1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1351
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano dois mil e catorze, às 8h30.
n.01- 0002620-45.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00346800420058220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Fábio Lopes da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 21/03/2013 Retirado de Pauta em 08/05/2014
n.02- 0002140-67.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00754604920068220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Hudson José Alves da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 08/03/2013 Retirado de Pauta em 08/05/2014
n.03- 0003430-39.2012.8.22.0005 Apelação Origem: 00034303920128220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Israel dos Santos Advogado: Syrne Lima Felberk de Almeida (OAB/RO 3186) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 10/08/2012
n.04- 0002082-56.2012.8.22.0014 Apelação Origem: 00020825620128220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Udo Wahlbrink Advogada: Telma Santos da Cruz (OAB/RO 3156) Advogado: Romilson Fernandes da Silva (OAB/RO 5109) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/08/2012
n.05- 0001080-79.2011.8.22.0501 Apelação Origem: 00010807920118220501 Porto Velhol/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 03/05/2012
n.06- 0003786-64.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00037866420138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Vanildo dos Santos França Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407) Apelante: Bruno Gustavo Gomes dos Santos Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407) Apelante: Ítalo Anjos de Souza Sanches Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 13/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.07- 0004298-97.2011.8.22.0701 Apelação Origem: 00042989720118220701/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Jadilson Reis Azevedo Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567) Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 24/04/2012
n.08- 0019845-30.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00198453020138220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: João Lázaro Jorge da Silva Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 21/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.09- 0011521-28.2011.8.22.0014 Apelação Origem: 00115212820118220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Sérgio Cirilo dos Santos Advogada: Cláudia Maria Soares (OAB/RO 4527) Advogada: Raquel Lisboa Louback Vieira (OAB/RO 4493) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 04/07/2012
n.10- 0012092-64.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00120926420138220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Rodrigo Modeno Ribeiro Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 12/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.11- 0130172-26.2009.8.22.0002 Apelação Origem: 01301722620098220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Jonathan de Amorim Seranttóla Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/06/2010
n.12- 0014577-92.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00145779220138220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Robson Lima da Silva Defensor Público: Dayan Saraiva de Albuquerque (OAB/RO 1278) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 28/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.13- 0000804-82.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00008048220108220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Elvis Virginio de Barros Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 18/10/2010
n.14- 0006066-42.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00060664220128220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdir Sales de Oliveira Júnior Advogado: Clemildo Espiridião de Jesus (OAB/RO 1576) Apelante: Leandro Sales de Oliveira Carvalho Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990) Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Advogada: Adriana Nobre Vilela (OAB/RO 4408) Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642) Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (RO 1080) Advogado: Mario Sergio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/12/2012
n.15- 0042968-69.2008.8.22.0004 Apelação Origem: 00429686920088220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Mário Alves da Cunha Advogado: Jacinto Dias (OAB/RO 1232) Advogada: Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1237) Advogada: Sirlene Muniz Ferreira e Cândido (OAB/RO 4277) Advogada: Cristiane da Silva Lima (OAB/RO 1569) Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Advogado: Odair Martini (OAB/RO 30B) Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Advogado: Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506) Advogada: Chrystiane Léslie Muniz (OAB/RO 998) Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720) Advogado: Thiago Costa Miranda (OAB/RO 3993) Advogada: Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1244) Advogada: Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO 3666) Advogada: Patrícia Muniz Rocha (OAB/RO 415E) Advogada: Renata do Amaral Andrade (OAB/RO 454E) Apelante: André Ferreira da Silva Advogado: Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2396) Advogada: Sônia Maria dos Santos (OAB/RO 3160) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 05/04/2010
n.16- 0007272-91.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00072729120128220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Rauni Cirilo Alves Brasil Advogado: Marcos Vilela Carvalho (OAB/RO 084) Advogada: Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408) Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642) Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/12/2012
n.17- 0006986-64.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00365196420058220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Adonécio Lima Raposo Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 23/07/2012
n.18- 0005053-81.2011.8.22.0003 Apelação Origem: 00050538120118220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Edcarlos Lima Bráz Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 12/11/2012
n.19- 0003366-95.2013.8.22.0004 Apelação Origem: 00033669520138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Alessandro Cezar dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 25/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.20- 0022761-65.2007.8.22.0010 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00227616520078220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Recorrente: Carlito dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 19/06/2012
n.21- 0013697-45.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00136974520138220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Gabriel Belo Silveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.22- 0117694-46.2006.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito Origem: 01176944620068220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Raimundo Nonato Pensador Neto Advogado: Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633) Advogado: José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Advogada: Tuanny Iaponira Pereira Braga (OAB/RO 2820) Advogado: Luiz Fernando Coutinho da Rocha (OAB/RO 307B) Advogado: Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700) Recorrido: Nilson Gonçalo de Almeida Advogado: Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633) Advogado: José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Advogada: Tuanny Iaponira Pereira Braga (OAB/RO 2820) Advogado: Luiz Fernando Coutinho da Rocha (OAB/RO 307B) Advogado: Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 16/12/2011
n.23- 0001419-04.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00014190420128220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Fredson Ricardo Pereira Advogado: Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 10/07/2012
n.24- 0008292-53.2012.8.22.0005 Apelação Origem: 00082925320128220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Apelante: Franciele da Costa Cabral Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 05/12/2012
n.25- 0012431-15.2012.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00124311520128220501 Porto Velho/1ª Vara da Auditoria Militar
Recorrente: Rosenildo da Silva Lopes Advogado: Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194) Recorrente: Horan Vitório de Souza Sales Advogado: Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194) Recorrente: Udiane Alexandra Cortez Forest Advogado: Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 13/03/2014
n.26- 0014621-47.2013.8.22.0005 Apelação Origem: 00146214720138220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Arnaldo Viana dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.27- 0158226-62.2006.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito Origem: 01582266220068220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Recorrente: Charles Cardoso da Silva Advogada: Jucirene Lopes Cardoso (OAB/RO 798) Advogada: Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 25/04/2012
n.28- 0000062-86.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00000628620128220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Éderson David de Oliveira Advogada: Selva Síria Silva Chaves Guimarães (OAB/RO 5007) Advogada: Anne Caroline Freitas Pereira Matsushita (OAB/RO 4816) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/12/2012
n.29- 0019753-24.2009.8.22.0006 Apelação Origem: 00197532420098220006 Presidente Médici/1ª Vara Criminal
Apelante: Alex Sandro da Silva Sousa Advogado: José Sebastião da Silva (OAB/RO 1474) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 10/08/2012
n.30- 0001523-57.2011.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00015235720118220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Recorrente: Erik Borges Júnior Advogado: Ricardo Trad (OAB/MS 832) Advogado: Douglas Augusto do Nascimento Oliveira (OAB/RO 3190) Advogado: Roberto Sidney Marques de Oliveira (OAB/RO 2946) Advogado: Assaf Trad Neto (OAB/MS 10334) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/05/2012
n.31- 0099366-63.2009.8.22.0501 Apelação Origem: 00993666320098220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Denício Lima de Souza Advogado: Ânderson Felipe Reusing Bauer (OAB/RO 5530) Advogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831) Advogado: José Vitor Costa Júnior (OAB/RO 4575) Advogado: Pablo Rosa Corrêa Carneiro de Andrade (OAB/RO 4635) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 12/12/2012
n.32- 0013210-46.2011.8.22.0002 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00132104620118220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Recorrente: Francisco Feliciano Valadares Advogado: Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
n.33- 0001770-74.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00017707420128220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: José Góes dos Santos Defensor Público: Dayan Saraiva de Albuquerque (OAB/RO 1278) Apelante: Felipe Henrique Santos de Oliveira Defensor Público: Dayan Saraiva de Albuquerque (OAB/RO 1278) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 07/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.34- 0004040-60.2010.8.22.0010 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00040406020108220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Recorrente: Mário Lúcio Vicente de Oliveira Advogado: Aparecido Barbosa de Lima (OAB/SP 46473) Advogado: Carlos Donizete Pereira (OAB/SP 139650) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 06/08/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.35- 0015564-31.2013.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00155643120138220501 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Recorrente: Ednildo Paula de Souza Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogada: Maria Anabela Paz de Veloso (OAB/RO 668E) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 14/10/2013
Porto Velho, 15 de maio de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal