A comarca de Vilhena divulgou a pauta de julgamentos da 2ª reunião de periódica do Tribunal do Júri, que teve início na segunda-feira, 02 de junho. Até o próximo dia 16, serão julgados 11 processos, presididos pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva. As sessões começam a partir de 8h30min e são abertas ao público.
O júri popular julga crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, como homicídio (com intenção de matar).
Homicídio duplamente qualificado
Na primeira dessas 11 sessões, o réu Claiton Julian da Silva foi condenado a 16 anos de reclusão pela morte Júlio César Matias.
Proc. 0012268-12.2010.8.22.0014
Veja a pauta:
Dia 03/06/2014
08:30h
Processo: 0012589-42.2013.8.22.0014
Réu: CLESSIANO GUILHERME DA SILVA
Tipificação: art. 121, § 2º, I do CP
Advogado: Defensoria Pública
Dia 04/06/2014
08:30h
Processo: 0009547-82.2013.8.22.0014
Réu: NILTON CÉSAR BRAGANÇA e NILSON BRAGANÇA
Tipificação: art. 121, parágrafo 2º, inciso IV, c/c art. 14, II, na forma do artigo 69.
Advogado: Dr. Mário Guedes
Dia 05/06/2014
08:30h
Processo: 0040740-09.1999.8.22.0014
Réu: VALMOR ANTONIO PASA
Tipificação: art. 121, caput, ambos “a” e “b”, c/c o art. 69, todos do CP.
Advogado: Defensoria Pública
Dia 05/06/2014
14:00h
Processo: 0001897-52.2011.8.22.0014
Réu: EDILSON PEREIRA DE ALMEIDA
Tipificação: art. 121, § 2º, inciso I, c/a art. 14, inciso II, na forma do art. 61, “f”, todos do CP.
Advogado: Defensoria Pública
Dia 06/06/2014
08:30h
Processo: 0003890-96.2012.8.22.0014
Réus: NILTON PEREIRA RODRIGUES
Tipificação: art. 121, caput c/c art. 14, ambos do CP.
Advogado: Defensoria Pública
Dia 09/06/2014
08:30h
Processo: 0010388-14.2012.8.22.0014
Réu: MARCOS ANDRÉ PEREIRA
Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP.
Advogado: Defensoria Pública
Dia 10/06/2014
08:30h
Processo: 0001174-62.2013.8.22.0014
Réus: FABIANO DE JESUS AMARAL
ADAILTON AUGUSTO DAS NEVES
COSMO JÚLIO VENÂNCIO
Tipificação: art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal
Advogado: Defensoria Pública
Dia 11/06/2014
08:30h
Processo: 0007733-35.2013.8.22.0014
Réu: ROMÁRIO VENTURA DE LIMA
CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA
MARCELO PAULINO DA SILVA
Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, na forma do art. 29 e 71, todos do Código Penal
Advogado: Defensoria Pública
Dia 13/06/2014
08:30h
Processo:0003481-86.2013.8.22.0014
Réu: WAGNER FERREIRA DA SILVA
Tipificação: art. 121, §2º, inciso IV do Código Penal
Advogado: Defensoria Pública
Dia 16/06/2014
08:30h
Processo: 0005705-94.2013.8.22.0014
Réu: FABIANO CÉSAR VERGUTZ
Tipificação: art. 121, §2º, inciso III e no artigo 213, c/c o artigo 61, II, alíneas “e” e “f”, na forma do artigo 69, todos do Código Penal
Advogado: Dr. Mario César Torres Mendes