Mais do que inspecionar e apontar erros, o trabalho dos juízes auxiliares, servidores e do próprio corregedor-geral da justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, ao acompanhar de perto as correições, é o de implementar práticas que tragam efetiva rapidez aos procedimentos no atendimento ao cidadão. “Buscamos a celeridade em todas as etapas, desde o primeiro contato do usuário no balcão do cartório, até a sentença, que é o produto da justiça”, enfatizou o desembargador ao explicar sobre a metodologia adotada no monitoramento e controle das atividades judiciais e extrajudiciais, função primordial da Corregedoria.

O trabalho da correição consiste ainda em identificar os gargalos de cada vara e buscar soluções em conjunto. “Não podemos, por exemplo, utilizar assessores de juízes para fazer meros despachos, temos de aproveitá-los para adiantar sentenças”, exemplifica o corregedor, ao mencionar o aproveitamento dos servidores para as funções corretas. Lagos ainda destaca que alguns procedimentos do processo podem ser feitos imediatamente, no atendimento no balcão, sem ter que precisar abrir filas de trabalho, desde que seja executado pela pessoa correta. “O escrivão é o anfitrião da vara. Deve receber bem seus visitantes e orientá-los na hora”, completou.

Outras práticas citadas pelo corregedor diz repeito às audiências que foram otimizadas com a adoção de estratégias, como o julgamento com a intimação das partes, já se dando a devida destinação a bens e valores que eventualmente constem dos autos. Pautas temáticas, isto é, aquelas que reúnem processos de matérias congêneres, de mesmo tema, são outro exemplo de prática que facilita a instrução, tanto quanto acelera a decisão.

Com essa política de acompanhamento passo a passo, consegue-se reduzir significativamente a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição. “As ações são disseminadas e adotadas por outras comarcas antes mesmo da correição”, reforça o desembargador.

Ao todo 26 varas de 9 comarcas passaram por inspeção, com resultados bastante positivos, o que, segundo as novas diretrizes da corregedoria, atende à proposta de revisão do plano de gestão, indicando uma nova visão à resolução de velhas demandas. “Queremos, com isso, sugerir estratégias e compartilhar informações para obtermos a excelência e eficiência no atendimento jurisdicional”, acrescentou.

Ferramenta tecnológica

O monitoramento das atividades judiciárias conta com uma importante ferramenta, a correição virtual, que acompanha o lançamento de dados no sistema SAP, aferindo o tempo de conclusão do processo, onde há estrangulamento e todo o andamento dos processos.

“Isso propicia o acompanhamento das atividades após as mudanças propostas nas varas, o que quase sempre significa melhoria das estatísticas”, finalizou o desembargador, reforçando o objetivo maior dos esforços, a rapidez no atendimento.

Assessoria de comunicação do TJRO