Mais de 400 audiências já foram agendadas para o mês de junho

Desde às 8h desta quinta-feira (29), a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante da Comarca de Porto Velho, composta por 5 serventuários e 3 estagiários, coordenada pela juíza Sandra Silvestre, está recebendo e agendando pedidos judiciais na Escola Castelo Branco, localizada na Avenida Farquar, em frente ao prédio-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Atendimento e agendamento de casos judiciais encerram às 18 horas.

Até as 10h de hoje, de acordo com o escrivão da Operação, Rodolfo Teixeira Fernandes, já havia registrado o agendamento de 55 audiências. Segundo o Escrivão, dentre os casos, a maior procura está sendo na área de família, como pedido de divórcio e pensão alimentícia; seguido de cobranças, entre outros.

As ações judiciais agendadas serão apreciadas em audiências de conciliação (amigável) dia 26 de junho deste ano na mesma escola, isto é, Castelo Branco. De acordo com informação do Escrivão, as audiências serão realizadas nas mesmas escolas onde estão sendo efetuados os pedidos, visando o espaço, tempo e economia para os jurisdicionados, que moram próximo do local.

Para que o atendimento seja ainda mais eficiente e eficaz aos jurisdicionados, a equipe da Operação distribui fichas às pessoas. Porém, o atendimento aos idosos, gestantes, mães com crianças de colo e pessoas  necessidades especiais, é priorizado.

Para Rodolfo Teixeira, “o objetivo da Justiça Rápida é prestar um serviço ainda mais célere pelo Judiciário rondoniense aos jurisdicionados, sem os trâmites burocráticos processuais que ocorrem num processo em seu rito ordinário nas varas judiciais”. As pessoas que procuram esse meio judicial, além da gratuidade de custa judicial, não precisam de advogados e podem solucionar os problemas de forma amigável com o peso de uma sentença judicial, havendo o acordo.

O escrivão alerta a população, que a equipe da Justiça Rápida agenda somente pedidos da comarca de Porto Velho. Ele Justifica que não são agendados casos de outras comarcas em razão do espaço-temporal ser curto para realização de intimação.

Para A.C, 29 anos de idade, moradora do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, separada há cinco meses, presente na triagem, que busca resolver um caso de pensão alimentícia, além de não ter dinheiro para pagar um advogado, a Justiça Rápida é uma ferramenta que vai resolver seu problema com agilidade, acredita. Ontem foram agendados 224 casos na Escola Risoleta Neves. Amanhã, sexta-feira (30), a equipe estará, a partir das 8h, em Cadeias do Jamari, na Câmara de Vereadores.

Assessoria de Comunicação do TJRO