Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Pauta de Julgamento
Sessão 404
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, capute § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma:
n. 01 0004475-49.2010.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004475-49.2010.8.22.0005 Ji-Paraná - 2ª Vara Cível
Apelante :Anadir dos Santos
Advogado :Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 064 - B)
Advogado :Dilermano Cardoso Ercolin (OAB/RO 479E)
Apelado :Jonas Correia dos Anjos
Advogado :José Neves (OAB/RO 3953)
Advogado :Rodrigo Lazaro Neves (OAB/RO 3996)
Apelada :Ercy Pontes Geraldino
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :Charles Isaías de Lima
Advogado :José Neves (OAB/RO 3953)
Advogado :Rodrigo Lazaro Neves (OAB/RO 3996)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 05/08/2013
Pedido de Vista do Des. Kiyochi Mori em 07/05/2014
Decisão Parcial: "APÓS O VOTO DO RELATOR REFORMANDO, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. KIYOCHI MORI. O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA AGUARDA."
n. 02 0006379-82.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006379-82.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Edson Carlos Sousa da Silva
Advogada :Gardênia Souza Guimarães (OAB/RO 5464)
Advogado :Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Apelada/Apelante:Sul América Companhia Nacional de Seguros
Advogado :Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)
Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Advogada :Mirele Rebouças de Queiroz Jucá Lauton (OAB/RO 3193)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 12/06/2013
n. 03 0005723-10.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005723-10.2011.8.22.0007 Cacoal - 3ª Vara Cível
Apelante :Trip Linhas Aéreas S/A
Advogada :Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131600)
Advogado :Ventura Alonso Pires (OAB/SP 132321)
Advogado :Ricardo Barros Cabral (OAB/SP 220210)
Advogado :José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogado :Gustavo Pinhão Coelho (OAB/SP 216052)
Advogada :Carla Denes Ceconello (OAB/MT 8840B)
Advogado :Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Advogada :Zaira dos Santos Tenório (OAB/RO 5182)
Apelado :Anderson Silvio Evangelista
Advogada :Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3579)
Advogado :Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 03/07/2013
n. 04 0003704-31.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003704-31.2011.8.22.0007 Cacoal- 4ª Vara Cível
Apelante :Rodolfo Luchtenberg Neto
Advogado :Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado :Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 20/11/2012
n. 05 0015027-17.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015027-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelados :Ivo Cassio Facundo Jair e outros
Advogada :Elivana Muniz de Carvalho (OAB/RO 3438)
Advogada :Silvana Castro Muniz (OAB/AM 648A)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 07/02/2014
n. 06 0059343-23.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0059343-23.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante :Maria Auxiliadora Lopes Pinheiro
Advogada :Jucirene Lopes Cardoso (OAB/RO 798)
Advogada :Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013)
Apelada :Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda
Advogado :Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 31911)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado :Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogada :Milena Vaciloto Rodrigues (OAB/SP 209236)
Advogado :Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/01/2014
n. 07 0005002-36.2012.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005002-36.2012.8.22.0003 Jaru - 2ª Vara Cível
Apelante :HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado :Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056S)
Advogado :Genessy Gouvêa de Mattos (OAB/RJ 37378)
Advogado :Leonardo Coimbra Nunes (OAB/RJ 122535S)
Advogada :Livia Patricio Garcia de Souza (OAB/RO 5277)
Apeladas :Zilda Vilhalba Gomes e outra
Advogado :Josué Leite (OAB/RO 625A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 24/04/2013
n. 08 0018840-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018840-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada :Ivone de Paula Chagas Sant'Ana (OAB/RO 1114)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada :Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Advogado :Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762)
Advogado :Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado :Alexandre Cardoso Júnior (OAB/SP 139455)
Advogada :Mariângela de Menezes Nunes Vieira de Sousa (OAB/RJ 73441)
Advogada :Manuela Leite Cardoso (OAB/RJ 95223)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 03/04/2013
n. 09 0002487-05.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002487-05.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante :Luiz Carlos Pimentel Alves
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado :Walyson Joselyo Alves da Conceição
Advogado :Raimundo Nonato Melo e Silva (OAB/RO 1621)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 04/09/2013
n. 10 0011229-19.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011229-19.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A
Advogado :José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)
Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RO 6037)
Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado :Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado :Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Advogado :Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 257220)
Advogada :Rosélie Ruviaro Dalpasquale (OAB/RS 54127)
Advogada :Déborah Figueiredo Férrer (OAB/RJ 137140)
Advogada :Liliana Ferraz da Rocha Rosa (OAB/SP 248531)
Advogada :Luciane Brito de Sousa (OAB/SP 249661A)
Advogado :Adam Miranda Sá Stehling (OAB/SP 252075)
Advogada :Alexandra Pontes Tavares de Almeida (OAB/SP 126787)
Apelada :Ana Maria Lopes
Advogado :Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado :Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Prevenção em 15/01/2013
n. 11 0016119-64.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016119-64.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante :Evandro Zacarias Mota
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogada :Telma Santos da Cruz (OAB/RO 3156)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada :Ivone de Paula Chagas Sant'Ana (OAB/RO 1114)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 24/04/2013
n. 12 0005107-53.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005107-53.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Interligação Elétrica do Madeira S/A
Advogado :Edson Bovo (OAB/SP 136468)
Advogado :Ronaldo Bovo (OAB/RO 4780)
Apelados :Pedro dos Santos Cardoso e outra
Advogada :Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 29/05/2013
n. 13 0245122-51.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0245122-51.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado :Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada :Pronto Médico Ltda
Advogada :Gleyce Anne Cardoso (OAB/RJ 125607)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 23/11/2012
n. 14 0005667-92.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005667-92.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante :Tatiane da Costa Dutra
Advogado :Marcos Antônio do Nascimento de Souza Sobrinho (OAB/RO 1026)
Apelada :Unimed Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado :Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Advogada :Franciany D'Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 17/09/2012
n. 15 0001454-64.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001454-64.2012.8.22.0015 Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível
Apelante :Banco Matone S/A
Advogado :Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB/BA 22772)
Advogada :Dayanne dos Santos Cavalcante Frigo (OAB/RO 1410)
Advogado :João Gabriel Soares Gil (OAB/RS 72773)
Advogado :Artur Alexandre Verissímo Vidal (OAB/SP 209707)
Advogado :Ivandir Correia Júnior (OAB/SP 122442)
Advogado :Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)
Apelado :Elpídio Caldas Filho
Advogada :Maria do Carmo Eguez Caldas Bezerra (OAB/RO 681)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 21/06/2013
n. 16 0009745-27.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009745-27.2010.8.22.0014 Vilhena- 1ª Vara Cível
Apelante :Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada :Franciany D'Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Advogado :Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Apelada :Amanda Iara Tachini de Almeida
Advogada :Amanda Iara Tachini de Almeida (OAB/RO 3146)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 04/07/2013
n. 17 0247648-88.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0247648-88.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante/Recorrido:Itaú Unibanco S/A
Advogado :Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056S)
Advogado :Sérgio Soares Silva (OAB/SP 251896)
Advogada :Cândida Ricardo de Paula (OAB/RJ 128104)
Advogado :Paulo Antonio Barca (OAB/SP 87206)
Apelado/Recorrente:Luciano dos Santos Medeiros
Advogado :Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada :Salete Bergamaschi (OAB/RO 2230)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Redistribuído por Sorteio em 04/02/2013
n. 18 0002175-58.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002175-58.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 10ª Vara Cível
Apelante :Rejane da Silva Lima
Advogado :Jamyson de Jesus Nascimento (OAB/RO 1646)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada :Ivone de Paula Chagas Sant' Ana (OAB/RO 1114)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Prevenção em 19/03/2013
n. 19 0000873-89.2011.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000873-89.2011.8.22.0013 Cerejeiras - 2ª Vara
Apelante :G. F. A.
Advogado :Valmir Burdz (OAB/RO 2086)
Advogado :Sérgio Cristiano Corrêa (OAB/RO 3492)
Apelada :T. A. R. S.
Advogado :Rodrigo Favaretto Lermen (OAB/RO 3376)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 20 0010461-25.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010461-25.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Edvanilton Ramos de Oliveira
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada :Rozilane Ximenes de Oliveira (OAB/RO 4931)
Apelado/Apelante:Banco Itaucard S/A
Advogado :Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada :Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogado :Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 13/06/2013
n. 21 0250377-24.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0250377-24.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante :Rubens Barros do Nascimento
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogado :Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Apelada :E. G. Rodrigues Auto Service
Advogado :Antônio Augusto Souza Dias (OAB/RO 596)
Advogado :Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296)
Advogado :José Carlos de Carvalho (OAB/RO 377E)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 19/02/2013
n. 22 0012333-12.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012333-12.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Wanda de França Araújo
Advogado :Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)
Apelada :Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogado :Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE 17598)
Advogado :João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19186)
Advogada :Tatiana Feitosa da Silveira (OAB/RO 4733)
Advogado :Claudinei Alves Ferreira (OAB/PR 41242)
Advogado :João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19186)
Advogado :José Francisco de Oliveira Santos (OAB/MG 74659)
Advogado :Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846)
Advogado :Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado :Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)
Advogada :Samara Albuquerque Cardoso (OAB/RO 5720)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 21/01/2013
n. 23 0020236-98.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020236-98.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogada :Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)
Advogada :Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogado :Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogada :Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620)
Advogada :Paula Rodrigues da Silva (OAB/SP 221271)
Advogado :João Luiz Sismeiro de Oliveira Junior (OAB/RO 5379)
Apelado :Luiz Hercules dos Santos Aguiar
Advogado :Jefferson Janones de Oliveira (OAB/RO 3802)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 24 0011584-26.2010.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011584-26.2010.8.22.0002 Ariquemes - 1ª Vara Cível
Apelante :Antônio da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :Banco Mercedes Benz do Brasil S/A
Advogado :Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogada :Cynthia Durante (OAB/RO 4678)
Advogada :Ana Catiucia Lins de Almeida Gariglio (OAB/RO 4762)
Advogado :Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Advogado :Rafael Souza Nunes (OAB/RO 5068)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 08/10/2012
n. 25 0001441-10.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001441-10.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apelante :Carlos Gilberto Xavier Faria
Advogada :Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1244)
Apelado :Fábio Fava
Advogado :Carlos Alberto Cantanhêde de Lima (OAB/RO 3206)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 03/07/2013
n. 26 0008445-86.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008445-86.2012.8.22.0005 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível
Apelante :José Pereira da Silva
Advogada :Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado :Nelson Araújo Escudero Filho (OAB/RO 787)
Advogado :Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogada :Fabiola Santana (OAB/RO 4096)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 21/01/2013
n. 27 0000739-19.2012.8.22.0016 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000739-19.2012.8.22.0016 Costa Marques - 1ª Vara Cível
Apelante :Pedro Algemiro Oliveira de Almeida
Advogado :Everardo Luz de Magalhães (OAB/RO 339A)
Apelado :Pedro Angel Serna
Advogado :Sebastião Quaresma Júnior (OAB/RO 1372)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 20/11/2012
n. 28 0010382-05.2010.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010382-05.2010.8.22.0005 Ji-Paraná - 2ª Vara Cível
Apelante :José Luiz Sperandio
Advogada :Solange Aparecida da Silva (OAB/RO 1153)
Apelado :José Antônio Pereira
Advogada :Elizângela Almeida Andrade (OAB/RO 3656)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 29 0011242-18.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011242-18.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante :Rozenilson da Silva Moquedace
Advogado :Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532)
Advogado :Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940)
Apelada :Hidros Empreendimentos Ltda
Advogada :Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Advogada :Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 22/05/2012
n. 30 0011383-03.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011383-03.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Valdemir Ferreira do Carmo
Advogado :Francisco Lopes Coelho (OAB/RO 678)
Apelado :Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado :Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogada :Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620)
Advogado :Marcelo Orabona Angélico (OAB/SP 94389)
Advogada :Karen Amann (OAB/SP 140975)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 23/01/2013
n. 31 0013978-72.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013978-72.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelantes :Construtora BS Ltda e outros
Advogado :Mauro da Silva Andrieski (OAB/MT 10925B)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Apelada :Josiele Apoluceno da Silva Barbosa
Advogada :Sheila Gomes da Silva Ferreira (OAB/RO 2035)
Advogada :Maria das Graças Gomes (OAB/RO 2136)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/04/2013
n. 32 0008573-52.2011.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008573-52.2011.8.22.0002 Ariquemes - 4ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Agroindustrial Santo Antônio Ltda
Advogada :Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122)
Advogado :Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433)
Apelada/Agravada:Indústria e Comércio de Madeiras e Transportes Itagiba Ltda
Advogado :Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 22/10/2012
n. 33 0020545-56.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020545-56.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante :Iodália Peixoto Lopes Rolim
Advogada :Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Apelados :Marivaldo Pereira Rolim e outra
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 25/07/2012
n. 34 0001672-34.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001672-34.2012.8.22.0002 Ariquemes - 2ª Vara Cível
Apelante :Juliano Brindes- Presentes Corporativos LTDA- EPP
Advogado :Oduwaldo de Souza Calixto (OAB/PR 11849)
Advogado :Fabrício Luis Akasaka Torii (OAB/PR 35226)
Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Apelada :Tecnoar Ar Condicionado Para Veículos Ltda
Advogado :Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/01/2013
n. 35 0012902-98.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012902-98.2011.8.22.0005 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível
Apelantes :Walerio Pacheco de Medeiros e outra
Advogado :Edilson Stutz (OAB/RO 309B)
Advogada :Renata Alice Pessôa Ribeiro de Castro Stutz (OAB/RO 1112)
Advogada :Giovana Perboni de Carvalho (OAB/RO 4385)
Apelada :Linha Verde Transmissora de Energia S/A
Advogada :Nilmara Gimenes Navarro (OAB/RO 2288)
Advogado :Washington Rodrigues Dias (OAB/MS 12363)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/01/2013
n. 36 0237039-46.2009.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0237039-46.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante/Agravado:Ednei Araújo Santos
Advogado :Ricardo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2717)
Advogada :Juliana Medeiros Pires (OAB/RO 3302)
Apelada/Agravante:Bradesco Seguros S/A
Advogado :Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado :Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 05/11/2012
n. 37 0002233-62.2011.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002233-62.2011.8.22.0012 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível
Apelantes :Bráz Rodrigues dos Santos e outra
Advogada :Simoni Rocha (OAB/RO 2966)
Apelados :Milton Rodrigues dos Santos e outra
Advogado :Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312B)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 19/06/2012
n. 38 0023251-75.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023251-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante :Messias Candido da Silva
Advogado :Jamyson de Jesus Nascimento (OAB/RO 1646)
Advogada :Micilene de Jesus Nascimento (OAB/RO 3472)
Apelada :Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
Advogado :Dalgobert Martinez Maciel (OAB/RO 1358)
Advogado :Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16854)
Advogada :Ana Paula Lucas de Amorim Alves (OAB/RO 4480)
Advogada :Fernanda Julio Platero (OAB/SP 190208)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 18/02/2014
n. 39 0182550-93.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0182550-93.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante :Domiciano & Alves Ltda - ME
Advogado :Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Apelado :Altamiro Alves de Miranda
Advogado :Hânderson Simões da Silva (OAB/RO 3279)
Advogada :Fátima Ferreira Aires (OAB/RO 2024)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Redistribuído por Sorteio em 14/03/2013
n. 40 0011941-72.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011941-72.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Luciano Carneiro dos Santos
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Apelado/Apelante:Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado :Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada :Luciana Xavier Gaspar de Souza (OAB/RO 4903)
Advogada :Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada :Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 20/11/2012
n. 41 0000158-46.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000158-46.2012.8.22.0002 Ariquemes - 4ª Vara Cível
Apelante :Eduardo Kotti
Advogado :Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476)
Advogado :Gilberto Silva Bonfim (OAB/RO 1727)
Apelada :Chiaratto & Cia Ltda Antiga Xdal Construção e Incorporação Ltda Me
Advogado :Amélio Chiaratto Neto (OAB/RO 3714)
Advogado :Matheus Filipe da Silva Costa (OAB/RO 654E)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 10/10/2012
n. 42 0022871-52.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022871-52.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Construtora BS S/A
Advogado :Mauro da Silva Andrieski (OAB/MT 10925B)
Apelantes :Sidnei Borges dos Santos e outros
Advogado :Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB/MG 80051)
Advogada :Tatiana Maria Mello de Lima (OAB/DF 15118)
Apelada :Isaura Garcia Martins
Advogado :Rodrigo Hernandes de Oliveira (OAB/RO 2042)
Advogado :Francisco Alberto de Lacerda (OAB/RO 1524)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 26/06/2013
n. 43 0015930-86.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015930-86.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante :Lojas Umuarama Ltda
Advogado :Ivaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 663A)
Apelada :Daiane Paraguassu Fagundes
Advogado :Anderson Adriano da Silva (OAB/RO 3331)
Advogado :Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/06/2013
n. 44 0016142-10.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016142-10.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante :Fredson Barroso Freire
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Apelado :Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado :Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada :Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 13/11/2012
n. 45 0000490-11.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000490-11.2011.8.22.0014 Vilhena - 4ª Vara Cível
Apelante :Carlos Bortoluzzi
Advogado :Hulgo Moura Martins (OAB/RO 4042)
Advogado :Jacyr Rosa Junior (OAB/RO 264B)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Advogada :Ivone de Paula Chagas Sant'Ana (OAB/RO 1114)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 12/03/2013
n. 46 0016027-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016027-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Paulo Inocêncio Ferreira
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Apelado :Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado :Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada :Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada :Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 28/06/2013
n. 47 0009007-10.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009007-10.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apelante :Banco Santander Brasil S/A
Advogado :Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado :Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado :William Akira Minami (OAB/SP 246841)
Advogado :Carlos Felyppe Tavares Pereira (OAB/ES 9512)
Apelado :José Clemilson do Nascimento
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 27/02/2013
n. 48 0005774-05.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005774-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 10ª Vara Cível
Apelante :Elissa Tozzatto Teixeira
Advogado :Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada :Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Apelada :Únicasa Indústria de Móveis Ltda
Advogado :Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado :Hugo Martinez Rodrigues (OAB/RO 1728)
Advogado :Juliano Nicola Sangalli (OAB/RS 42486)
Advogado :José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)
Advogada :Paula Rodrigues da Silva (OAB/SP 221271)
Advogado :Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Apelada :Titi Lule Cozinhas e Armários Ltda
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/06/2013
n. 49 0011315-19.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011315-19.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante :Enivaldo Marçal Mendes
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Apelada :BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado :Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada :Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)
Advogada :Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor :Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 17/07/2013
n. 50 0001118-56.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001118-56.2013.8.22.0005 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível
Apelante :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado :Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada :Alzira Batista Solté
Advogado :Dário Alves Moreira (OAB/RO 2092)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 08/10/2013
Porto Velho, 21 de maio de 2014.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da 2ª Câmara Cível