O Poder Judiciário de Rondônia realizou mais de 1.116 audiências judiciais durante a Megaoperação Justiça Rápida Itinerante 2014, em todo Estado. A mobilização de servidores, juízes e parceiros é para resolver casos de menor complexidade jurídica, mas que só podem ser solucionados por meio da ação da Justiça.

 O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública e Instituto de Identificação Civil e Criminal. Nas audiências foram resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores, divórcio consensual (amigável), justificação para lavratura de certidão de nascimento, além de orientações jurídicas repassadas à população. 

A Megaoperação Justiça Rápida é um projeto da Justiça de Rondônia coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que, duas vezes ao ano, mobiliza todas as comarcas do Estado para prestar atendimento à população por meio de audiências de conciliação. Nessa primeira edição do projeto no ano, as comarcas que tiveram destaque, com maior número de audiências realizadas, foram Vilhena, com 249, Rolim de Moura, com 78, Colorado do Oeste, 73, e Costa Marques, com 66. Dessas 1,2 mil audiências, segundo os números apurados pela Corregedoria, dos conflitos ou questões jurídicas levadas pela população, 56,5% foram solucionados com acordos entre as partes e homologados pelo Judiciário. Essas audiências foram realizadas no último dia de maio, 31.

Documentos Expedidos

 Durante as audiências foram expedidos 520 títulos de eleitores, 204 retificações de registros de nascimentos/casamentos/óbitos, além de 525 mandados expedidos. 586 casos foram encaminhados para as Varas competentes, com um total de 1312 atendimentos de 1ª, 2ª e 3ª entrância.

Machadinho do Oeste

A Comarca de Machadinho do Oeste encerrou suas atividades com 100% de acordos nas audiências realizadas. Resultado que demonstra que a missão foi cumprida por todos que participaram da ação do Judiciário para oferecer à sociedade efeitivo acesso à Justiça. Além das audiências, foram realizados mais de 200 atendimentos durante a semana de triagem.

Porto Velho e Candeias

A comarca de Porto Velho não entra nessa contagem, pois, como realiza a Operação Justiça Rápida em várias etapas durante o ano, já realizou, em 2014, 170 audiências nos municípos de Candeias do Jamari (distrito de Triunfo) e Itapuã do Oeste, além de atendimento às famílias desabrigadas pela cheia do rio Madeira, na capital. Já a Megaoperação, que é realizada em Porto Velho e em Candeias no mês de junho, tem 807 audiências agendadas, para o período de dia 24 a 28 de junho, em escolas e na Câmara de Vereadores de Candeias.

Assessoria de Comunicação do TJRO