectado pela primeira vez em pinguins na Antártica, embora o vírus pareça não estar afetando os animais, informaram hoje (6) os pesquisadores. O vírus é diferente de qualquer outro conhecido pela ciência, cita artigo do mBio, um jornal da Sociedade Americana de Microbiologia. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro suspende ato que negou remoção de servidor para acompanhar cônjuge
Com base no dever constitucional do Estado de proteger a família e preservar a unidade familiar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32866 a fim de permitir que um servidor público continue a exercer suas atividades na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), na cidade de Maceió/AL, até o julgamento definitivo deste processo. O MS contesta suposta ilegalidade praticada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu ato do TRE-AL que autorizou a remoção do autor da ação para acompanhamento de cônjuge. Leia mais
Ministro nega seguimento a reclamações sobre revisão geral do salário de servidores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáveis) às Reclamações (RCLs) 4890 e 8758, que tratam de indenização por danos provocados pela mora legislativa em proceder às revisões gerais anuais nas remunerações dos servidores públicos federais. Leia mais
CNJ forma mediadores para implantar política nacional da conciliação
Saber explicar qual o escopo da mediação e quais agentes participam do processo de conciliação são alguns dos conteúdos que os alunos do Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação deverão saber ministrar a futuros conciliadores ao final da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana, em Brasília/DF. É a 15ª edição do curso, que vai transformar cerca de 30 mediadores de vários tribunais do País em instrutores. Leia mais
STJ nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras preso na operação Lava-Jato
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso preventivamente no curso da operação Lava-Jato da Polícia Federal, vai continuar preso. A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor do ex-diretor. Leia mais
TSE recebe representação do DEM contra presidente Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (5), representação do partido Democratas (DEM) pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Leia mais
ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral pela divulgação, dentro da empresa, de e-mails pessoais de um ex-diretor de Operações. Ele foi demitido em 2008, por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), por suposto envolvimento nos fatos investigados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, mas o entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já desgastada. O valor da indenização é de R$ 30 mil. Leia mais
Encontro de Magistrados: Justiça Militar da União vai discutir reestruturação de Auditorias Militares
No Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, que vai ocorrer entre 19 e 23 de maio, em Salvador, um dos expositores será o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Leia mais
DPU tem legitimidade para ajuizar ação civil pública
DPU tem legitimidade para ajuizar ação civil públicaImagem da Web
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou a legitimidade da Defensoria Pública da União (DPU) para propor ações civis públicas. O entendimento do colegiado foi unânime após a análise de apelação da DPU contra sentença da 4.ª Vara Federal do Distrito Federal, que extinguiu ação civil pública movida pela instituição por entender que ela não detém legitimidade ativa para a causa. Leia mais
Plano de saúde em forma de cooperativa não é isento do PIS
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou segurança requerida por uma cooperativa de médicos que tentava livrar-se da incidência tributária do PIS sobre sua arrecadação financeira. Em primeira instância, o pedido já havia sido negado pela Justiça Federal em Divinópolis/MG e chegou ao Tribunal em forma de recurso. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
TJ extingue função dos comissários de menores (capa e pág. 7)
Vinte e oito foram presos por embriaguez ao volante (capa e pág. 6)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Concurso do Ifro com inscrições até o dia 11 (capa e pág. A8)
TRE decide hoje futuro de ex-prefeito que renunciou (capa e pág. A9)
ALTO MADEIRA
Operação Lava-Jato tentou usar contrabando de diamantes de RO (capa e pág. 3)
Ariquemes: PM e agentes penitenciários localizam túnel em presídio (pág. 4)